STF aceita queixa-crime contra Gustavo Gayer por calúnia, difamação e injúria contra senador
Deputado chamou o senador Vanderlan Cardososite aposta futebol brasileiro“vagabundo” e o acusousite aposta futebol brasileirocorrupçãosite aposta futebol brasileirovídeo
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Por Paula Laboissière – Repórter da Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela práticasite aposta futebol brasileirocalúnia, difamação e injúriasite aposta futebol brasileirovídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento,site aposta futebol brasileiroplenário virtual, o relator, ministro Alexandresite aposta futebol brasileiroMoraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a condutasite aposta futebol brasileiroanálise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestaçãosite aposta futebol brasileiropensamento,site aposta futebol brasileirointegral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
A Agência Brasil tenta contato com o deputado e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.
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