Gilmar Mendes vota para soltar Robinho e empata julgamento no STF

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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (15), o julgamento do habeas corpus (HC) solicitado pela defesacasino min deposit 5 euroRobinho. A decisão sobre a liberdade do ex-jogador será tomada por votação no plenário virtual da Corte, com prazo até o próximo dia 26casino min deposit 5 euronovembro. Robinho cumpre pena na Penitenciária IIcasino min deposit 5 euroTremembé, interiorcasino min deposit 5 euroSão Paulo, após ser condenado na Itália por estupro coletivocasino min deposit 5 eurouma mulher albanesa. A reportagem é do portal Metrópoles.

O pedidocasino min deposit 5 eurohabeas corpuscasino min deposit 5 euroRobinho tem como base a solicitaçãocasino min deposit 5 eurosuspensão da sentença estrangeira que determinou a prisão do ex-jogador no Brasil. O ministro Gilmar Mendes, que conduz o julgamento, deferiu a liminar, decidindo suspender imediatamente o processocasino min deposit 5 eurohomologação da sentença italiana. Para que a decisão se concretize e Robinho seja solto, é necessário que a maioria dos 11 ministros do STF vote a favorcasino min deposit 5 eurosua liberdade. O placar atual está empatado, com 5 votos a favor e 5 contra, sendo o voto do relator, ministro Luiz Fux, um dos contrários à soltura. Para garantir a liberdade do ex-jogador, são necessários pelo menos 6 votos favoráveis.

Gilmar Mendes foi quem solicitou a vista do processocasino min deposit 5 eurosetembro, o que suspendeu temporariamente o julgamento até esta sexta-feira. A medida deu a ele mais tempo para analisar o caso antescasino min deposit 5 eurodevolver o habeas corpus para apreciação. Em seu voto, o ministro concedeu a liminar e fundamentoucasino min deposit 5 eurodecisão com a seguinte declaração: "Defiro a liminar para o fimcasino min deposit 5 eurosuspender imediatamente o processocasino min deposit 5 eurohomologaçãocasino min deposit 5 eurosentença estrangeiracasino min deposit 5 eurotrâmite perante a Corte Especial do STJ (HDE 7.986/EX), e a decisão homologatória nele prolatada, com a consequente soltura do paciente, se por outro motivo não estiver preso."

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao recursocasino min deposit 5 euroRobinho, afirmando que a sentença condenatória deve ser cumprida no Brasil, conforme a decisão tomada pelo Superior Tribunalcasino min deposit 5 euroJustiça (STJ), que já homologou a sentença italiana. O STJ determinou,casino min deposit 5 euromarço deste ano, que Robinho cumpra os nove anoscasino min deposit 5 europena por estupro coletivo no Brasil. A Corte Especial do STJ votou emcasino min deposit 5 euromaioria a favor dessa homologação, com o placarcasino min deposit 5 euro9 a 2.

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