Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela práticaroleta imagemcalúnia, difamação e injúriaroleta imagemvídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento,roleta imagemplenário virtual, o relator, ministro Alexandreroleta imagemMoraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a condutaroleta imagemanálise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestaçãoroleta imagempensamento,roleta imagemintegral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
Ao ser notificado,roleta imagemnovembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausênciaroleta imagemjusta causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crimeroleta imagemrelação aos crimesroleta imagemdifamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crimeroleta imageminjúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
<h2>Entenda</h2>
A ação foi apresentadaroleta imagemrazãoroleta imagemum vídeo postado no Instagramroleta imagemfevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitóriaroleta imagemRodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargosroleta imagemsegundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavrasroleta imagembaixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinharoleta imagemsalvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
A Agência Brasil tenta contato com o deputado e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

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Brasil

STF aceita queixa-crime contra Gustavo Gayer por calúnia, difamação e injúria contra senador

247 – O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT)roleta imagemPorto Alegre, no Rio Grande do Sul, entrou com uma ação no Ministério Público Eleitoral na terça-feira (15) contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Segundo a agência Estadoroleta imagemS. Paulo, a denúncia acusa Michelleroleta imagempropaganda caluniosa e difamatória contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), candidata à prefeitura da capital gaúcha.
A ação se refere a declarações feitas pela ex-primeira-dama durante um eventoroleta imagemcampanha do prefeito Sebastião Melo (MDB), nas quais ela afirmou que o PT seria uma "facção" e que haveria "insanidade mental" nas práticas da sigla.
"A gente não pode aceitar o partido das trevas, (Sebastião) Melo. A gente sabe que aonde tem o PT tem fome, tem desgraça, tem mentira, tem insanidade mental, porque não é possível ser só maldade", disse. "É uma facção, são mentirosos, são cruéis, querem roubar."
A legislação eleitoral prevê penaroleta imagemdetenção e multa para crimesroleta imagemcalúnia e difamação. A representação do PT foi assinada pela deputada estadual Laura Sito, presidente do diretório do partidoroleta imagemPorto Alegre.
"A acusação é infundada e ofensiva, atentando contra a honra objetiva do partido e contra a candidatura opositora", diz o documento.

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PTroleta imagemPorto Alegre aciona MP Eleitoral contra Michelle Bolsonaro por propaganda caluniosa

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da continuidade do processo contra o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PR), acusadoroleta imagemcaluniar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em documento enviado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, reforçou a denúncia apresentada pela PGR e recomendou a rejeição do recurso interposto pela defesaroleta imagemMoro, que tenta derrubar o processo. As informações foram publicadas inicialmente por Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/pgr-reforca-denuncia-que-tornou-moro-reu-no-supremo-por-caluniar-gilmar-e-opina-contra-recurso.ghtml">O Globo</a>.
A defesaroleta imagemMoro apresentou um recurso no último dia 11roleta imagemsetembro,roleta imagemformaroleta imagemembargosroleta imagemdeclaração, argumentando que não há provasroleta imagemque o ex-juiz da Operação Lava Jato tenha participado da produção do vídeo que embasa a acusação. Nas imagens, que circularamroleta imagemredes sociais, Moro aparece falando com apoiadores sobre "comprar um habeas corpus do Gilmar", o que foi interpretado pela PGR como uma acusaçãoroleta imagemcorrupção passiva ao ministro do STF.
A denúncia, formalizadaroleta imagemabrilroleta imagem2023, foi aceitaroleta imagemjunhoroleta imagem2024 pela 1ª Turma do Supremoroleta imagemforma unânime. Desde então, a defesaroleta imagemMoro busca reverter a decisão, alegando que o senador não tinha ciência da gravação e não pode ser responsabilizado pelas acusações. No entanto, para a PGR, a tramitação do processo não dependeroleta imagemprovas conclusivas neste estágio.&nbsp;
Apesar do pedidoroleta imagemdesculpas público feito por Moro após a divulgação do vídeo,roleta imagemque ele negou ter cometido crime contra a honraroleta imagemGilmar Mendes, a denúncia foi mantida. Caso o processo continue, a PGR entende que provas mais substanciais serão necessárias para uma eventual condenação, mas o senador deve, sim, ser julgado pelas acusações.
O parecer da PGR, reforçado por Paulo Gonet, representa mais uma barreira para o ex-juiz, cuja chanceroleta imagemreverter o andamento do processo já era considerada baixa antes mesmo dessa manifestação. Isso se deve ao fatoroleta imagemque a decisão da 1ª Turma do STFroleta imagemacolher a denúncia ocorreuroleta imagemforma unânime.
O desfecho do caso ainda aguarda o julgamento do recurso pela ministra Cármen Lúcia, mas a sinalização da PGR é clara: o processo contra Moro deve seguir seu curso, com ou sem novas evidências sendo apresentadas nesta fase inicial.

Brasília

PGR mantém posição contra recursoroleta imagemMoro e reforça denúnciaroleta imagemcalúnia do ex-juiz parcial contra Gilmar Mendes

247 - Ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tentou acalmar aroleta imagemesposa, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) nesta terça-feira (4). O parlamentar se tornou réu após acusaçõesroleta imagemcrimeroleta imagemcalúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. 
"Não se preocupe tanto", afirmou o senadorroleta imagemconversa pelo celular,roleta imagemacordo com informações publicadas no<a href="https://www.estadao.com.br/politica/nao-se-preocupe-tanto-diz-sergio-moro-rosangela-moro-apos-supremo-tribunal-federal-stf-abrir-processo-por-calunia-veja-conversa-nprp/"> jornal O Estadoroleta imagemS.Paulo</a>. "Qual crime? Calúnia?", perguntou Rosangela. "Calúnia", respondeu o ex-juiz. 
O senador foi acusadoroleta imagemcaluniar o ministro do STF Gilmar Mendes ao afirmar que o magistrado venderia decisões judiciais. "Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", disse Mororoleta imagemvídeo antigo que repercutiu nas redes sociaisroleta imagemabrilroleta imagem2023.

Moro tenta acalmar esposa após se tornar réu por calúnia no STF

247 - O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ser preso e perder o mandatoroleta imagemcasoroleta imagemuma eventual condenação imposta por ministros do Supremo Tribunal Federal for superior a quatro anos. O ex-juiz suspeito se tornou réu por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes.&nbsp;
A pena para o crime vairoleta imagemseis meses a dois anosroleta imagemprisão, mas a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fatoroleta imagema fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presençaroleta imagempessoas; eroleta imagemo alvo ter maisroleta imagem60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a penaroleta imagemum terço.
Em vídeo que passou a circular nas redes sociais, o parlamentar ironizou o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante uma festa junina. Ele aparece rindo e falaroleta imagem"comprar um Habeas Corpus" do magistrado.&nbsp;
De acordo com a vice da PGR, "o denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaraçãoroleta imagempúblico, na presençaroleta imagemvárias pessoas, com o conhecimentoroleta imagemque estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se públicaroleta imagem14roleta imagemabrilroleta imagem2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundialroleta imagemcomputadores".
* Com informações do Conjur

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Moro pode ser condenado à prisão e perder mandatoroleta imagemsenador por calúnia contra Gilmar Mendes após decisão do STF