Gilmar Mendes vota para soltar Robinho e empata julgamento no STF

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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (15), o julgamento do habeas corpus (HC) solicitado pela defesapixbet big brotherRobinho. A decisão sobre a liberdade do ex-jogador será tomada por votação no plenário virtual da Corte, com prazo até o próximo dia 26pixbet big brothernovembro. Robinho cumpre pena na Penitenciária IIpixbet big brotherTremembé, interiorpixbet big brotherSão Paulo, após ser condenado na Itália por estupro coletivopixbet big brotheruma mulher albanesa. A reportagem é do portal Metrópoles.

O pedidopixbet big brotherhabeas corpuspixbet big brotherRobinho tem como base a solicitaçãopixbet big brothersuspensão da sentença estrangeira que determinou a prisão do ex-jogador no Brasil. O ministro Gilmar Mendes, que conduz o julgamento, deferiu a liminar, decidindo suspender imediatamente o processopixbet big brotherhomologação da sentença italiana. Para que a decisão se concretize e Robinho seja solto, é necessário que a maioria dos 11 ministros do STF vote a favorpixbet big brothersua liberdade. O placar atual está empatado, com 5 votos a favor e 5 contra, sendo o voto do relator, ministro Luiz Fux, um dos contrários à soltura. Para garantir a liberdade do ex-jogador, são necessários pelo menos 6 votos favoráveis.

Gilmar Mendes foi quem solicitou a vista do processopixbet big brothersetembro, o que suspendeu temporariamente o julgamento até esta sexta-feira. A medida deu a ele mais tempo para analisar o caso antespixbet big brotherdevolver o habeas corpus para apreciação. Em seu voto, o ministro concedeu a liminar e fundamentoupixbet big brotherdecisão com a seguinte declaração: "Defiro a liminar para o fimpixbet big brothersuspender imediatamente o processopixbet big brotherhomologaçãopixbet big brothersentença estrangeirapixbet big brothertrâmite perante a Corte Especial do STJ (HDE 7.986/EX), e a decisão homologatória nele prolatada, com a consequente soltura do paciente, se por outro motivo não estiver preso."

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao recursopixbet big brotherRobinho, afirmando que a sentença condenatória deve ser cumprida no Brasil, conforme a decisão tomada pelo Superior Tribunalpixbet big brotherJustiça (STJ), que já homologou a sentença italiana. O STJ determinou,pixbet big brothermarço deste ano, que Robinho cumpra os nove anospixbet big brotherpena por estupro coletivo no Brasil. A Corte Especial do STJ votou empixbet big brothermaioria a favor dessa homologação, com o placarpixbet big brother9 a 2.

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