“Conciliação sempre que possível é melhor do que conflito", diz Barrosobet365 aviãoaudiência sobre marco temporal
Magistrado afirmou ainda que a Corte irá aguardar "algumas semanas" para tomar uma decisão
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247- O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) uma saída conciliatória para o impassebet365 aviãotorno do marco temporal para a demarcaçãobet365 aviãoterras indígenas.“Conciliação sempre que possível é melhor do que conflito. Se for possível chegar a um termo comum, é extremamente positivo. Antes da votação, ninguém pode ter certeza plenabet365 aviãoque a lei será declarada quer incondicional, quer constitucional”, declarou o magistrado.
O ministro afirmou ainda que a Corte irá aguardar "algumas semanas para ver se há avanço ou perspectiva realbet365 aviãose chegar a acordo. Se não houver, vamos retomar a votação, pura e simplesmente”.
O Supremo realiza nesta segunda-feira a primeira audiência da comissãobet365 aviãoconciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal.
Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórumbet365 aviãoGovernadores e o Colégio Nacionalbet365 aviãoProcuradoresbet365 aviãoEstado. Os municípios deverão indicar um membro, a partirbet365 aviãoconsenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Tese - Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam embet365 aviãoposse no dia 5bet365 aviãooutubrobet365 avião1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavambet365 aviãodisputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetobet365 aviãolei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadabet365 aviãoconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (Com informações da Agência Brasil).
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