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247 - Povos indígenas ao redor do Brasil protestam nesta segunda-feira (5), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde a primeira audiência da comissãopokerstars dinheiro fictícioconciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.Nas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que convocou a mobilização, afirmou que "O marco temporal ameaça o bem-estarpokerstars dinheiro fictíciotoda a população, uma vez que nossas reservaspokerstars dinheiro fictícionatureza protegidas pelas Terras Indígenas serão fragilizadas e abertas para exploração".
"Terra indígena demarcada é proteção dos bens comuns da natureza. Sem demarcação, só resta devastação", diz uma postagem da Apib na rede social X (antigo Twitter).
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetopokerstars dinheiro fictíciolei que reconheceu o marco epokerstars dinheiro fictícioprocessos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Tese - Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam empokerstars dinheiro fictícioposse no dia 5pokerstars dinheiro fictíciooutubropokerstars dinheiro fictício1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavampokerstars dinheiro fictíciodisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetopokerstars dinheiro fictíciolei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadapokerstars dinheiro fictícioconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (Com informações da Agência Brasil).
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