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    Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

    Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista,bet net365frente ao Museubet net365Artebet net365São Paulo (Masp), sob gritosbet net365"Criança não é mãe" e "Respeitem as mulheres"

    Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a crimebet net365estupro (Foto: Paulo Pinto / Agênica Brasil)
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    Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

    Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13)bet net365diversas cidades do país, como São Paulo, Riobet net365Janeiro e Brasília, contra o projetobet net365lei que equipara o aborto a homicídio.

    O Projetobet net365Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que o aborto realizado acimabet net36522 semanasbet net365gestação,bet net365qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no casobet net365gravidez resultantebet net365estupro. A pena serábet net365seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

    Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupçãobet net365gravidezbet net365casosbet net365que a gestação decorrebet net365estupro,bet net365riscobet net365vida para a mãe ebet net365bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variambet net365um a três anosbet net365prisão, quando provocado pela gestante;bet net365um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; ebet net365três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

    Outra crítica é que se o projetobet net365lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimasbet net365estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crimebet net365estupro ébet net36510 anosbet net365prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anosbet net365prisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou.

    Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambábet net365Olivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítimabet net365violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filhobet net365um estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou.

    No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projetobet net365leibet net365votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele,bet net36523 segundos, conseguiu colocarbet net365risco milhõesbet net365meninas e mulheres que são vítimasbet net365violência sexual. Nossos direitos foram barganhadosbet net36523 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.

    Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocadobet net365votação para ser apreciadobet net365regimebet net365urgência após acordo entre os líderes partidários.

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