Prefeitos dependem cada vez maisbaixar estrela bet apkdeputados e senadores para governar
Estudo mostra participação crescentebaixar estrela bet apkemendas parlamentares no orçamento locais. Pequenos municípios são os mais expostos
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como fazer aposta na betPor Marcos Mortari, InfoMoney - Um dos temas mais polêmicos no debate político brasileiro atual, as emendas parlamentares se tornaram instrumento indispensável para o trabalhobaixar estrela bet apkprefeitosbaixar estrela bet apkmunicípios dos mais diversos portesbaixar estrela bet apkuns anos para cá.Alémbaixar estrela bet apkrepassesbaixar estrela bet apkrecursos federais a partir do Fundobaixar estrela bet apkParticipação dos Municípios (FPM),baixar estrela bet apktransferências estaduais ebaixar estrela bet apkvalores arrecadados por impostos locais, os chefes do Poder Executivo nas cidades dependem cada vez maisbaixar estrela bet apkvalores repassados por deputados federais e senadores na formabaixar estrela bet apkemendas ao Orçamento Público.
Segundo dados levantados pela assessoria técnica do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), os valores repassados por congressistas aos entes subnacionais a títulobaixar estrela bet apkemendas saltarambaixar estrela bet apkR$ 3,4 bilhões para R$ 37,5 bilhões nos últimos 10 anos.
O montante contempla as 4 modalidadesbaixar estrela bet apkemendas existentes no período: 1) as individuais (RP6), quebaixar estrela bet apk2015 passaram a ter execução obrigatória à atual proporçãobaixar estrela bet apk2% da Receita Corrente Líquida (1,55% para deputados e 0,45% para senadores); 2) asbaixar estrela bet apkbancada (RP 7), que também se tornaram obrigatórias, a partirbaixar estrela bet apk2019, à proporçãobaixar estrela bet apk1% da RCL; 3) asbaixar estrela bet apkcomissão (RP 8); e asbaixar estrela bet apkrelatoria (RP 9), que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)baixar estrela bet apk2023.
No caso dos Municípios, o montantebaixar estrela bet apkemendas transferido foi da ordembaixar estrela bet apkR$ 23,1 bilhõesbaixar estrela bet apk2023, algobaixar estrela bet apktornobaixar estrela bet apk15,2% dos repasses totais a títulobaixar estrela bet apkFundobaixar estrela bet apkParticipação dos Municípios (FPM) ─ 152,2 bilhões no mesmo ano.
O levantamento também mostra que as emendas parlamentares atenderam cercabaixar estrela bet apk5.458 municípios (ou seja, 99,5% do total)baixar estrela bet apk2024, com valores per capita a uma médiabaixar estrela bet apkR$ 236,22 (mas desvio padrãobaixar estrela bet apkR$ 227,59, indicando ainda grande dispersão).
Tais repasses se mostram ainda mais relevantes nos pequenos municípios (com menosbaixar estrela bet apk5 mil habitantes), que recebem mais recursos per capita do que os maiores (R$ 355,8 contra R$ 105,2).
O estudo indica que apenas os municípios maiores (com população acimabaixar estrela bet apk50 mil habitantes), por explorarem mais a base tributária, possuem mais receita tributária por habitante do que recebembaixar estrela bet apkFPM. Ou seja, possuem dependência menor dos repasses.
Desde que foram proibidas as chamadas “emendasbaixar estrela bet apkrelator” (RP 9), rubrica que ficou conhecida como “orçamento secreto”, a polêmica foi direcionada para outra modalidadebaixar estrela bet apkrepasse: as chamadas “emendas PIX”, que dispensam critérios técnicos como a necessidadebaixar estrela bet apkconvênio.
Tal mecanismo foi criadobaixar estrela bet apkum contextobaixar estrela bet apkdificuldades burocráticas para a execuçãobaixar estrela bet apkoutras formasbaixar estrela bet apkemendas parlamentares,baixar estrela bet apkmodo a facilitar os repasses aos entes subnacionais (já que nas “emendas PIX”, os recursos caem diretamente no caixa do respectivo Estado ou Município).
A polêmica, porém, consiste na faltabaixar estrela bet apktransparência para os repasses e eventual desrespeito à proporcionalidade das forças políticas nas casas legislativas. Problemas que se agravam com o uso cada vez mais frequente do instrumento.
De 2020 (primeiro anobaixar estrela bet apkvigência da modalidade) para cá, as “emendas PIX” saltarambaixar estrela bet apkR$ 620 milhões para R$ 8,2 bilhões ─ uma explosãobaixar estrela bet apk1.224%. Do total distribuído neste ano, R$ 6,9 bilhões foram destinados a investimentos e R$ 1,3 bilhão a outras despesas correntes dos entes beneficiários. Municípios abocanharam 88%baixar estrela bet apktodo o montante.
