247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que doará os R$ 90 mil que deve receber como indenização do procurador do Ministério Públicopixbet big bassGoiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, por ofensas àpixbet big basshonra proferidas durante entrevista à rádio Brasil Central,pixbet big bass2018. A informação foi divulgada ontem (3) ao juiz da 4ª Vara Cívelpixbet big bassBrasília, onde tramita o processopixbet big bassexecução da sentença.
A indenização será destinada ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), organização sem fins lucrativos com sedepixbet big bassBrasília, que presta assistência jurídica e social a migrantes, refugiados e apátridas. O escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o ministro no processo, também anunciou a doaçãopixbet big bassR$ 10 milpixbet big bassseus honorários à mesma instituição.
<h3>Históricopixbet big bassapoio a causas sociais</h3>
Gilmar Mendes tem o hábitopixbet big bassdoar valores obtidospixbet big bassprocessos judiciais a instituições que apoiam grupos vulneráveis, como minorias sociais e pessoaspixbet big basssituaçãopixbet big bassrisco. A escolha pelo IMDH reforça o compromisso do ministro com a promoçãopixbet big bassdireitos humanos.
“São instituições como o Instituto Migrações e Direitos Humanos que fazem a diferença no acolhimentopixbet big bassquem precisapixbet big basssuporte, especialmentepixbet big bassmomentospixbet big bassextrema vulnerabilidade”, destacou um representante próximo ao ministro.
<h3>Entenda o caso</h3>
A condenaçãopixbet big bassFernando Krebs teve origempixbet big bassdeclarações feitas à rádio Brasil Centralpixbet big bass7pixbet big bassjunhopixbet big bass2018, nas quais o procurador proferiu ofensas à honrapixbet big bassGilmar Mendes. Inicialmente, o Tribunalpixbet big bassJustiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fixou o valor da indenizaçãopixbet big bassR$ 10 mil. Após recurso ao Superior Tribunalpixbet big bassJustiça (STJ), a quantia foi elevada para R$ 50 mil.
No último dia 31pixbet big bassoutubro, o caso transitoupixbet big bassjulgado no STF após o ministro Nunes Marques considerar prejudicado o recurso interposto por Krebs. Com isso, iniciou-se o cumprimento definitivo da sentença. O valor da condenação foi atualizado com correções monetárias desde a publicação do acórdão do STJ,pixbet big bass20pixbet big bassagostopixbet big bass2024, e acrescidopixbet big bassjuros a partir da data das declarações, totalizando R$ 90 mil.
<h3>Impacto da decisão</h3>
A doação ao IMDH destaca a relevância do trabalhopixbet big bassinstituições dedicadas à defesa dos direitospixbet big bassmigrantes e refugiados, um tema cada vez mais urgente no cenário global. Para o instituto, o apoio financeiro representa uma oportunidadepixbet big bassexpandirpixbet big bassatuação e oferecer melhores condições às pessoas que assistem.
Ao manterpixbet big basspráticapixbet big bassdestinar valorespixbet big bassindenizações a causas sociais, Gilmar Mendes reforçapixbet big bassposturapixbet big basstransformar litígios pessoaispixbet big bassações concretaspixbet big bassimpacto coletivo.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Ministro Gilmar Mendes doará R$ 90 mil obtidospixbet big bassindenização para organização sem fins lucrativos

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (15), o julgamento do habeas corpus (HC) solicitado pela defesapixbet big bassRobinho. A decisão sobre a liberdade do ex-jogador será tomada por votação no plenário virtual da Corte, com prazo até o próximo dia 26pixbet big bassnovembro. Robinho cumpre pena na Penitenciária IIpixbet big bassTremembé, interiorpixbet big bassSão Paulo, após ser condenado na Itália por estupro coletivopixbet big bassuma mulher albanesa. A reportagem é do portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/gilmar-mendes-vota-para-soltar-robinho-e-empata-julgamento-no-stf">Metrópoles.</a>
O pedidopixbet big basshabeas corpuspixbet big bassRobinho tem como base a solicitaçãopixbet big basssuspensão da sentença estrangeira que determinou a prisão do ex-jogador no Brasil. O ministro Gilmar Mendes, que conduz o julgamento, deferiu a liminar, decidindo suspender imediatamente o processopixbet big basshomologação da sentença italiana. Para que a decisão se concretize e Robinho seja solto, é necessário que a maioria dos 11 ministros do STF vote a favorpixbet big basssua liberdade. O placar atual está empatado, com 5 votos a favor e 5 contra, sendo o voto do relator, ministro Luiz Fux, um dos contrários à soltura. Para garantir a liberdade do ex-jogador, são necessários pelo menos 6 votos favoráveis.
Gilmar Mendes foi quem solicitou a vista do processopixbet big basssetembro, o que suspendeu temporariamente o julgamento até esta sexta-feira. A medida deu a ele mais tempo para analisar o caso antespixbet big bassdevolver o habeas corpus para apreciação. Em seu voto, o ministro concedeu a liminar e fundamentoupixbet big bassdecisão com a seguinte declaração: "Defiro a liminar para o fimpixbet big basssuspender imediatamente o processopixbet big basshomologaçãopixbet big basssentença estrangeirapixbet big basstrâmite perante a Corte Especial do STJ (HDE 7.986/EX), e a decisão homologatória nele prolatada, com a consequente soltura do paciente, se por outro motivo não estiver preso."
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao recursopixbet big bassRobinho, afirmando que a sentença condenatória deve ser cumprida no Brasil, conforme a decisão tomada pelo Superior Tribunalpixbet big bassJustiça (STJ), que já homologou a sentença italiana. O STJ determinou,pixbet big bassmarço deste ano, que Robinho cumpra os nove anospixbet big basspena por estupro coletivo no Brasil. A Corte Especial do STJ votou empixbet big bassmaioria a favor dessa homologação, com o placarpixbet big bass9 a 2.
A defesapixbet big bassRobinho, porpixbet big bassvez, alega que o cálculo da pena e o cumprimento da sentença no Brasil não são compatíveis com a legislação brasileira, já que o país não permite a extradiçãopixbet big bassseus cidadãos para cumprir penapixbet big bassoutras nações. O ex-jogador já foi condenadopixbet big basstodas as instâncias da Justiça italiana, o que levou o Ministério Público italiano a solicitarpixbet big bassextradição, que foi negada pelo Brasil.

Tag: gilmaer-mendes

Ministro Gilmar Mendes doará R$ 90 mil obtidospixbet big bassindenização para organização sem fins lucrativos

Gilmar Mendes vota para soltar Robinho e empata julgamento no STF