“Conciliação sempre que possível é melhor do que conflito", diz Barrososite de apostas palpitesaudiência sobre marco temporal
Magistrado afirmou ainda que a Corte irá aguardar "algumas semanas" para tomar uma decisão
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247- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) uma saída conciliatória para o impassesite de apostas palpitestorno do marco temporal para a demarcaçãosite de apostas palpitesterras indígenas.“Conciliação sempre que possível é melhor do que conflito. Se for possível chegar a um termo comum, é extremamente positivo. Antes da votação, ninguém pode ter certeza plenasite de apostas palpitesque a lei será declarada quer incondicional, quer constitucional”, declarou o magistrado.
O ministro afirmou ainda que a Corte irá aguardar "algumas semanas para ver se há avanço ou perspectiva realsite de apostas palpitesse chegar a acordo. Se não houver, vamos retomar a votação, pura e simplesmente”.
O Supremo realiza nesta segunda-feira a primeira audiência da comissãosite de apostas palpitesconciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.
Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórumsite de apostas palpitesGovernadores e o Colégio Nacionalsite de apostas palpitesProcuradoressite de apostas palpitesEstado. Os municípios deverão indicar um membro, a partirsite de apostas palpitesconsenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Tese - Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emsite de apostas palpitesposse no dia 5site de apostas palpitesoutubrosite de apostas palpites1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamsite de apostas palpitesdisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetosite de apostas palpiteslei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadasite de apostas palpitesconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (Com informações da Agência Brasil).
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