STF inicia conciliação sobre o marco temporalbwin livescoremeio a protestosbwin livescoreindígenas ao redor do país
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247 - Povos indígenas ao redor do Brasil protestam nesta segunda-feira (5), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde a primeira audiência da comissãobwin livescoreconciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.Nas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que convocou a mobilização, afirmou que "O marco temporal ameaça o bem-estarbwin livescoretoda a população, uma vez que nossas reservasbwin livescorenatureza protegidas pelas Terras Indígenas serão fragilizadas e abertas para exploração".
"Terra indígena demarcada é proteção dos bens comuns da natureza. Sem demarcação, só resta devastação", diz uma postagem da Apib na rede social X (antigo Twitter).
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetobwin livescorelei que reconheceu o marco ebwin livescoreprocessos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Tese - Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam embwin livescoreposse no dia 5bwin livescoreoutubrobwin livescore1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavambwin livescoredisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetobwin livescorelei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadabwin livescoreconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (Com informações da Agência Brasil).
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