Fachin autoriza atuação da DPUesporte da sorte bônusprocesso sobre indígenas isolados

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Agência Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presençaesporte da sorte bônusindígenas isolados.

Com a autorização, o órgão poderá solicitar medidas cautelares, produçãoesporte da sorte bônusprovas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa.

Segundo Fachin, os defensores podem atuar nas demandasesporte da sorte bônusproteção aos direitos dos indígenas. 

"No que concerne com a vulnerabilidade dos destinatários da demanda, já se afirmou à exaustão a extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados eesporte da sorte bônusrecente contato, com risco realesporte da sorte bônusdesaparecimento caso as medidasesporte da sorte bônusimpedimento ou mitigação do contato com a sociedade envolvente eesporte da sorte bônusgarantia dos territóriosesporte da sorte bônusque habitam não forem concretizadas", afirmou Fachin.

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