Deputada apresenta PL do "Marco Temporal do Genocídio Indígena"
Projetoganhar dinheiro com cassinolei da deputada federal Célia Xakriaba propõe que o marco temporal do genocídio indígena seja estabelecidoganhar dinheiro com cassino1500, com a "invasão do Brasil"
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247 - A deputada federal Célia Xakriaba (Psol-SP) protocolou nesta terça-feira (20) projetoganhar dinheiro com cassinolei que visa estabelecer o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas, ao mesmo tempo que propõe um novo "Marco Temporal do Genocídio Indígena", informa o jornalista Lauro Jardim emganhar dinheiro com cassinocoluna no jornal O Globo.O projetoganhar dinheiro com cassinolei foi apresentado no mesmo diaganhar dinheiro com cassinoque a io julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade o marco temporal para a demarcaçãoganhar dinheiro com cassinoterras indígenas e ao mesmo tempo e que outro projetoganhar dinheiro com cassinolei sobre o tema é apreciado na Comissãoganhar dinheiro com cassinoConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, que já com parecer favorável do relator, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO). >>> STF vai enterrar tese do marco temporal,ganhar dinheiro com cassinovitória dos povos originários
Ainda segundo a reportagem, o texto do projetoganhar dinheiro com cassinoleiganhar dinheiro com cassinoCélia Xakriaba propõe que o marco temporal do genocídio indígena seja estabelecidoganhar dinheiro com cassino1500, com a "invasão do Brasil" e enfatiza que “compete à União demarcar e proteger as terrasganhar dinheiro com cassinoocupação tradicional indígena e seus bens,ganhar dinheiro com cassinomodo a reconhecer por ato administrativoganhar dinheiro com cassinonatureza declaratória a existênciaganhar dinheiro com cassinoDireito Territorial Originário e, portanto, anterior à própria República Federativa do Brasil”. >>> STF retoma julgamento sobre marco temporalganhar dinheiro com cassinoterras indígenas
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que o marco temporal atual "muda toda a história" ao “colocar o colonizador como o dono da terra e o indígena como invasor” e que “o ‘marco temporal’ nega a presença do indígena neste território, nega as práticasganhar dinheiro com cassinosobrevivência, nega a nossa ciência, nega o canto, a pintura, a culinária (art. 216, CF/88). Nega que esses milênios todos os Povos Indígenas estiveram presentes e cuidando da biodiversidade, então ele nega a contribuição do indígena para o planeta e nega a contribuição do indígena na história do Brasil”.
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