Conjur - Para forjar provas que deram origem ao esquema “lava jato”, delegados da Polícia Federal grampearam, ilegalmente, a cela onde se encontrava o doleiro Alberto Youssef,seleção finlandesa de futebol2014. A trama, agora descoberta, incluiu prender outras pessoas, apenas para que tivessem suas conversas gravadas.
O HD com os áudios gravados foi ocultadoseleção finlandesa de futebolinvestigações durante dez anos. Delegados da PF não obedeceram a ordem dos juízes Eduardo Appio e Luiz Antônio Bonat que determinaram a entrega do HD. Mas não foram apenas os delegados e os procuradores do MPF que sonegaram as provas da ilegalidade.
Na verdade, o HD estava acautelado na própria 13ª Vara Federalseleção finlandesa de futebolCuritiba — o que os servidores do Vara esconderam dos juízes, do CNJ e do STF. O HD, que teve 26 arquivos apagados, com 210 horasseleção finlandesa de futebolgravações só foi liberado quando assumiu o comando da Vara o juiz Guilherme Borges.
Há indíciosseleção finlandesa de futebolque existe uma versão integral,seleção finlandesa de futebolque se filtrou ruídos — já que os áudios originais são precários. O material que finalmente foi entregue à defesa este ano, emseleção finlandesa de futebolmaior parte, é quase inaudível.
Os autos mostram que o Ministério Público Federal simulou uma investigação sobre os cinco delegados e um agente da PF,seleção finlandesa de futeboluma sindicância sobre a instalação do grampo. Agindo como uma organização criminosa, no entanto, o grupo “concluiu” que não houve qualquer irregularidade nem práticaseleção finlandesa de futebolcrime — e pediu o arquivamento da investigaçãoseleção finlandesa de futebol2018. Apenas o agente que instalou o grampo foi punido.
Dormindo com o inimigo - Os delegados Maurício Fanton e Alfredo Junqueira, esse da corregedoria da PFseleção finlandesa de futebolBrasília, chegaram pertoseleção finlandesa de futeboldesmascarar as manobras. Mas seus próprios subordinados, assim como aconteceu com os funcionários da 13ª Vara, sabotaram os trabalhos para proteger o esquema.
Foram abertos dois inquéritos (04/14 e 04/15), inconclusivos — para que os procuradores da República pudessem arquivá-los. No ano seguinte, a 13ª Vara Federal, já sob o comando do então juiz Luiz Antônio Bonat (hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ratificou a farsa.
Os fatos acabamseleção finlandesa de futebolvir à tona com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,seleção finlandesa de futebollevantar o sigilo do HD que, finalmente, apareceu. O ministro deu ciência da trama e do HD ao Conselho Nacionalseleção finlandesa de futebolJustiça, à Procuradoria-Geral da República; à direção da Polícia Federal, Advocacia-Geral da União; Controladoria-Geral da União; ao Tribunalseleção finlandesa de futebolContas da União; Ministério da Justiça e à presidência do Senado — para providências necessárias.
No ano passado, para impedir nova investigação pedida pela defesaseleção finlandesa de futebolAlberto Youssef, determinada pelo juiz atual da 13ª, os delegados responderam que não obedeceriam a ordem. Em atitude curiosa, o delegado PF Márcio Anselmo ajuizou pedidoseleção finlandesa de futebolHabeas Corpus, representado pelo advogado Nelson Wilians.
Manobras ilegais - À épocaseleção finlandesa de futebolque o grampo foi encontrado, Youssef ainda se recusava a colaborar com as investigações da “lava jato”. Na ocasião, a PF alegou que a escuta era antiga e estava desativada.
No início da autodenominada força-tarefa, o doleiro foi apontado como operador financeiroseleção finlandesa de futebolum esquemaseleção finlandesa de futeboldesvios na Petrobras. Ele foi condenadoseleção finlandesa de futeboldiversas decisões, mas teveseleção finlandesa de futebolpena reduzida porque aceitou relatarseleção finlandesa de futebolparticipação nas irregularidades. Assim, tornou-se o delator mais importante da “lava jato”.
Advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que, após a instalação da escuta, todos os presos da “lava jato” eram encaminhados para a celaseleção finlandesa de futebolYoussef. O objetivo era usar qualquer menção a pessoas ou empresas para justificar pedidosseleção finlandesa de futebolbusca e apreensão, quebraseleção finlandesa de futebolsigilos ou prisões.
Entre os presos da “lava jato” que foram gravados com a escuta na celaseleção finlandesa de futebolYoussef estão Carlos Alberto Pereira da Costa, Carlos Alexandreseleção finlandesa de futebolSouza Rocha, Nelma Kodama e André Catão, conforme laudo da PF.
