Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

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Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminaçõesanálise de jogos bet365gênero e sexual.

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtualanálise de jogos bet365uma ação protocoladaanálise de jogos bet3652014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacionalanálise de jogos bet365Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, masanálise de jogos bet365forma genérica.

Fachin concordou com a legenda e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimentoanálise de jogos bet365proteção. "Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveriaanálise de jogos bet365ser acompanhadaanálise de jogos bet365argumentos dotadosanálise de jogos bet365extraordinário peso que a justificassem", afirmou o ministro.

Pelo entendimento do relator, as escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, alémanálise de jogos bet365bullying e discriminaçõesanálise de jogos bet365cunho machista e transfóbicas.