Agência Brasil – As contas públicas são objetoatenção constantegestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.
O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestaçãoserviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a vendatítulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadasdois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”
O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.
O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgatestítulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a vendanovos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundospensão, empresas e até pessoas físicas.
O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, quesíntese é a diferença,determinado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.
Trajetória sustentável&nbsp;
De acordo com o diretorEstudos e Políticas Macroeconômicas do InstitutoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geraçãosuperávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida públicaforma virtuosa”.
“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando apolítica fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por contao governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analistacontas públicas da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidademontar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum graucertezaque o país não corre o riscoquebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória,conseguir arcar com as suas despesasforma mais estrutural.”
Como acompanhar os resultados
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da áreapolítica fiscal do CentroPesquisaMacroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volumegasto com o pagamentojuros. Ela lembra que o pagamentojuros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidadecrescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.
“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantarnada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxajuros está subindo.”
O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fatoque a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.
Já os juros podem variar com fatores foracontrole do governo, como o câmbio e as taxasjuros praticadasoutros países. “O resultado nominal dependeuma taxajuros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas dependeum estoquedívida que já está dado.”
Últimos resultados
A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mêsjulho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foiR$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.
O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamentoaposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurarreceitas, a partir da cobrançatributos das pessoas e das empresas, da obtençãodividendosempresas estatais ourecursos com concessões públicas e outras fontes.
Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federalvalor totalR$ 139,6 bilhões, e pagou no resgateantigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferençaR$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Economistas atacam comparação entre contas públicas e orçamento doméstico

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Economia

Entenda como funcionam os resultados das contas públicas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara uma nova meta fiscal para o próximo ano mirando um superávit primário equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta sexta-feira.
Falando sob condiçãoanonimato, as fontes disseram que o número ainda pode ser alterado até segunda-feira, data limite para o governo encaminhar ao Congresso o projeto da LeiDiretrizes Orçamentárias (LDO)2025 com os parâmetros para a preparação do Orçamento.
A nova meta deverá representar um afrouxamentorelação à indicação dada no ano passadoque o governo buscaria um superávit0,5% do PIB2025 após zerar o déficit primário este ano.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda marcaram entrevista coletiva para a manhãsegunda-feira para apresentação do projeto da LDO.

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Governo prepara nova meta fiscal para 2025 mirando superávit primário0,1% do PIB

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Governo prepara nova meta fiscal para 2025 mirando superávit primário0,1% do PIB