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247 - Povos indígenas ao redor do Brasil protestam nesta segunda-feira (5), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde a primeira audiência da comissãovalor mínimo de depósito na blazeconciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.Nas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que convocou a mobilização, afirmou que "O marco temporal ameaça o bem-estarvalor mínimo de depósito na blazetoda a população, uma vez que nossas reservasvalor mínimo de depósito na blazenatureza protegidas pelas Terras Indígenas serão fragilizadas e abertas para exploração".
"Terra indígena demarcada é proteção dos bens comuns da natureza. Sem demarcação, só resta devastação", diz uma postagem da Apib na rede social X (antigo Twitter).
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetovalor mínimo de depósito na blazelei que reconheceu o marco evalor mínimo de depósito na blazeprocessos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Tese - Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emvalor mínimo de depósito na blazeposse no dia 5valor mínimo de depósito na blazeoutubrovalor mínimo de depósito na blaze1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamvalor mínimo de depósito na blazedisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetovalor mínimo de depósito na blazelei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadavalor mínimo de depósito na blazeconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (Com informações da Agência Brasil).
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