Figueiredo Basto diz que a decisãoseleção finlandesa de futebolToffoli é “histórica”. “Depoisseleção finlandesa de futeboldez anosseleção finlandesa de futebolluta, conseguimos finalmente provar as ilegalidades e abusos cometidos nas entranhas da ‘lava jato'”. Segundo o advogado, a ordem do ministro do STF “demonstra a urgênciaseleção finlandesa de futebolse deitar por terra toda a farsa engendrada pela relação incestuosa entre a força-tarefa e Sergio Moro”.
“A decisão é corajosa pois enfrenta uma matilha raivosa cujos uivos ecoam pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, gente egoísta com aspirações altruístas, que engendraram abusos com propósitos particulares. Esses são os verdadeiros sepulcros caídos, os tais doutores da lei, que batem no peito e gemem contra a corrupção, mas são piores do que os que acusam e condenam fora do devido processo legal. A decisão demonstra a urgênciaseleção finlandesa de futebolse deitar por terra toda a farsa engendrada pela relação incestuosa entre a Força Tarefa e Sergio Moro”, afirma Figueiredo Basto.
“Durante anos manobraram a investigação, impedindo que a defesa tivesse acesso às fraudes que foram perpetradas para acobertar a escuta clandestina. A decisão do ministro Tofolli consagra as garantias individuais. E é uma advertência para o Estado, que não pode ter dentroseleção finlandesa de futebolseus quadros pessoas que cometem abusosseleção finlandesa de futebolnomeseleção finlandesa de futebolideologias”, completa ele.
Histórico - Em 2023, o doleiro obteve provas do uso do grampo — incluindo os áudios do que foi ouvido ilegalmente pelos investigadores. Por isso, ele pediu a anulaçãoseleção finlandesa de futebolseu acordoseleção finlandesa de futeboldelação eseleção finlandesa de futebolsuas condenações.
Jáseleção finlandesa de futeboljulho deste ano, o atual juiz substituto da 13ª Vara, Guilherme Roman Borges, liberou à defesaseleção finlandesa de futebolYoussef o acesso ao conteúdo das escutas clandestinas e aos autosseleção finlandesa de futebolsindicâncias que apuram a instalação ilegal dos grampos.
Na ocasião, o magistrado afirmou que o MPF estaria com a posse do material desde abrilseleção finlandesa de futebol2017, quando retirou um HD externo da 13ª Vara contendo os áudios. Esse equipamento nunca teria sido devolvido e, desde então, nem a 13ª Vara teria acesso aos dados. Por isso, ele ordenou a restituição do HD.
Em seguida, o MPF alegou possuir apenas uma cópia do HD externo contendo os áudios das escutas clandestinas. De acordo com o órgão, o dispositivo original estaria na Secretaria da 13ª Vara.
A defesaseleção finlandesa de futebolYoussef, então, descobriu que o HD estava escondido na 13ª Vara e que cercaseleção finlandesa de futebolum terço do material foi excluído.
Os advogados do doleiro constataram que 26 dos 64 áudios gravadosseleção finlandesa de futebolforma clandestina foram apagados. A exclusão constaseleção finlandesa de futebolperícia da própria PF. Um pen drive com informações também teve seu conteúdo totalmente excluído.
Quando era titular da 13ª Vara, o juiz Eduardo Appio também já havia oficiado a PFseleção finlandesa de futebolBrasília por diversas vezes requisitando as gravações. Ele nunca foi informado sobre o fatoseleção finlandesa de futebolo HD estar na própria 13ª Vara, nem sobre a cópia que estava com o MPF.
Os próprios servidores mais antigos da vara afirmavam que o único HD com as informações estava com a PF, ao passo que a corporação e o MPF nunca enviaram o conteúdo das escutas. A verdade também foi omitidaseleção finlandesa de futeboloutros juízes que passaram pela vara nos últimos anos.
Arquivamento - Em 2018, o MPF pediu o arquivamentoseleção finlandesa de futeboluma sindicância que apurava possíveis efeitos criminais aos delegados da PFseleção finlandesa de futebolCuritiba com relação ao grampo instalado na celaseleção finlandesa de futebolYoussef.
O parecer foi assinado pelos procuradores Januário Paludo e Antonio Carlos Welter. Ambos atuaram na “lava jato”.
Segundo eles, a existência dos áudios captados na cela era “extremamente duvidosa”. Para os procuradores, os áudios do doleiro poderiam ter sido feitos por celulares que Youssef teriaseleção finlandesa de futebolseu poder dentro da cela. seleção finlandesa de futebol Mais tarde, o próprio juiz Bonat descartou essa hipótese, por faltaseleção finlandesa de futebolprovas.
