O papel do STF é ter independência e aplicar a lei, diz Flávio Dinojennings bet sign up offermeio à pressão da Câmara
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247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte se manterá independente, mesmo diantejennings bet sign up offerpressõesjennings bet sign up offeragentes públicos ou privadosjennings bet sign up offerrelação às decisões do tribunal. A declaração foi dadajennings bet sign up offerum contextojennings bet sign up offertensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que discute propostas que impactam a atuação do Judiciário.“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentementejennings bet sign up offereventuais consequências políticas”, ressaltou. Em discurso, ele também fez uma distinção entre críticas construtivas e tentativasjennings bet sign up offerdesestabilização institucional, destacando a importânciajennings bet sign up offerpreservar a integridade do sistema judicial.
A Comissãojennings bet sign up offerConstituição e Justiça da Câmara aprovou recentemente propostas que buscam limitar o poder dos magistrados, permitindo ao Legislativo anular decisões da Corte, alémjennings bet sign up offercriar um novo processo para o impeachmentjennings bet sign up offerministros.
De acordo com Dino, se essas medidas forem aprovadas, o STF analisará a constitucionalidade das propostas. (Com informações da agência Estadojennings bet sign up offerS. Paulo).
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