Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

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Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminaçõescomo ganhar bônus no estrela betgênero e sexual.

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtualcomo ganhar bônus no estrela betuma ação protocoladacomo ganhar bônus no estrela bet2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacionalcomo ganhar bônus no estrela betEducação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mascomo ganhar bônus no estrela betforma genérica.

Fachin concordou com a legenda e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimentocomo ganhar bônus no estrela betproteção. "Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveriacomo ganhar bônus no estrela betser acompanhadacomo ganhar bônus no estrela betargumentos dotadoscomo ganhar bônus no estrela betextraordinário peso que a justificassem", afirmou o ministro.

Pelo entendimento do relator, as escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, alémcomo ganhar bônus no estrela betbullying e discriminaçõescomo ganhar bônus no estrela betcunho machista e transfóbicas.