'Carros, barcos e aeronaves foram incluídos no imposto do pecado porque são emissores7games aplicativo de baixar appspoluentes', diz Appy

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247 - O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a inclusão7games aplicativo de baixar appsveículos, embarcações e aeronaves na lista7games aplicativo de baixar appsitens sujeitos ao Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado”, se deve ao fato7games aplicativo de baixar appsserem emissores7games aplicativo de baixar appspoluentes. “O critério para incluir veículos, embarcações e aeronaves é porque eles são emissores7games aplicativo de baixar appspoluentes. Se eles (veículos) forem sustentáveis, terão a alíquota zero no Imposto Seletivo. Isso está muito claro no projeto7games aplicativo de baixar appslei complementar”, disse Appy ao jornal O Estado7games aplicativo de baixar appsS. Paulo.

A premissa do novo tributo é direcionar a tributação para bens e serviços considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, uma definição ampla que permite diversas interpretações, conforme destacam tributaristas. A equipe econômica enfatiza que o objetivo é regulatório, negando a possibilidade7games aplicativo de baixar appso imposto ser utilizado para fins estritamente arrecadatórios.

Contudo, existem dúvidas sobre a exclusão dos alimentos ultraprocessados da cobrança, mesmo diante7games aplicativo de baixar appsrecomendações do Ministério da Saúde e pressões7games aplicativo de baixar appsentidades da sociedade civil. Segundo Appy, a maioria desses alimentos já está sujeita à alíquota cheia7games aplicativo de baixar appsoutros impostos, como o CBS e o IBS (IVA federal e IVA estadual e municipal, respectivamente), havendo diferenciação7games aplicativo de baixar appstributação7games aplicativo de baixar appsrelação aos alimentos in natura e minimamente processados.

O governo também demonstra preocupação7games aplicativo de baixar appsnão sobrecarregar as famílias mais pobres, que têm um alto consumo7games aplicativo de baixar appsalimentos ultraprocessados. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou esse aspecto durante a entrega da regulamentação da reforma aos chefes do Legislativo. Outro ponto discutido é a cobrança na extração7games aplicativo de baixar appsminério7games aplicativo de baixar appsferro, petróleo e gás natural, inclusive para exportação, o que é visto por alguns setores como contraditório, considerando o princípio7games aplicativo de baixar appsdesoneração das vendas externas.

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