Agência Brasil – As contas públicas são objetobwin vip clubatenção constantebwin vip clubgestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.
O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestaçãobwin vip clubserviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a vendabwin vip clubtítulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadasbwin vip clubdois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”
O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.
O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgatesbwin vip clubtítulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a vendabwin vip clubnovos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundosbwin vip clubpensão, empresas e até pessoas físicas.
O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, quebwin vip clubsíntese é a diferença,bwin vip clubdeterminado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.
Trajetória sustentável&nbsp;
De acordo com o diretorbwin vip clubEstudos e Políticas Macroeconômicas do Institutobwin vip clubPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geraçãobwin vip clubsuperávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida públicabwin vip clubforma virtuosa”.
“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando abwin vip clubpolítica fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por contabwin vip clubo governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analistabwin vip clubcontas públicas da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidadebwin vip clubmontar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum graubwin vip clubcertezabwin vip clubque o país não corre o riscobwin vip clubquebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória,bwin vip clubconseguir arcar com as suas despesasbwin vip clubforma mais estrutural.”
Como acompanhar os resultados
Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da áreabwin vip clubpolítica fiscal do Centrobwin vip clubPesquisabwin vip clubMacroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volumebwin vip clubgasto com o pagamentobwin vip clubjuros. Ela lembra que o pagamentobwin vip clubjuros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidadebwin vip clubcrescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.
“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantarbwin vip clubnada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxabwin vip clubjuros está subindo.”
O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fatobwin vip clubque a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.
Já os juros podem variar com fatores forabwin vip clubcontrole do governo, como o câmbio e as taxasbwin vip clubjuros praticadasbwin vip cluboutros países. “O resultado nominal dependebwin vip clubuma taxabwin vip clubjuros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas dependebwin vip clubum estoquebwin vip clubdívida que já está dado.”
Últimos resultados
A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mêsbwin vip clubjulho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foibwin vip clubR$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.
O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamentobwin vip clubaposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurarbwin vip clubreceitas, a partir da cobrançabwin vip clubtributos das pessoas e das empresas, da obtençãobwin vip clubdividendosbwin vip clubempresas estatais oubwin vip clubrecursos com concessões públicas e outras fontes.
Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federalbwin vip clubvalor totalbwin vip clubR$ 139,6 bilhões, e pagou no resgatebwin vip clubantigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferençabwin vip clubR$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Economistas atacam comparação entre contas públicas e orçamento doméstico

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Entenda como funcionam os resultados das contas públicas

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