247 – A Associação Nacional dos Servidoresesportes da sorte promo codeMeio Ambiente (Ascema) afirmou nesta terça-feira (27) que já havia alertado,esportes da sorte promo codemaio, sobre o possível aumento no númeroesportes da sorte promo codeincêndios no Brasil. Em nota oficial, a entidade destacou as suspeitasesportes da sorte promo codeque muitos focosesportes da sorte promo codeincêndio possam ter origem criminosa e criticou a faltaesportes da sorte promo coderecursos destinados aos órgãosesportes da sorte promo codepreservação ambiental.
“A situação atual é a lógica, a partiresportes da sorte promo codeum cenário do sucateamento da gestão ambiental ao longo dos anos, combinada com o descaso dos governos com a necessidadeesportes da sorte promo codereestruturação da carreira federalesportes da sorte promo codeespecialistaesportes da sorte promo codemeio ambiente, abandonada há 10 anos”, disse. 
Segundo a Ascema, o quadro tem levado à faltaesportes da sorte promo codemãoesportes da sorte promo codeobra e à sobrecarga dos profissionais, o que afeta diretamente a capacidadeesportes da sorte promo coderesposta dos órgãos ambientais.
A associação também condenou a forma como o governo federal lidou com a greve dos servidores ambientais, encerradaesportes da sorte promo code12esportes da sorte promo codeagosto. De acordo com a entidade, alémesportes da sorte promo codeignorar as demandas dos trabalhadores, o governo aplicou multas significativas aos grevistas, o que, segundo a Ascema, contribuiu para o agravamento da crise.

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Meio Ambiente

Servidores ambientais dizem ter alertado sobre riscoesportes da sorte promo codeaumento dos incêndiosesportes da sorte promo codemaio

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinaturaesportes da sorte promo codeum acordoesportes da sorte promo codereajustes salariais e mudanças nas carreirasesportes da sorte promo codeservidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesesportes da sorte promo codeConservação da Biodiversidade (ICMBio).
O acordo foi feito no âmbito das mesasesportes da sorte promo codenegociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovaçãoesportes da sorte promo codeServiços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreiraesportes da sorte promo codeEspecialistaesportes da sorte promo codeMeio Ambiente, Plano Especialesportes da sorte promo codeCargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadrosesportes da sorte promo codePessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categoriasesportes da sorte promo codeservidores públicosesportes da sorte promo codediferentes áreas desde o ano passado.
Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargosesportes da sorte promo codenível superior da carreiraesportes da sorte promo codeespecialistaesportes da sorte promo codemeio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passandoesportes da sorte promo code13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.
Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partiresportes da sorte promo codejaneiroesportes da sorte promo code2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificaçãoesportes da sorte promo codeQualificação (GQ), informou a pasta.
Já os cargosesportes da sorte promo codenível intermediário da carreiraesportes da sorte promo codeEspecialistaesportes da sorte promo codeMeio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passandoesportes da sorte promo code15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partiresportes da sorte promo codejaneiroesportes da sorte promo code2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificaçãoesportes da sorte promo codeQualificação (GQ).
O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criaçãoesportes da sorte promo codeum grupoesportes da sorte promo codetrabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuamesportes da sorte promo codeáreasesportes da sorte promo codefronteira, além da possibilidadeesportes da sorte promo codecriaçãoesportes da sorte promo codeum adicional salarial por atuaçãoesportes da sorte promo codeáreasesportes da sorte promo coderisco.
<h2>Divergência</h2>
Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreiraesportes da sorte promo codeEspecialistaesportes da sorte promo codeMeio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/servidores-ambientais-irao-suspender-greve-apos-determinacao-do-stj" target="_top">já estava parcialmente suspensa</a> após decisão do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/stj-suspende-greve-em-%C3%A1reas-consideradas-essenciais-do-meio-ambiente" target="_blank">Superior Tribunalesportes da sorte promo codeJustiça</a> (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram "decepção" com o governo.
"Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar,esportes da sorte promo codedocumento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a faltaesportes da sorte promo codediálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladasesportes da sorte promo code2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado", informou a associação.&nbsp;
<blockquote>"O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trataesportes da sorte promo codereestruturação da carreira e do PECMA, mas simesportes da sorte promo codereajuste,esportes da sorte promo codeque os servidores se viram na obrigaçãoesportes da sorte promo codeaceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30esportes da sorte promo code2025 e muita luta pela frente, com um calendárioesportes da sorte promo codeações a ser elaborado nos próximos dias."</blockquote>
Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.
Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o períodoesportes da sorte promo codeparalisação.
A Ascema Nacional informou ainda que convocará,esportes da sorte promo codecaráteresportes da sorte promo codeurgência, o conselhoesportes da sorte promo codeentidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

