Agência Brasil – As contas públicas são objeto188bet visaatenção constante188bet visagestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.
O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação188bet visaserviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a venda188bet visatítulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadas188bet visadois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”
O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.
O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgates188bet visatítulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a venda188bet visanovos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundos188bet visapensão, empresas e até pessoas físicas.
O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, que188bet visasíntese é a diferença,188bet visadeterminado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.
Trajetória sustentável&nbsp;
De acordo com o diretor188bet visaEstudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto188bet visaPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geração188bet visasuperávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida pública188bet visaforma virtuosa”.
“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando a188bet visapolítica fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por conta188bet visao governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analista188bet visacontas públicas da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidade188bet visamontar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum grau188bet visacerteza188bet visaque o país não corre o risco188bet visaquebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória,188bet visaconseguir arcar com as suas despesas188bet visaforma mais estrutural.”
Como acompanhar os resultados
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área188bet visapolítica fiscal do Centro188bet visaPesquisa188bet visaMacroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volume188bet visagasto com o pagamento188bet visajuros. Ela lembra que o pagamento188bet visajuros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidade188bet visacrescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.
“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantar188bet visanada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxa188bet visajuros está subindo.”
O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fato188bet visaque a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.
Já os juros podem variar com fatores fora188bet visacontrole do governo, como o câmbio e as taxas188bet visajuros praticadas188bet visaoutros países. “O resultado nominal depende188bet visauma taxa188bet visajuros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas depende188bet visaum estoque188bet visadívida que já está dado.”
Últimos resultados
A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mês188bet visajulho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi188bet visaR$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.
O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamento188bet visaaposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurar188bet visareceitas, a partir da cobrança188bet visatributos das pessoas e das empresas, da obtenção188bet visadividendos188bet visaempresas estatais ou188bet visarecursos com concessões públicas e outras fontes.
Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federal188bet visavalor total188bet visaR$ 139,6 bilhões, e pagou no resgate188bet visaantigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferença188bet visaR$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Economistas atacam comparação entre contas públicas e orçamento doméstico

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Entenda como funcionam os resultados das contas públicas

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