STM é o mais improdutivo entre os tribunais superiores e o que tem o maior custo por ministro
Dados alimentam o debatebet365 gremiotorno da existência do Superior Tribunal Militar
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247 - O Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar no Brasil, é alvo antigobet365 gremiointensos debates sobrebet365 gremioeficácia e custo. O assunto agora deve voltar à pauta, após a divulgaçãobet365 gremiodados que revelambet365 gremiobaixa produtividade e alto custo por ministro, relata a Folhabet365 gremioS. Paulo. De acordo com informações fornecidas pelo Conselho Nacionalbet365 gremioJustiça (CNJ), o STM julga menosbet365 gremio1 mil processos por ano, com uma médiabet365 gremio51 processos por ministrobet365 gremio2023. Em comparação, outras cortes superiores como o Superior Tribunalbet365 gremioJustiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) demonstraram uma produtividade muito superior, com milharesbet365 gremiocasos analisados por magistrado no mesmo período.Além da baixa produtividade, chama a atenção o alto custo mensal por ministro no STM, que chega a aproximadamente R$ 78 mil, considerado o maior entre as cortes superiores. Esse valor contrasta com o gasto mensal por ministrobet365 gremiooutras instâncias, como o TST, STJ e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os valores são significativamente menores.
Esses dados alimentam o debatebet365 gremiotorno da continuidade do STM, com críticos argumentando quebet365 gremiobaixa produtividade e alto custo não justificambet365 gremioexistência. Para eles, a extinção do tribunal poderia gerar economias significativas aos cofres públicos, direcionando recursos para áreas mais necessitadas. Por outro lado, defensores do STM enfatizam a importânciabet365 gremioum órgão especializado para julgar casos relacionados aos valores da caserna e das instituições militares. Argumentam que a celeridade na análise desses processos é crucial para evitar danos às Forças Armadas e à segurança nacional.
O STM, composto por dez ministros militares e cinco civis, é formado a partirbet365 gremioindicações do presidente da República e aprovação do Senado.
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