Gilmar aponta suspeiçãoslot fogueteMoro e anula todas as condenaçõesslot fogueteDirceu na Lava Jato
Na decisão, Gilmar afirmou que há diversos indíciosslot fogueteque Moro atuou “com motivação política e interesse pessoal”
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Por Tiago Ângelo, do Conjur – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuarslot fogueteprocessos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Com a extensão, todas as decisõesslot fogueteSergio Moro contra Dirceu na “lava jato” estão anuladas, inclusive as condenações. O ex-ministro foi condenado por Moroslot foguete2016 a 23 anosslot fogueteprisão por corrupção passiva, recebimentoslot foguetevantagem indevida e lavagemslot foguetedinheiro.
No ano seguinte, houve uma segunda condenação, a 11 anos e 3 mesesslot fogueteprisão, por corrupção e lavagemslot foguetedinheiro. Os casos envolvem a suposta participaçãoslot fogueteDirceuslot fogueteesquemasslot foguetecorrupção na Petrobras.
A defesa do ex-ministro pediu a extensão da decisão do Supremo que considerou Moro parcialslot foguetecasos envolvendo Lula também na “lava jato”. O processo estáslot foguetesegredoslot fogueteJustiça.
Gilmar também afirmou que diálogos entre Moro e procuradores da “lava jato” indicam que o juiz e a investigação ajustaram previamente aspectosslot fogueteestratégia processual que seriam usados contra Lula e Dirceu.
“A práticaslot foguetese antecipar o conteúdoslot foguetemanifestações técnicas ao juiz fazia parte da rotina do conluio. O magistrado, que parecia exercer a funçãoslot foguetecoordenador da força-tarefa, chancelava as peças do Ministério Público mesmo quando o processo já havia saído daslot foguetealçada”, prosseguiu.
Para o ministro, a condenaçãoslot fogueteDirceu era encarada como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que seriam oferecidas contra Lula.
“A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativosslot fogueteque o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenaçãoslot fogueteum deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, disse o magistrado.
“A suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, apontaram os criminalistas.
Atuaram no caso os advogados Roberto Podval, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Procurada, a defesa não se manifestou.
Suspeição
Em marçoslot foguete2021, a 2ª Turma do Supremo declarou a suspeiçãoslot fogueteMoro para julgar Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão foi posteriormente mantida pelo Plenário,slot foguetejulgamentoslot foguetejunho do mesmo ano. Pouco depois, a decisão foi estendida para os demais casos envolvendo Lula na “lava jato”.
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