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Brasil

Fim da greve: servidores ambientais assinam acordo com o governo federal

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Servidores da área ambiental do governo federal apresentaram nesta terça-feira uma proposta ao governo para encerrar a greve que reduziu os esforços para proteger a floresta amazônica e atrasou o licenciamentoesportes da sorte promo codeprojetosesportes da sorte promo codepetróleo e gás.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreiraesportes da sorte promo codeEspecialistaesportes da sorte promo codeMeio Ambiente (Ascema), sindicato que representa a categoria, e seus filiados votaram a favor da greve no mês passado, exigindo melhores salários, condiçõesesportes da sorte promo codetrabalho e reestruturaçãoesportes da sorte promo codecarreiras.
O acordo proposto abre mão da maioria das reivindicações, focandoesportes da sorte promo codeum aumento salarial, com a Ascemaesportes da sorte promo codeuma carta criticando o governo Lula por negociar com "descaso, desrespeito, desdém e menosprezo por aqueles que atuamesportes da sorte promo codeuma pauta tão fundamental para os objetivos do governo".
O gabineteesportes da sorte promo codeLula e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não responderam imediatamente a um pedidoesportes da sorte promo codecomentário.
Lula apostouesportes da sorte promo codereputação internacional na proteção da Amazônia e na restauração da liderança climática do Brasil, após retrocessos ambientais e aumento do desmatamento sob seu antecessor Jair Bolsonaro.
"Este governo não cumpriu comesportes da sorte promo codepromessa", disse Wallace Lopes, um dos diretores-adjuntos da Ascema.
Lopes prometeu que, mesmo se a greve terminasse, uma desaceleração mais ampla do trabalho que começouesportes da sorte promo codejaneiro no Ibama continuaria e atrasaria o licenciamento ambiental para projetosesportes da sorte promo codeóleo e gás e outras atividades que necessitamesportes da sorte promo codelicenças.
Ele disse que os funcionários do Ibama estão preparados para manter a desaceleração até a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU), COP30, prevista para ocorreresportes da sorte promo codeBelém, na Amazônia,esportes da sorte promo code2025.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a faltaesportes da sorte promo codelicenças está tendo um impactoesportes da sorte promo code200.000 barris por dia na produção, enquanto a empresa estatal brasileira Petrobras disse que a faltaesportes da sorte promo codelicenças afetou suas operaçõesesportes da sorte promo codetrês camposesportes da sorte promo codepetróleo.
O acordo proposto ocorre depoisesportes da sorte promo codeuma decisão do Superior Tribunalesportes da sorte promo codeJustiça (STJ) que determinou -- a pedido do governo -- que os funcionários do Ibama retomassem as atividadesesportes da sorte promo codelicenciamento e prevençãoesportes da sorte promo codeincêndios florestais, apesaresportes da sorte promo codeestaremesportes da sorte promo codegreve.

Membrosesportes da sorte promo codemovimentos sociais protestam contra exploraçãoesportes da sorte promo codepetróleo na costa da Amazônia,esportes da sorte promo codeBelém

Servidores da área ambiental propõem acordo para encerrar greve que atrasa licenciamentos

