Gilmar Mendes defende diálogo e conciliação sobre marco temporal
Ministro fez as declarações num processoaposta esportiva siteconciliação determinado por ele
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Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaO ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasseaposta esportiva sitetorno do tema.
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontadeaposta esportiva sitereabrir os flancosaposta esportiva sitenegociação, despindo-seaposta esportiva sitecertezas estratificadas,aposta esportiva sitesorteaposta esportiva siteser imperioso novo olhar”, afirmou.
Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeiraaposta esportiva siteuma sérieaposta esportiva sitereuniões com ruralistas, indígenas e representantesaposta esportiva siteórgãos públicos e do Congresso Nacional, num processoaposta esportiva siteconciliação determinado por ele. O ministro é relatoraposta esportiva sitecinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
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AudiênciaO governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto queaposta esportiva sitenome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).
Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geralaposta esportiva siteMato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacionalaposta esportiva siteProcuradoresaposta esportiva siteEstado.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente,aposta esportiva sitenome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspenderaposta esportiva siteimediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
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