247 - O presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (25) a Lei n° 2.221/2023, estabelecendo a obrigatoriedadeapostasapostas em equipes onlineequipes onlinesalas exclusivasapostasapostas em equipes onlineequipes onlineatendimento nos serviços do Sistema Únicoapostasapostas em equipes onlineequipes onlineSaúde (SUS) e nos serviços privados contratados ou conveniados a mulheres vítimasapostasapostas em equipes onlineequipes onlineviolência. A medida visa assegurar o acolhimento imediato às vítimas, proporcionando um atendimento adequado, com privacidade e proteção àapostasapostas em equipes onlineequipes onlineintegridade física.
Denominadas Salas Lilás, esses espaços deverão ser preferencialmente localizadosapostas em equipes onlineáreas com menor fluxoapostasapostas em equipes onlineequipes onlineprofissionais e usuários nos estabelecimentosapostasapostas em equipes onlineequipes onlinesaúde. A nova lei inclui também um parágrafo na Lei Orgânicaapostasapostas em equipes onlineequipes onlineSaúde, garantindo a privacidade da vítima e restringindo o acessoapostasapostas em equipes onlineequipes onlinepessoas não autorizadas, especialmente do agressor, ao ambiente onde ela estiver. Além disso, prevê atendimento específico e especializado, incluindo acompanhamento psicológico e outros serviços necessários.
Embora diversos hospitais do SUS já disponham desse serviço, a nova legislação torna obrigatória a instalação das Salas Lilásapostas em equipes onlinetodos os equipamentos da Rede, sejam eles próprios do SUS ou conveniados.
O presidente Lula, durante a cerimôniaapostasapostas em equipes onlineequipes onlineregulamentação da lei, ressaltou a importânciaapostasapostas em equipes onlineequipes onlinepopularizá-la. "Essa lei precisa ser conhecida pela população. As pessoas devem saber que, se forem vítimasapostasapostas em equipes onlineequipes onlineviolência, serão atendidas e acolhidas nos hospitais, pois isso é uma obrigação do Estado. Não existe lei que não seja para ser cumprida", enfatizou.
Para o Ministério das Mulheres, essa medida se junta a um conjuntoapostasapostas em equipes onlineequipes onlinenormas que visam promover a proteção à vida e ao bem-estar das mulheres no Brasil, incluindo as leis Maria da Penha, do Minuto Seguinte e do Feminicídio, bem como outros decretos voltados para a prevenção, punição e erradicaçãoapostasapostas em equipes onlineequipes onlinetodas as formasapostasapostas em equipes onlineequipes onlineviolência contra as mulheres.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a sanção da lei reforça as políticas do governoapostas em equipes onlineapoio às mulheres. "Este é mais um passo significativo e extremamente importante para a proteçãoapostasapostas em equipes onlineequipes onlinetodas nós. O governo trabalha para dar um basta na violênciaapostasapostas em equipes onlineequipes onlinegênero e, como neste caso, atuaapostasapostas em equipes onlineequipes onlinemaneira incisiva para assegurar atendimento e acolhimento adequado nessas situações. É uma lei que nos fortalece", avaliou.
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, presente na cerimôniaapostasapostas em equipes onlineequipes onlinesanção no Palácio do Planalto, destacou que a regulamentação dessa lei fortalece a Lei Maria da Penha e articula-se precisamente com as Casas da Mulher Brasileira e toda a redeapostasapostas em equipes onlineequipes onlineatendimento. "É um instrumentoapostasapostas em equipes onlineequipes onlinefortalecimento e reconhecimento para que as mulheres possam ser atendidasapostasapostas em equipes onlineequipes onlinetodas as formas."
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que todas as novas unidadesapostasapostas em equipes onlineequipes onlinesaúde da família terão esses espaçosapostasapostas em equipes onlineequipes onlineacolhimento, assim como as novas policlínicas do PAC já estão sendo planejadas para oferecer uma Sala Lilás. "Trabalharemos juntos pelo cumprimento dessa lei. É muito importante que tenhamos esse canal e esse acolhimento no SUS. Vamos acolher as mulheres, como elas devem ser acolhidas. Este é o nosso compromissoapostasapostas em equipes onlineequipes onlinegoverno", afirmou durante a sanção.
A Convençãoapostasapostas em equipes onlineequipes onlineBelém do Pará,apostasapostas em equipes onlineequipes online1994, define a violência contra a mulher como "qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada", abrangendo a violência física, sexual e psicológica. Pode ocorrer no âmbito da família, na comunidade ou ser perpetrada ou tolerada pelo Estado e seus agentes.

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'Salas Lilás': Lula sanciona lei que garante atendimentoapostas em equipes onlinesalas exclusivas para mulheres vítimasapostasapostas em equipes onlineequipes onlineviolência

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