Gilmar aponta suspeiçãojogador remates à baliza betnacionalMoro e anula todas as condenaçõesjogador remates à baliza betnacionalDirceu na Lava Jato
Na decisão, Gilmar afirmou que há diversos indíciosjogador remates à baliza betnacionalque Moro atuou “com motivação política e interesse pessoal”
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Por Tiago Ângelo, do Conjur – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuarjogador remates à baliza betnacionalprocessos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Com a extensão, todas as decisõesjogador remates à baliza betnacionalSergio Moro contra Dirceu na “lava jato” estão anuladas, inclusive as condenações. O ex-ministro foi condenado por Morojogador remates à baliza betnacional2016 a 23 anosjogador remates à baliza betnacionalprisão por corrupção passiva, recebimentojogador remates à baliza betnacionalvantagem indevida e lavagemjogador remates à baliza betnacionaldinheiro.
No ano seguinte, houve uma segunda condenação, a 11 anos e 3 mesesjogador remates à baliza betnacionalprisão, por corrupção e lavagemjogador remates à baliza betnacionaldinheiro. Os casos envolvem a suposta participaçãojogador remates à baliza betnacionalDirceujogador remates à baliza betnacionalesquemasjogador remates à baliza betnacionalcorrupção na Petrobras.
A defesa do ex-ministro pediu a extensão da decisão do Supremo que considerou Moro parcialjogador remates à baliza betnacionalcasos envolvendo Lula também na “lava jato”. O processo estájogador remates à baliza betnacionalsegredojogador remates à baliza betnacionalJustiça.
Gilmar também afirmou que diálogos entre Moro e procuradores da “lava jato” indicam que o juiz e a investigação ajustaram previamente aspectosjogador remates à baliza betnacionalestratégia processual que seriam usados contra Lula e Dirceu.
“A práticajogador remates à baliza betnacionalse antecipar o conteúdojogador remates à baliza betnacionalmanifestações técnicas ao juiz fazia parte da rotina do conluio. O magistrado, que parecia exercer a funçãojogador remates à baliza betnacionalcoordenador da força-tarefa, chancelava as peças do Ministério Público mesmo quando o processo já havia saído dajogador remates à baliza betnacionalalçada”, prosseguiu.
Para o ministro, a condenaçãojogador remates à baliza betnacionalDirceu era encarada como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que seriam oferecidas contra Lula.
“A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativosjogador remates à baliza betnacionalque o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenaçãojogador remates à baliza betnacionalum deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, disse o magistrado.
“A suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, apontaram os criminalistas.
Atuaram no caso os advogados Roberto Podval, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Procurada, a defesa não se manifestou.
Suspeição
Em marçojogador remates à baliza betnacional2021, a 2ª Turma do Supremo declarou a suspeiçãojogador remates à baliza betnacionalMoro para julgar Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão foi posteriormente mantida pelo Plenário,jogador remates à baliza betnacionaljulgamentojogador remates à baliza betnacionaljunho do mesmo ano. Pouco depois, a decisão foi estendida para os demais casos envolvendo Lula na “lava jato”.
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