Governo encaminha projeto do novo PNE ao Congresso Nacional
Assinado pelo presidente Lula nesta quarta, Plano Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação institui diretrizes para a educação na próxima década. Texto prevê 18 objetivos, com metas quantificáveis
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Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 26como ganhar no jogo pixbetjunho, o Projetocomo ganhar no jogo pixbetLei (PL) do Plano Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação (PNE) 2024-2034. O texto agora será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto,como ganhar no jogo pixbetBrasília (DF) e contou com a presença do ministro Camilo Santana (Educação).O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), a partircomo ganhar no jogo pixbetcontribuiçõescomo ganhar no jogo pixbetum grupocomo ganhar no jogo pixbettrabalho (GT) que discutiu a temática. Além disso, foram realizados debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional,como ganhar no jogo pixbetestados, municípios, conselhoscomo ganhar no jogo pixbeteducação, entre outros. Também foram consideradas as proposições da Conferência Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação (Conae), realizadacomo ganhar no jogo pixbetjaneiro.
Encaminhamos ao Congresso um texto técnico e resultado da participação da sociedade. A marca deste plano é a equidade. É um princípio que atravessa os 18 objetivos. Uma novidade é o fatocomo ganhar no jogo pixbettermos metas focadas na reduçãocomo ganhar no jogo pixbetdesigualdades entre grupos sociais” Camilo Santana, ministro da Educação
O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticascomo ganhar no jogo pixbeteducação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Para cada objetivo, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjuntocomo ganhar no jogo pixbetestratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Em junho, foi instituído o GT para analisar os problemas da educação nacional e elaborar um diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034. O colegiado era formado por representantes da Pasta e autarquias vinculadas – Coordenaçãocomo ganhar no jogo pixbetAperfeiçoamentocomo ganhar no jogo pixbetPessoalcomo ganhar no jogo pixbetNível Superior (Capes); Instituto Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, do Conselho Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritalcomo ganhar no jogo pixbetEducação (Foncede); União Nacional dos Conselhos Municipaiscomo ganhar no jogo pixbetEducação (Uncme); Fórum Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação (FNE); União Nacional dos Dirigentes Municipaiscomo ganhar no jogo pixbetEducação (Undime); Conselho Nacional dos Secretários Estaduaiscomo ganhar no jogo pixbetEducação (Consed); Comissãocomo ganhar no jogo pixbetEducação da Câmara dos Deputados (CE/CD); e Comissãocomo ganhar no jogo pixbetEducação, Cultura e Esporte do Senado Federal – (CE/SF). O GT foi coordenado pela Secretariacomo ganhar no jogo pixbetArticulação Intersetorial e com os Sistemascomo ganhar no jogo pixbetEnsino (Sase) do MEC.
A Conferência Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação (Conae), convocada por decreto presidencial e promovida pelo MEC, também discutiu a proposta do novo PNE. Com o tema “Plano Nacionalcomo ganhar no jogo pixbetEducação 2024-2034: Políticacomo ganhar no jogo pixbetEstado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a etapa nacional da conferência foi realizada entre os dias 28 e 30como ganhar no jogo pixbetjaneirocomo ganhar no jogo pixbet2024. O encontro nacional foi precedido pelas etapas municipais, intermunicipais, distrital e estaduais. As conferências contribuíram para o fortalecimento dos fóruns municipais, distrital e estaduaiscomo ganhar no jogo pixbeteducação e para o debate sobre políticas públicascomo ganhar no jogo pixbeteducação.
Objetivos
O texto entregue ao Congresso Nacional tem como objetivos:
5 - Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio,como ganhar no jogo pixbettodas as modalidades educacionais, com inclusão e reduçãocomo ganhar no jogo pixbetdesigualdades
6 - Ampliar a ofertacomo ganhar no jogo pixbeteducação integralcomo ganhar no jogo pixbettempo integral para a rede pública
7 - Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação, para o exercício da cidadania
8 - Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanênciacomo ganhar no jogo pixbettodos os níveis, etapas e modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola