Agência Brasil – As contas públicas são objetoestrela bet registroatenção constanteestrela bet registrogestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.
O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestaçãoestrela bet registroserviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a vendaestrela bet registrotítulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadasestrela bet registrodois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”
O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.
O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgatesestrela bet registrotítulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a vendaestrela bet registronovos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundosestrela bet registropensão, empresas e até pessoas físicas.
O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, queestrela bet registrosíntese é a diferença,estrela bet registrodeterminado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.
Trajetória sustentável&nbsp;
De acordo com o diretorestrela bet registroEstudos e Políticas Macroeconômicas do Institutoestrela bet registroPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geraçãoestrela bet registrosuperávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida públicaestrela bet registroforma virtuosa”.
“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando aestrela bet registropolítica fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por contaestrela bet registroo governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analistaestrela bet registrocontas públicas da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidadeestrela bet registromontar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum grauestrela bet registrocertezaestrela bet registroque o país não corre o riscoestrela bet registroquebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória,estrela bet registroconseguir arcar com as suas despesasestrela bet registroforma mais estrutural.”
Como acompanhar os resultados
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da áreaestrela bet registropolítica fiscal do Centroestrela bet registroPesquisaestrela bet registroMacroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volumeestrela bet registrogasto com o pagamentoestrela bet registrojuros. Ela lembra que o pagamentoestrela bet registrojuros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidadeestrela bet registrocrescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.
“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantarestrela bet registronada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxaestrela bet registrojuros está subindo.”
O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fatoestrela bet registroque a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.
Já os juros podem variar com fatores foraestrela bet registrocontrole do governo, como o câmbio e as taxasestrela bet registrojuros praticadasestrela bet registrooutros países. “O resultado nominal dependeestrela bet registrouma taxaestrela bet registrojuros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas dependeestrela bet registroum estoqueestrela bet registrodívida que já está dado.”
Últimos resultados
A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mêsestrela bet registrojulho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foiestrela bet registroR$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.
O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamentoestrela bet registroaposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurarestrela bet registroreceitas, a partir da cobrançaestrela bet registrotributos das pessoas e das empresas, da obtençãoestrela bet registrodividendosestrela bet registroempresas estatais ouestrela bet registrorecursos com concessões públicas e outras fontes.
Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federalestrela bet registrovalor totalestrela bet registroR$ 139,6 bilhões, e pagou no resgateestrela bet registroantigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferençaestrela bet registroR$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Economistas atacam comparação entre contas públicas e orçamento doméstico

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Economia

Entenda como funcionam os resultados das contas públicas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara uma nova meta fiscal para o próximo ano mirando um superávit primário equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta sexta-feira.
Falando sob condiçãoestrela bet registroanonimato, as fontes disseram que o número ainda pode ser alterado até segunda-feira, data limite para o governo encaminhar ao Congresso o projeto da Leiestrela bet registroDiretrizes Orçamentárias (LDO)estrela bet registro2025 com os parâmetros para a preparação do Orçamento.
A nova meta deverá representar um afrouxamentoestrela bet registrorelação à indicação dada no ano passadoestrela bet registroque o governo buscaria um superávitestrela bet registro0,5% do PIBestrela bet registro2025 após zerar o déficit primário este ano.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda marcaram entrevista coletiva para a manhãestrela bet registrosegunda-feira para apresentação do projeto da LDO.

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Governo prepara nova meta fiscal para 2025 mirando superávit primárioestrela bet registro0,1% do PIB

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Governo prepara nova meta fiscal para 2025 mirando superávit primárioestrela bet registro0,1% do PIB