Deputada apresenta PL do "Marco Temporal do Genocídio Indígena"
Projetoapp ludijogoslei da deputada federal Célia Xakriaba propõe que o marco temporal do genocídio indígena seja estabelecidoapp ludijogos1500, com a "invasão do Brasil"
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247 - A deputada federal Célia Xakriaba (Psol-SP) protocolou nesta terça-feira (20) projetoapp ludijogoslei que visa estabelecer o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas, ao mesmo tempo que propõe um novo "Marco Temporal do Genocídio Indígena", informa o jornalista Lauro Jardim emapp ludijogoscoluna no jornal O Globo.O projetoapp ludijogoslei foi apresentado no mesmo diaapp ludijogosque a io julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade o marco temporal para a demarcaçãoapp ludijogosterras indígenas e ao mesmo tempo e que outro projetoapp ludijogoslei sobre o tema é apreciado na Comissãoapp ludijogosConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, que já com parecer favorável do relator, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO). >>> STF vai enterrar tese do marco temporal,app ludijogosvitória dos povos originários
Ainda segundo a reportagem, o texto do projetoapp ludijogosleiapp ludijogosCélia Xakriaba propõe que o marco temporal do genocídio indígena seja estabelecidoapp ludijogos1500, com a "invasão do Brasil" e enfatiza que “compete à União demarcar e proteger as terrasapp ludijogosocupação tradicional indígena e seus bens,app ludijogosmodo a reconhecer por ato administrativoapp ludijogosnatureza declaratória a existênciaapp ludijogosDireito Territorial Originário e, portanto, anterior à própria República Federativa do Brasil”. >>> STF retoma julgamento sobre marco temporalapp ludijogosterras indígenas
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que o marco temporal atual "muda toda a história" ao “colocar o colonizador como o dono da terra e o indígena como invasor” e que “o ‘marco temporal’ nega a presença do indígena neste território, nega as práticasapp ludijogossobrevivência, nega a nossa ciência, nega o canto, a pintura, a culinária (art. 216, CF/88). Nega que esses milênios todos os Povos Indígenas estiveram presentes e cuidando da biodiversidade, então ele nega a contribuição do indígena para o planeta e nega a contribuição do indígena na história do Brasil”.
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