Governo encaminha projeto do novo PNE ao Congresso Nacional
Assinado pelo presidente Lula nesta quarta, Plano Nacionalnew episodes of caught up betEducação institui diretrizes para a educação na próxima década. Texto prevê 18 objetivos, com metas quantificáveis
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Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 26new episodes of caught up betjunho, o Projetonew episodes of caught up betLei (PL) do Plano Nacionalnew episodes of caught up betEducação (PNE) 2024-2034. O texto agora será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto,new episodes of caught up betBrasília (DF) e contou com a presença do ministro Camilo Santana (Educação).O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), a partirnew episodes of caught up betcontribuiçõesnew episodes of caught up betum gruponew episodes of caught up bettrabalho (GT) que discutiu a temática. Além disso, foram realizados debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional,new episodes of caught up betestados, municípios, conselhosnew episodes of caught up beteducação, entre outros. Também foram consideradas as proposições da Conferência Nacionalnew episodes of caught up betEducação (Conae), realizadanew episodes of caught up betjaneiro.
Encaminhamos ao Congresso um texto técnico e resultado da participação da sociedade. A marca deste plano é a equidade. É um princípio que atravessa os 18 objetivos. Uma novidade é o fatonew episodes of caught up bettermos metas focadas na reduçãonew episodes of caught up betdesigualdades entre grupos sociais” Camilo Santana, ministro da Educação
O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticasnew episodes of caught up beteducação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Para cada objetivo, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjuntonew episodes of caught up betestratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Em junho, foi instituído o GT para analisar os problemas da educação nacional e elaborar um diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034. O colegiado era formado por representantes da Pasta e autarquias vinculadas – Coordenaçãonew episodes of caught up betAperfeiçoamentonew episodes of caught up betPessoalnew episodes of caught up betNível Superior (Capes); Instituto Nacionalnew episodes of caught up betEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, do Conselho Nacionalnew episodes of caught up betEducação, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritalnew episodes of caught up betEducação (Foncede); União Nacional dos Conselhos Municipaisnew episodes of caught up betEducação (Uncme); Fórum Nacionalnew episodes of caught up betEducação (FNE); União Nacional dos Dirigentes Municipaisnew episodes of caught up betEducação (Undime); Conselho Nacional dos Secretários Estaduaisnew episodes of caught up betEducação (Consed); Comissãonew episodes of caught up betEducação da Câmara dos Deputados (CE/CD); e Comissãonew episodes of caught up betEducação, Cultura e Esporte do Senado Federal – (CE/SF). O GT foi coordenado pela Secretarianew episodes of caught up betArticulação Intersetorial e com os Sistemasnew episodes of caught up betEnsino (Sase) do MEC.
A Conferência Nacionalnew episodes of caught up betEducação (Conae), convocada por decreto presidencial e promovida pelo MEC, também discutiu a proposta do novo PNE. Com o tema “Plano Nacionalnew episodes of caught up betEducação 2024-2034: Políticanew episodes of caught up betEstado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a etapa nacional da conferência foi realizada entre os dias 28 e 30new episodes of caught up betjaneironew episodes of caught up bet2024. O encontro nacional foi precedido pelas etapas municipais, intermunicipais, distrital e estaduais. As conferências contribuíram para o fortalecimento dos fóruns municipais, distrital e estaduaisnew episodes of caught up beteducação e para o debate sobre políticas públicasnew episodes of caught up beteducação.
Objetivos
O texto entregue ao Congresso Nacional tem como objetivos:
5 - Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio,new episodes of caught up bettodas as modalidades educacionais, com inclusão e reduçãonew episodes of caught up betdesigualdades
6 - Ampliar a ofertanew episodes of caught up beteducação integralnew episodes of caught up bettempo integral para a rede pública
7 - Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação, para o exercício da cidadania
8 - Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanêncianew episodes of caught up bettodos os níveis, etapas e modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola
