Câmara conclui votaçãocodigo betano outubro 2024projeto da desoneração da folha e prevê ganho fiscal com dinheiro esquecidocodigo betano outubro 2024bancos
Texto, que estabelece uma transição para o fim da desoneração, segue para sanção do presidente Lula
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(Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projetocodigo betano outubro 2024lei que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folhacodigo betano outubro 2024pagamento, com medidas compensatórias para o benefício.O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, incluiu uma emendacodigo betano outubro 2024redação para definir que a captação pelo Tesouro Nacionalcodigo betano outubro 2024recursos esquecidoscodigo betano outubro 2024instituições financeiras será contabilizada como receita primária do governo, ponto que era fococodigo betano outubro 2024discordância do Banco Central.
O projeto propõe uma transiçãocodigo betano outubro 2024três anos para o fim da desoneração da folhacodigo betano outubro 2024pagamentoscodigo betano outubro 202417 setores da economia e para a cobrançacodigo betano outubro 2024alíquota cheia do INSScodigo betano outubro 2024municípios com até 156 mil habitantes.
O texto contém várias medidas que buscam recursos para compensar o benefício durante o períodocodigo betano outubro 2024sua vigência, como atualização do valorcodigo betano outubro 2024imóveis com imposto menorcodigo betano outubro 2024ganhocodigo betano outubro 2024capital, usocodigo betano outubro 2024depósitos judiciais e repatriaçãocodigo betano outubro 2024valores no exterior.
Em entrevista mais cedo ao programa "Bom dia, Ministro", do CanalGov, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a redação do projeto resolveria os questionamentos do BC.
Para ele, as medidas aprovadas devem permitir compensar totalmente o impacto fiscal do benefíciocodigo betano outubro 20242024.
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