Ministério da Justiça anuncia restrições a imigrantes sem vistojogar online loteria dos sonhosmeio a denúnciasjogar online loteria dos sonhostráficojogar online loteria dos sonhospessoas
Grande parte dos imigrantes, emjogar online loteria dos sonhosmaioria vindos do Sul da Ásia ejogar online loteria dos sonhospaíses africanos, têm o objetivojogar online loteria dos sonhosatravessar ilegalmente para os EUA e Canadá
Por Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partirjogar online loteria dos sonhossegunda-feira (26), o passageirojogar online loteria dos sonhostrânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao localjogar online loteria dos sonhosorigem. Esses passageiros que, porventura, permanecerem na áreajogar online loteria dos sonhostrânsito internacional do Aeroportojogar online loteria dos sonhosGuarulhos,jogar online loteria dos sonhosSão Paulo, oujogar online loteria dos sonhosoutros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam vistojogar online loteria dos sonhosentradajogar online loteria dos sonhosterritório brasileiro, serão inadmitidos."Esses passageiros que, porventura, permanecerem na áreajogar online loteria dos sonhostrânsito internacional do Aeroportojogar online loteria dos sonhosGuarulhos,jogar online loteria dos sonhosSão Paulo, oujogar online loteria dos sonhosoutros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam vistojogar online loteria dos sonhosentradajogar online loteria dos sonhosterritório brasileiro, serão inadmitidos", diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.
De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casosjogar online loteria dos sonhosconexão ou escala desde que o passageiro permaneça na áreajogar online loteria dos sonhostrânsito internacional. "O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimentojogar online loteria dos sonhosescalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizandojogar online loteria dos sonhosforma mais rápida o processojogar online loteria dos sonhostransferência e/ou paradajogar online loteria dos sonhospassageiros entre trechos internacionais", afirma o comunicado.
O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um pais intermediário, e não o destino final. "Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o atojogar online loteria dos sonhosaquisição do bilhete aéreo, a intenção apenasjogar online loteria dos sonhostrânsito pelo território brasileiro, não se aplica medidajogar online loteria dos sonhosdeportação, mas, sim,jogar online loteria dos sonhosefetivação do trânsito até o paísjogar online loteria dos sonhosdestino final do passageiro".
Segundo o governo, números constatam "o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade únicajogar online loteria dos sonhosseguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rotajogar online loteria dos sonhosmigração irregular, com forte atuaçãojogar online loteria dos sonhosatores envolvidos no contrabandojogar online loteria dos sonhosmigrantes e no tráficojogar online loteria dos sonhospessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio".
Em uma década,jogar online loteria dos sonhos2013 a 2023, os númerosjogar online loteria dos sonhospedidosjogar online loteria dos sonhosrefúgio no Aeroporto Internacionaljogar online loteria dos sonhosGuarulhos aumentaram 61 vezes, passandojogar online loteria dos sonhos69 para 4.239. De janeiro até 21jogar online loteria dos sonhosagosto, forma 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte não buscou registro migratório (documento solicitado por quem quer refúgio) - foram apenas 117 pessoas interessadas no registrojogar online loteria dos sonhos2023 a junhojogar online loteria dos sonhos2024. Quanto ao CPF, a procura foijogar online loteria dos sonhos262 imigrantes.
Imigrantesjogar online loteria dos sonhosGuarulhos
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a concessionária responsável pelo Aeroportojogar online loteria dos sonhosGuarulhos defendem que empresas aéreas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que estão retidos no terminal. Os órgãos reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situação dos cercajogar online loteria dos sonhos480 estrangeiros nessa situação, enquanto aguardam liberação do pedidojogar online loteria dos sonhosrefúgio.
As empresas aéreas devem oferecer condiçõesjogar online loteria dos sonhoshigiene e alimentação, segundo a DPU. Já a concessionária GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a ofertajogar online loteria dos sonhosbanhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros está instaladajogar online loteria dos sonhosáreas remotas do terminal, onde a disponibilidadejogar online loteria dos sonhosbanheiros é limitada.
“A reunião foi muito frutífera. O diálogo entre os diferentes atores é fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso à assistência humanitária básica. Ao mesmo tempo, é importante assegurarmos a celeridade na conclusão desses pedidosjogar online loteria dos sonhosrefúgio,jogar online loteria dos sonhosmodo que a crescente chegadajogar online loteria dos sonhosestrangeiros não resultejogar online loteria dos sonhosimpactos para a operação do próprio aeroporto”, afirmou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que conduziu a reuniãojogar online loteria dos sonhoshoje.
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