Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

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Agência Brasil - Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunaljogar poker dinheiro realJustiça (STJ) que determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.

A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), estipulou multa diáriajogar poker dinheiro realR$ 200 mil às entidades sindicaisjogar poker dinheiro realcasojogar poker dinheiro realdescumprimento. A ordem abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesjogar poker dinheiro realConservação da Biodiversidade (ICMBio).

O magistrado considerou que as atividades desempenhadas por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesjogar poker dinheiro realConservação da Biodiversidade (ICMBio) são essenciais, não podendo ser interrompidasjogar poker dinheiro realnenhum grau.  

“A orientação é que assembleias extraordinárias sejam realizadas para garantir o cumprimento imediato da determinação”, diz nota conjunta divulgada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreirajogar poker dinheiro realEspecialistajogar poker dinheiro realMeio Ambiente (Ascema). 

As entidades sindicais afirmaram, contudo, que recorrerão da decisão, frisando que “cumprimento não significa aceitação”. O texto acrescenta ainda que apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão judicial voltarão às atividades. “Os demais servidores seguirãojogar poker dinheiro realgreve”. 

A decisãojogar poker dinheiro realOg Fernandes abrange servidores da carreirajogar poker dinheiro realEspecialistajogar poker dinheiro realMeio Ambiente, composta pelos cargosjogar poker dinheiro realGestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

Abusividade: O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, ministro Paulo Sérgio Domingues. A decisãojogar poker dinheiro realOg Fernandes, tomada durante o plantão judicial, possui caráter liminar (provisório). 

“A Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional consideram inaceitável a atitude do governo ao pedir a abusividade e ilegalidade da greve, alegando que isso fere o direitojogar poker dinheiro realgreve dos servidores. A decisão judicialjogar poker dinheiro realaumentar as multas é vista como uma afronta a esse direito constitucional. A luta continua com esforços para reabrir as negociações”, diz a nota das entidades sindicais. 

Entenda: Em petição protocoladajogar poker dinheiro real1ºjogar poker dinheiro realjulho, primeiro diajogar poker dinheiro realparalisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diantejogar poker dinheiro realproposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubrojogar poker dinheiro real2023.

Outro argumento da União é ojogar poker dinheiro realque a gestão ambientaljogar poker dinheiro realunidadesjogar poker dinheiro realconservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidadesjogar poker dinheiro real25 estados e no Distrito Federal.

A greve foi aprovadajogar poker dinheiro realassembleiajogar poker dinheiro real24jogar poker dinheiro realjunho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutençãojogar poker dinheiro real10% dos servidores nos serviçosjogar poker dinheiro reallicenciamento ambiental ejogar poker dinheiro real100% do atendimento a emergênciasjogar poker dinheiro realunidadesjogar poker dinheiro realconservação, bem como a continuidade integral dos trabalhosjogar poker dinheiro realcombate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.