Sem avanços, conciliação sobre marco temporal no STF é adiada para 2025
Processo é alvocomo funciona aposta no sportingbetcríticas do movimento indígena
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Por Gabriela Moncau (Brasilcomo funciona aposta no sportingbetFato) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar para 28como funciona aposta no sportingbetfevereirocomo funciona aposta no sportingbet2025 a conclusão dos trabalhos do grupocomo funciona aposta no sportingbetconciliação montado por ele para discutir a tese ruralista do marco temporal. As reuniões, que começaramcomo funciona aposta no sportingbet5como funciona aposta no sportingbetagosto, estavam previstas para encerrarcomo funciona aposta no sportingbet18como funciona aposta no sportingbetdezembro.Desdecomo funciona aposta no sportingbetcriação, a “comissão especial”como funciona aposta no sportingbetconciliação é criticada pelo movimento indígena. Em 28como funciona aposta no sportingbetagosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou do espaço por considerá-lo “uma farsa”, um “ataque à vida dos povos indígenas” e um processo que busca negociar direitos inegociáveis.
Em resposta, o ministro Gilmar Mendes determinou,como funciona aposta no sportingbetdecisão monocrática, que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) indicasse um representante indígenacomo funciona aposta no sportingbetcada região do país para compor o grupo. A pasta chefiada por Sonia Guajajara assim o fez. Em nota, a Apib lamentou que “instâncias autônomas dos povos indígenas ou entes públicoscomo funciona aposta no sportingbetque há participação indígenas sejam pressionados a ocupar colegiados contra acomo funciona aposta no sportingbetvontade”.
Entenda o grupocomo funciona aposta no sportingbetconciliação do marco temporal - O marco temporal – tese segundo a qual só podem ser demarcadas as terras indígenas que estivessem ocupadas por seus povos originárioscomo funciona aposta no sportingbetoutubrocomo funciona aposta no sportingbet1988, data da promulgação da Constituição – foi considerado inconstitucionalcomo funciona aposta no sportingbetsetembrocomo funciona aposta no sportingbet2023. Dias depois, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/23, que o institui.
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