O MPF ainda alegou que o aparelho encontrado na cela não seria funcional, pois não teria microfone externo capazseleção finlandesa de futebolcaptar áudios. O órgão pressupôs que o equipamento era antigo, já instalado antes da chegada do doleiro.
O próprio Youssef descobriu, arrancou e escondeu o equipamento sob seu colchão por quase duas semanas. Para despistar, Paludo e Welter, disseram que se ninguém percebeu que a escuta ficou inoperante durante esse período, é porque ela não foi determinada e nunca existiu — o que os áudios desmentem.
“Os delegados encarregados da operação ‘lava jato’ se mostraram extremamente competentes nas investigações. A operação foi extremamente planejada e detalhada, com interceptação telefônica, telemática eseleção finlandesa de futeboldados antecipadamente requeridos e deferidos pelo Juízo. Não é crível que delegados experientes,seleção finlandesa de futebolinopino, às vésperas da deflagração da prisão, decidissem implantar um sistemaseleção finlandesa de futebolcaptação nas celas sem autorização do Juízo”, diz o parecer, que hoje se constata ser mentiroso.
A pedido do MPF, um agente da PF, que confessou ter instalado a escuta na cela a mando da “lava jato”, foi perseguido e investigado por falsidade ideológica. Em 2017, o próprio MPF promoveu o arquivamento do inquérito policial, o que foi acolhido pela 23ª Vara Federalseleção finlandesa de futebolCuritiba.
Na decisão que confirmou o arquivamento da sindicância quanto aos seus efeitos criminais, Bonat disse que,seleção finlandesa de futebol2008, outro juiz permitiu a instalaçãoseleção finlandesa de futeboluma escuta na carceragam da PF para acompanhar comunicações do então preso Fernandinho Beira-Mar.
Preocupação da ‘lava jato’ - Como mostrou a ConJurseleção finlandesa de futebolmaio, integrantes da “lava jato” se mostraram, jáseleção finlandesa de futebol2015, preocupados com a possibilidadeseleção finlandesa de futebolatos da autodenominada força-tarefa serem anulados após a revelaçãoseleção finlandesa de futebolmétodos “pouco ortodoxos” adotados nas investigações.
Em conversas entre eles, os procuradores lavajatistas se referiram justamente às escutas encontradas por Youssef. Em um diálogo, eles torcem para que a perícia feitaseleção finlandesa de futebolum computadorseleção finlandesa de futeboldelegados envolvidos no grampo não encontre nada.
“Sai na segunda a entrevista do Marco Aurélio (então ministro do STF, hoje aposentado) dizendo que as escutas podem anular a ‘lava jato’”, diz Deltan Dallagnol, chefe da “lava jato”seleção finlandesa de futebolCuritiba,seleção finlandesa de futebolum trecho do diálogo. A conversa éseleção finlandesa de futebol4seleção finlandesa de futeboljulhoseleção finlandesa de futebol2015 e é reproduzida emseleção finlandesa de futebolgrafia original.
Em seguida, o coordenador da “lava jato” sugere se antecipar para que a teseseleção finlandesa de futebolnulidade não ganhe corpo. A ideia era ouvir Youssef formalmente e pedir para o doleiro dizer que nunca foi confrontado com elementos obtidos nas escutas.
“O que achamseleção finlandesa de futebolouvir Y (Youssef) formalmente (…) preventivamente, antes que eles desenvolvam a teseseleção finlandesa de futebolnulidade? Arriscado?”
Um procurador identificado como “Orlando”, possivelmente Orlando Martello, diz que não adiantava ouvir o doleiro, porque eventual nulidade decorreria das informações obtidas ilegalmente por meio da escuta clandestina. Em seguida, diz que o que resta é torcer para “não ter nada” no computador periciado.
“É melhor não mexer e torcer para não ter nada naquele computador. Apreenderam os computadores dos dps também!”, fala o procurador.
Deltan responde: “Ich… Tomara que não achem os vazamentos dos DPs kkkk”. Os diálogos não indicamseleção finlandesa de futebolque tiposeleção finlandesa de futebolvazamento os procuradores estão falando.
Na conversa, um procurador identificado apenas como “Diogo”, possivelmente Diogo Castor, afirma que eventual anulação da “lava jato” levaria a uma “revolução”.
“Quero ver ser macho para anular a ‘lava jato’. Se fizer isto vai ter revolução.”
“Quero ver ser macho pra devolver maisseleção finlandesa de futebolR$ 500 milhões para réus confessos”, completa Deltan — referindo-se aos valores extorquidosseleção finlandesa de futebolvítimas que tiveramseleção finlandesa de futebolpagar porseleção finlandesa de futebolliberdade ou para que suas empresas não fossem à bancarrota.