Comissão do Senado adia discussãosite da brabetprojeto que cria 13º do Bolsa Família

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247 - A Comissãosite da brabetAssuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal decidiu adiar a análise do projetosite da brabetlei que prevê a criaçãosite da brabetuma 13ª parcela para o programa Bolsa Família. A sessão do colegiado foi encerrada devido ao baixo quórum, sem que o projeto fosse debatido. A proposta,site da brabetautoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto visa institucionalizar o benefício temporariamente concedido durante o governosite da brabetJair Bolsonaro (PL),site da brabet2019, mas que não foi mantido nos anos seguintes.

Segundo o Infomoney, a resistência do governo federalsite da brabetrelação à proposta se deve ao impacto fiscal. Em 2024, o Bolsa Família já está previsto para consumir R$ 170 bilhões do Orçamento da União, e a criaçãosite da brabetuma 13ª parcela adicionaria cercasite da brabetR$ 14 bilhões anuais aos gastos do governo federal, conforme o cálculo estimado por Damares Alves.

A relatora do projeto propôs que "esse montante poderá ser totalmente absorvido pelo orçamento da seguridade social". Ela ainda sugeriu que a nova despesa seja incluída apenas no exercício financeiro seguinte à publicação da lei, permitindo assimsite da brabetprevisão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entretanto, o governo tem demonstrado cautela quanto à aprovação da medida. Em entrevista ao final da sessão, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que o projeto é "meritório", mas ressaltou quesite da brabetimplementação vai contra o esforçosite da brabetequilíbrio fiscal defendido pela equipe econômica do governo Lula.

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