Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela práticabet 45 comcalúnia, difamação e injúriabet 45 comvídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento,bet 45 complenário virtual, o relator, ministro Alexandrebet 45 comMoraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a condutabet 45 comanálise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestaçãobet 45 compensamento,bet 45 comintegral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
Ao ser notificado,bet 45 comnovembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausênciabet 45 comjusta causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crimebet 45 comrelação aos crimesbet 45 comdifamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crimebet 45 cominjúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
<h2>Entenda</h2>
A ação foi apresentadabet 45 comrazãobet 45 comum vídeo postado no Instagrambet 45 comfevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitóriabet 45 comRodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargosbet 45 comsegundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavrasbet 45 combaixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinhabet 45 comsalvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
A Agência Brasil tenta contato com o deputado e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

STF aceita queixa-crime contra Gustavo Gayer por calúnia, difamação e injúria contra senador

247 - Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania protocolaram uma nova denúncia junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o ex-ministro Silvio Almeidabet 45 cominjúria e difamação. As informações foram publicadas por Aguirre Talento, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/09/26/ex-funcionarias-do-ministerio-denunciam-silvio-almeida-a-pgr-por-difamacao.htm">UOL</a>, destacando que o ex-ministro já está sob investigação da Polícia Federal devido a relatosbet 45 comassédio sexual.
A nova denúncia surgiu após a divulgaçãobet 45 comuma nota pública pelo ministério, que, sem apresentar provas, levantou suspeitas sobre a atuação das servidorasbet 45 comuma licitação relacionada ao Disque 100, canal utilizado para denúnciasbet 45 comassédio sexual. A nota mencionava uma suposta interferência indevida da organização Me Too na licitação, entidade que havia divulgado relatosbet 45 comassédio sexual contra Silvio Almeida, e citava duas servidoras demitidas como parte desse episódio.
As ex-servidoras Kelly Garcêz, ex-coordenadora-geral do Disque 100, e Iany Brum, também ex-coordenadora do serviço, apresentaram a representação à PGR. O advogado das denunciantes, Paulo Emílio Catta Preta, reforçou,bet 45 comdocumento, que "os dizeres contidos na nota públicabet 45 comtela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestembet 45 comgravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial".
Além disso, a nota pública teria gerado insatisfação no presidente Lula (PT), que criticou Silvio Almeida por usar a estrutura do ministériobet 45 comdefesa própria durante uma reunião que culminou na demissão do ex-ministro.&nbsp;
Na representação apresentada pelas servidoras, a defesa solicita que a PGR inicie uma nova investigação criminal contra Silvio Almeida, especificamente para apurar os crimes contra a honra. A expectativa ébet 45 comque o novo procedimento investigativo seja conectado ao já existente, que trata das acusaçõesbet 45 comassédio sexual. O caso está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Outro ponto levantado na denúncia é o usobet 45 comcanais oficiais do governo para disseminar a nota pública, o que, segundo o advogado das servidoras, agrava ainda mais a situação. "Demonstra evidente desviobet 45 comfunção e utilizaçãobet 45 comrecursos públicos para fins particulares", afirma o documento protocolado na PGR.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se pronunciou sobre o pedidobet 45 cominvestigação, e a defesabet 45 comSilvio Almeida também optou por não comentar o caso.&nbsp;

Brasília

Ex-funcionárias acusam Silvio Almeidabet 45 comdifamação e pedem nova investigação à PGR

247 - A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, por difamação e injúria contra a deputada estadual Luciana Genro (Psol), segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nego-di-e-condenado-por-difamacao-danos-morais-e-injuria-contra-deputada/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed">CNN Brasil</a>. A decisão, emitida na última sexta-feira (23), impôs uma penabet 45 comum ano, um mês e dois diasbet 45 comprisão. No entanto, como a condenação é inferior a quatro anos, a pena foi convertidabet 45 commedidas restritivasbet 45 comdireitos.
A condenação decorrebet 45 comum vídeo publicadobet 45 com2020, no qual Nego Di referiu-se à deputada com termos ofensivos, chamando-abet 45 com"velha sem vergonha" e "velha maconheira e sem vergonha". O vídeo, que alcançou maisbet 45 com150 mil visualizações, foi considerado pela Justiça como um ataque à honra e dignidadebet 45 comLuciana Genro.
Em suas redes sociais, Luciana Genro celebrou a condenação, afirmando esperar que sirvabet 45 comlição para aqueles que utilizam as redes sociais para caluniar e difamar, acreditando que são imunes à lei. A deputada ressaltou a importância da decisão para combater o discursobet 45 comódio nas plataformas digitais.
Nego Di deverá cumprir a pena atravésbet 45 comprestaçãobet 45 comserviços à comunidade, alémbet 45 compagar uma indenizaçãobet 45 comcinco salários-mínimos, que será destinada à vítima ou a uma entidade social. O humorista, que está preso desde julho por suspeitabet 45 comestelionato, ainda pode recorrer da decisão.

Tag: difamacao

STF aceita queixa-crime contra Gustavo Gayer por calúnia, difamação e injúria contra senador

Ex-funcionárias acusam Silvio Almeidabet 45 comdifamação e pedem nova investigação à PGR

Nego Di é condenado por difamação e injúria contra Luciana Genro