Agência Brasil - Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunalesportes da sorte promo codeJustiça (STJ) que determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.
A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), estipulou multa diáriaesportes da sorte promo codeR$ 200 mil às entidades sindicaisesportes da sorte promo codecasoesportes da sorte promo codedescumprimento. A ordem abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesesportes da sorte promo codeConservação da Biodiversidade (ICMBio).
O magistrado considerou que as atividades desempenhadas por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesesportes da sorte promo codeConservação da Biodiversidade (ICMBio) são essenciais, não podendo ser interrompidasesportes da sorte promo codenenhum grau. &nbsp;
“A orientação é que assembleias extraordinárias sejam realizadas para garantir o cumprimento imediato da determinação”, diz nota conjunta divulgada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreiraesportes da sorte promo codeEspecialistaesportes da sorte promo codeMeio Ambiente (Ascema).&nbsp;
As entidades sindicais afirmaram, contudo, que recorrerão da decisão, frisando que “cumprimento não significa aceitação”. O texto acrescenta ainda que apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão judicial voltarão às atividades. “Os demais servidores seguirãoesportes da sorte promo codegreve”.&nbsp;
A decisãoesportes da sorte promo codeOg Fernandes abrange servidores da carreiraesportes da sorte promo codeEspecialistaesportes da sorte promo codeMeio Ambiente, composta pelos cargosesportes da sorte promo codeGestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.
Abusividade: O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, ministro Paulo Sérgio Domingues. A decisãoesportes da sorte promo codeOg Fernandes, tomada durante o plantão judicial, possui caráter liminar (provisório).&nbsp;
“A Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional consideram inaceitável a atitude do governo ao pedir a abusividade e ilegalidade da greve, alegando que isso fere o direitoesportes da sorte promo codegreve dos servidores. A decisão judicialesportes da sorte promo codeaumentar as multas é vista como uma afronta a esse direito constitucional. A luta continua com esforços para reabrir as negociações”, diz a nota das entidades sindicais.&nbsp;
Entenda: Em petição protocoladaesportes da sorte promo code1ºesportes da sorte promo codejulho, primeiro diaesportes da sorte promo codeparalisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva dianteesportes da sorte promo codeproposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubroesportes da sorte promo code2023.
Outro argumento da União é oesportes da sorte promo codeque a gestão ambientalesportes da sorte promo codeunidadesesportes da sorte promo codeconservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidadesesportes da sorte promo code25 estados e no Distrito Federal.
A greve foi aprovadaesportes da sorte promo codeassembleiaesportes da sorte promo code24esportes da sorte promo codejunho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutençãoesportes da sorte promo code10% dos servidores nos serviçosesportes da sorte promo codelicenciamento ambiental eesportes da sorte promo code100% do atendimento a emergênciasesportes da sorte promo codeunidadesesportes da sorte promo codeconservação, bem como a continuidade integral dos trabalhosesportes da sorte promo codecombate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

247 – A Advocacia Geral da União (AGU) do governoesportes da sorte promo codeLuiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um pedido no Superior Tribunalesportes da sorte promo codeJustiça (STJ) para suspender a greve dos servidores públicos ambientais, que reivindicam melhores condiçõesesportes da sorte promo codetrabalho e reajuste salarial. A AGU considera a paralisação abusiva e ilegal, alegando que não cumpre os requisitos ou excede os limites previstos na legislação.
A ação foi movidaesportes da sorte promo codenome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesesportes da sorte promo codeConservação da Biodiversidade (ICMBio).
Alémesportes da sorte promo codesolicitar a suspensão da greve com "imediato retorno" às atividades, a AGU pede que a Corte determine, pelo menos, que a categoria mantenha 100% da atuação dos serviços essenciais, sob penaesportes da sorte promo codemulta diáriaesportes da sorte promo codeR$ 50 mil.
Em comunicado, a associação dos servidores ambientais afirmou que a paralisação é legal e criticou a postura do governo, classificando-a como "inflexível, injustificada e até mesmo persecutória".
Parte dos servidores ambientais está mobilizada desde o último dia 24, enquanto outra parcela entrou na paralisaçãoesportes da sorte promo code1ºesportes da sorte promo codejulho. Ao todo, a greve das atividadesesportes da sorte promo codeescritórios regionais alcançou 21 estados.
A mobilização ganhou força após o governo não atender às demandas dos trabalhadores por reestruturação e valorização da carreira, alémesportes da sorte promo codesinalizar o fim das negociações. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/07/agu-ve-greve-dos-servidores-ambientais-ilegal-e-abusiva-e-pede-suspensao.shtml">Folha</a>).

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AGU considera paralisação dos servidores ambientais ilegal e pede ao STJ suspensão da greve