247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (15), o julgamento do habeas corpus (HC) solicitado pela defesaca independiente palpiteRobinho. A decisão sobre a liberdade do ex-jogador será tomada por votação no plenário virtual da Corte, com prazo até o próximo dia 26ca independiente palpitenovembro. Robinho cumpre pena na Penitenciária IIca independiente palpiteTremembé, interiorca independiente palpiteSão Paulo, após ser condenado na Itália por estupro coletivoca independiente palpiteuma mulher albanesa. A reportagem é do portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/gilmar-mendes-vota-para-soltar-robinho-e-empata-julgamento-no-stf">Metrópoles.</a>
O pedidoca independiente palpitehabeas corpusca independiente palpiteRobinho tem como base a solicitaçãoca independiente palpitesuspensão da sentença estrangeira que determinou a prisão do ex-jogador no Brasil. O ministro Gilmar Mendes, que conduz o julgamento, deferiu a liminar, decidindo suspender imediatamente o processoca independiente palpitehomologação da sentença italiana. Para que a decisão se concretize e Robinho seja solto, é necessário que a maioria dos 11 ministros do STF vote a favorca independiente palpitesua liberdade. O placar atual está empatado, com 5 votos a favor e 5 contra, sendo o voto do relator, ministro Luiz Fux, um dos contrários à soltura. Para garantir a liberdade do ex-jogador, são necessários pelo menos 6 votos favoráveis.
Gilmar Mendes foi quem solicitou a vista do processoca independiente palpitesetembro, o que suspendeu temporariamente o julgamento até esta sexta-feira. A medida deu a ele mais tempo para analisar o caso antesca independiente palpitedevolver o habeas corpus para apreciação. Em seu voto, o ministro concedeu a liminar e fundamentouca independiente palpitedecisão com a seguinte declaração: "Defiro a liminar para o fimca independiente palpitesuspender imediatamente o processoca independiente palpitehomologaçãoca independiente palpitesentença estrangeiraca independiente palpitetrâmite perante a Corte Especial do STJ (HDE 7.986/EX), e a decisão homologatória nele prolatada, com a consequente soltura do paciente, se por outro motivo não estiver preso."
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao recursoca independiente palpiteRobinho, afirmando que a sentença condenatória deve ser cumprida no Brasil, conforme a decisão tomada pelo Superior Tribunalca independiente palpiteJustiça (STJ), que já homologou a sentença italiana. O STJ determinou,ca independiente palpitemarço deste ano, que Robinho cumpra os nove anosca independiente palpitepena por estupro coletivo no Brasil. A Corte Especial do STJ votou emca independiente palpitemaioria a favor dessa homologação, com o placarca independiente palpite9 a 2.
A defesaca independiente palpiteRobinho, porca independiente palpitevez, alega que o cálculo da pena e o cumprimento da sentença no Brasil não são compatíveis com a legislação brasileira, já que o país não permite a extradiçãoca independiente palpiteseus cidadãos para cumprir penaca independiente palpiteoutras nações. O ex-jogador já foi condenadoca independiente palpitetodas as instâncias da Justiça italiana, o que levou o Ministério Público italiano a solicitarca independiente palpiteextradição, que foi negada pelo Brasil.

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Gilmar Mendes vota para soltar Robinho e empata julgamento no STF

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