Prefeitos dependem cada vez maisganhar bonus para apostardeputados e senadores para governar
Estudo mostra participação crescenteganhar bonus para apostaremendas parlamentares no orçamento locais. Pequenos municípios são os mais expostos
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Por Marcos Mortari, InfoMoney - Um dos temas mais polêmicos no debate político brasileiro atual, as emendas parlamentares se tornaram instrumento indispensável para o trabalhoganhar bonus para apostarprefeitosganhar bonus para apostarmunicípios dos mais diversos portesganhar bonus para apostaruns anos para cá.Alémganhar bonus para apostarrepassesganhar bonus para apostarrecursos federais a partir do Fundoganhar bonus para apostarParticipação dos Municípios (FPM),ganhar bonus para apostartransferências estaduais eganhar bonus para apostarvalores arrecadados por impostos locais, os chefes do Poder Executivo nas cidades dependem cada vez maisganhar bonus para apostarvalores repassados por deputados federais e senadores na formaganhar bonus para apostaremendas ao Orçamento Público.
Segundo dados levantados pela assessoria técnica do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), os valores repassados por congressistas aos entes subnacionais a títuloganhar bonus para apostaremendas saltaramganhar bonus para apostarR$ 3,4 bilhões para R$ 37,5 bilhões nos últimos 10 anos.
O montante contempla as 4 modalidadesganhar bonus para apostaremendas existentes no período: 1) as individuais (RP6), queganhar bonus para apostar2015 passaram a ter execução obrigatória à atual proporçãoganhar bonus para apostar2% da Receita Corrente Líquida (1,55% para deputados e 0,45% para senadores); 2) asganhar bonus para apostarbancada (RP 7), que também se tornaram obrigatórias, a partirganhar bonus para apostar2019, à proporçãoganhar bonus para apostar1% da RCL; 3) asganhar bonus para apostarcomissão (RP 8); e asganhar bonus para apostarrelatoria (RP 9), que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)ganhar bonus para apostar2023.
No caso dos Municípios, o montanteganhar bonus para apostaremendas transferido foi da ordemganhar bonus para apostarR$ 23,1 bilhõesganhar bonus para apostar2023, algoganhar bonus para apostartornoganhar bonus para apostar15,2% dos repasses totais a títuloganhar bonus para apostarFundoganhar bonus para apostarParticipação dos Municípios (FPM) ─ 152,2 bilhões no mesmo ano.
O levantamento também mostra que as emendas parlamentares atenderam cercaganhar bonus para apostar5.458 municípios (ou seja, 99,5% do total)ganhar bonus para apostar2024, com valores per capita a uma médiaganhar bonus para apostarR$ 236,22 (mas desvio padrãoganhar bonus para apostarR$ 227,59, indicando ainda grande dispersão).
Tais repasses se mostram ainda mais relevantes nos pequenos municípios (com menosganhar bonus para apostar5 mil habitantes), que recebem mais recursos per capita do que os maiores (R$ 355,8 contra R$ 105,2).
O estudo indica que apenas os municípios maiores (com população acimaganhar bonus para apostar50 mil habitantes), por explorarem mais a base tributária, possuem mais receita tributária por habitante do que recebemganhar bonus para apostarFPM. Ou seja, possuem dependência menor dos repasses.
Desde que foram proibidas as chamadas “emendasganhar bonus para apostarrelator” (RP 9), rubrica que ficou conhecida como “orçamento secreto”, a polêmica foi direcionada para outra modalidadeganhar bonus para apostarrepasse: as chamadas “emendas PIX”, que dispensam critérios técnicos como a necessidadeganhar bonus para apostarconvênio.
Tal mecanismo foi criadoganhar bonus para apostarum contextoganhar bonus para apostardificuldades burocráticas para a execuçãoganhar bonus para apostaroutras formasganhar bonus para apostaremendas parlamentares,ganhar bonus para apostarmodo a facilitar os repasses aos entes subnacionais (já que nas “emendas PIX”, os recursos caem diretamente no caixa do respectivo Estado ou Município).
A polêmica, porém, consiste na faltaganhar bonus para apostartransparência para os repasses e eventual desrespeito à proporcionalidade das forças políticas nas casas legislativas. Problemas que se agravam com o uso cada vez mais frequente do instrumento.
De 2020 (primeiro anoganhar bonus para apostarvigência da modalidade) para cá, as “emendas PIX” saltaramganhar bonus para apostarR$ 620 milhões para R$ 8,2 bilhões ─ uma explosãoganhar bonus para apostar1.224%. Do total distribuído neste ano, R$ 6,9 bilhões foram destinados a investimentos e R$ 1,3 bilhão a outras despesas correntes dos entes beneficiários. Municípios abocanharam 88%ganhar bonus para apostartodo o montante.
