Marcelo Malucelli, do TRF-4, assina acordo para escaparhyolyn caça níquelpunição no CNJ no caso Tacla Duran
No caso apurado pelo CNJ, o desembargador revogou uma decisão do juiz Eduardo Appio que autorizava Tacla Duran a acessar provas no âmbito da Lava Jato
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No exemplo dado, 🏵 a partida finaliza com o placar 0 a 0, apesar da equipe visitante ter marcado um gol. Mesmo tendo marcado 🏵 um gols, a equipe continuou com uma desvantagem hyolyn caça níquel 1 gol, a qual não foi superada, o que resultou hyolyn caça níquel 🏵 {k0} um empate.
Conjur - O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assinou um Termohyolyn caça níquelAjustamentohyolyn caça níquelConduta (TAC) junto ao Conselho Nacionalhyolyn caça níquelJustiça no âmbito do procedimento que apura indícioshyolyn caça níquelque o magistrado descumpriu ordens do Supremo Tribunal Federal ao proferir decisão contra o advogado Tacla Duran.Os termos do TAC ainda não foram divulgados. O objetivohyolyn caça níquelMalucelli, no entanto, é conseguir com o acordo evitar que o CNJ abra um procedimento administrativo disciplinar (PAD) no casohyolyn caça níquelque deu decisão contra Tacla Duranhyolyn caça níqueluma correição parcial que teve a tramitação suspensa pelo STF. Há quatro reclamações no Conselho envolvendo a condutahyolyn caça níquelMalucelli.
Em junho, o CNJ iniciou o julgamento envolvendo o caso. Na ocasião, o corregedor nacionalhyolyn caça níquelJustiça, Luis Felipe Salomão, votou pela aberturahyolyn caça níquelprocesso administrativo disciplinar contra o desembargador.
A análise foi suspensahyolyn caça níquel25hyolyn caça níqueljunho, após Malucelli pedir para negociar o TAC. Uma audiência para as tratativas do acordo ocorreuhyolyn caça níquel11hyolyn caça níqueljunho, na sede do CNJ.
Motivos pessoais - Tacla Duran acusa o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), hoje senador, e o ex-coordenador da “lava jato”hyolyn caça níquelCuritiba, deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo)hyolyn caça níquelextorsão. Segundo Salomão, a decisão contra Tacla Duran pode ter sido tomada por Malucelli por motivos pessoais. O desembargador é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sóciohyolyn caça níquelMoro ehyolyn caça níquelRosângela Morohyolyn caça níquelum escritóriohyolyn caça níqueladvocacia.
“Todo esse cenáriohyolyn caça níqueldescumprimentohyolyn caça níqueldecisões do STF ehyolyn caça níquelsuspeitashyolyn caça níquelsobreposição da função jurisdicional por interesses pessoais apresenta indícioshyolyn caça níquelfalta funcional com repercussão disciplinar por parte do desembargador”, prosseguiu Salomãohyolyn caça níqueljunho.
“Frise-se que ao juiz é vedado decidir com basehyolyn caça níquelcritérios exclusivamentehyolyn caça níquelordem pessoal, realizando interpretação e aplicando a norma jurídica com base nahyolyn caça níquelformação puramente ideológica ou moral,hyolyn caça níquelcrenças pessoais ou opção política, cabendo a instauraçãohyolyn caça níquelProcesso Administrativo Disciplinar caso presentes indícioshyolyn caça níquelviolações desses deveres”, concluiu o ministro.
Entenda o caso - Em 13hyolyn caça níquelmarçohyolyn caça níquel2023, Ricardo Lewandowski, hoje ministro aposentado do STF, suspendeu duas ações penais contra Tacla Duran, alémhyolyn caça níqueltodos os incidentes processuais relacionados aos casos. Os processos são baseadoshyolyn caça níquelprovashyolyn caça níqueldelatores da construtora Odebrecht.
À época, a ConJur ouviu especialistas sobre o caso. Eles afirmaram que, se Malucelli cassou a revogação da prisão preventivahyolyn caça níquelTacla Duran porque ela foi proferida após a suspensão das ações pelo STF, o TRF-4 também é incompetente para decidir favoravelmente ao advogado.
O desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Morohyolyn caça níquelum escritóriohyolyn caça níqueladvocacia e namorado da filha mais velha dele.
