Lula sanciona lei que amplia pena para casosbem slotfeminicídio para até 40 anosbem slotprisão
"O nosso governo está comprometido ebem slotMobilização Nacional pelo Feminicídio Zero", disse o presidente
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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (9), o Projetobem slotLei nº 4.266bem slot2023, que estabelece o feminicídio como um crime autônomo e eleva as penas previstas no Código Penal, podendo chegar a até 40 anosbem slotreclusão.“bem slot Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projetobem slotlei que agrava a penabem slotfeminicídio, aumentando a pena mínimabem slot12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penasbem slotoutros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido ebem slotMobilização Nacional pelo Feminicídio Zero,” destacou Lula embem slotconta oficial no Instagram.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância da nova legislação, afirmando que ela "traz elementos para quebem slotfato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurançabem slottodas as mulheres do Brasil." Com isso, a lei não só aumenta as penas, mas também implementa medidas preventivas e punitivas mais eficazes contra crimesbem slotgênero.
A nova lei estabelece uma penabem slotreclusãobem slot20 a 40 anos para o crimebem slotmatar uma mulher por razõesbem slotgênero, alémbem slotaumentar as penalidades para lesões corporais e violência doméstica. Além disso, a proposta modifica a Lei dos Crimes Hediondos, reconhecendo o feminicídio como tal, e altera a Lei Maria da Penha para aumentar a penalidade pelo descumprimentobem slotmedidas protetivas.
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