O papel do STF é ter independência e aplicar a lei, diz Flávio Dinomeio à pressão da Câmara
A declaração foi dadaum contextotensão entre o STF e a Câmara dos Deputados
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247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte se manterá independente, mesmo diantepressõesagentes públicos ou privadosrelação às decisões do tribunal. A declaração foi dadaum contextotensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que discute propostas que impactam a atuação do Judiciário.“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentementeeventuais consequências políticas”, ressaltou. Em discurso, ele também fez uma distinção entre críticas construtivas e tentativasdesestabilização institucional, destacando a importânciapreservar a integridade do sistema judicial.
A ComissãoConstituição e Justiça da Câmara aprovou recentemente propostas que buscam limitar o poder dos magistrados, permitindo ao Legislativo anular decisões da Corte, alémcriar um novo processo para o impeachmentministros.
De acordo com Dino, se essas medidas forem aprovadas, o STF analisará a constitucionalidade das propostas. (Com informações da agência EstadoS. Paulo).
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