Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista,aposta esportiva betboofrente ao Museuaposta esportiva betbooArteaposta esportiva betbooSão Paulo (Masp), sob gritosaposta esportiva betboo"Criança não é mãe" e "Respeitem as mulheres"
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Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São PauloManifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13)aposta esportiva betboodiversas cidades do país, como São Paulo, Rioaposta esportiva betbooJaneiro e Brasília, contra o projetoaposta esportiva betboolei que equipara o aborto a homicídio.
O Projetoaposta esportiva betbooLei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que o aborto realizado acimaaposta esportiva betboo22 semanasaposta esportiva betboogestação,aposta esportiva betbooqualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no casoaposta esportiva betboogravidez resultanteaposta esportiva betbooestupro. A pena seráaposta esportiva betbooseis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupçãoaposta esportiva betboogravidezaposta esportiva betboocasosaposta esportiva betbooque a gestação decorreaposta esportiva betbooestupro,aposta esportiva betbooriscoaposta esportiva betboovida para a mãe eaposta esportiva betboobebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variamaposta esportiva betbooum a três anosaposta esportiva betbooprisão, quando provocado pela gestante;aposta esportiva betbooum a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; eaposta esportiva betbootrês a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.
Outra crítica é que se o projetoaposta esportiva betboolei for aprovado, a pena para as mulheres vítimasaposta esportiva betbooestupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crimeaposta esportiva betbooestupro éaposta esportiva betboo10 anosaposta esportiva betbooprisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anosaposta esportiva betbooprisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou.
Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambáaposta esportiva betbooOlivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítimaaposta esportiva betbooviolência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filhoaposta esportiva betbooum estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou.
No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projetoaposta esportiva betbooleiaposta esportiva betboovotação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele,aposta esportiva betboo23 segundos, conseguiu colocaraposta esportiva betboorisco milhõesaposta esportiva betboomeninas e mulheres que são vítimasaposta esportiva betbooviolência sexual. Nossos direitos foram barganhadosaposta esportiva betboo23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.
Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocadoaposta esportiva betboovotação para ser apreciadoaposta esportiva betbooregimeaposta esportiva betboourgência após acordo entre os líderes partidários.
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