'Salas Lilás': Lula sanciona lei que garante atendimentobonus sexta feira 1xbetsalas exclusivas para mulheres vítimasbonus sexta feira 1xbetviolência
Lei irá garantir salasbonus sexta feira 1xbetacolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimasbonus sexta feira 1xbethospitais dos SUS e da rede conveniada
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247 - O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (25) a Lei n° 2.221/2023, estabelecendo a obrigatoriedadebonus sexta feira 1xbetsalas exclusivasbonus sexta feira 1xbetatendimento nos serviços do Sistema Únicobonus sexta feira 1xbetSaúde (SUS) e nos serviços privados contratados ou conveniados a mulheres vítimasbonus sexta feira 1xbetviolência. A medida visa assegurar o acolhimento imediato às vítimas, proporcionando um atendimento adequado, com privacidade e proteção àbonus sexta feira 1xbetintegridade física.Denominadas Salas Lilás, esses espaços deverão ser preferencialmente localizadosbonus sexta feira 1xbetáreas com menor fluxobonus sexta feira 1xbetprofissionais e usuários nos estabelecimentosbonus sexta feira 1xbetsaúde. A nova lei inclui também um parágrafo na Lei Orgânicabonus sexta feira 1xbetSaúde, garantindo a privacidade da vítima e restringindo o acessobonus sexta feira 1xbetpessoas não autorizadas, especialmente do agressor, ao ambiente onde ela estiver. Além disso, prevê atendimento específico e especializado, incluindo acompanhamento psicológico e outros serviços necessários.
Embora diversos hospitais do SUS já disponham desse serviço, a nova legislação torna obrigatória a instalação das Salas Lilásbonus sexta feira 1xbettodos os equipamentos da Rede, sejam eles próprios do SUS ou conveniados.
O presidente Lula, durante a cerimôniabonus sexta feira 1xbetregulamentação da lei, ressaltou a importânciabonus sexta feira 1xbetpopularizá-la. "Essa lei precisa ser conhecida pela população. As pessoas devem saber que, se forem vítimasbonus sexta feira 1xbetviolência, serão atendidas e acolhidas nos hospitais, pois isso é uma obrigação do Estado. Não existe lei que não seja para ser cumprida", enfatizou.
A Convençãobonus sexta feira 1xbetBelém do Pará,bonus sexta feira 1xbet1994, define a violência contra a mulher como "qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada", abrangendo a violência física, sexual e psicológica. Pode ocorrer no âmbito da família, na comunidade ou ser perpetrada ou tolerada pelo Estado e seus agentes.
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