STF retoma julgamento sobre marco temporalsites de apostas de 1 realterras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietáriossites de apostas de 1 realterras
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betoriginal casinoPor André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcaçãosites de apostas de 1 realterras indígenas.O julgamento foi suspenso no dia 31sites de apostas de 1 realagosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, alémsites de apostas de 1 realBarroso, os ministros Edson Fachin, Alexandresites de apostas de 1 realMoraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidadesites de apostas de 1 realindenização a particulares que adquiriram terrassites de apostas de 1 real“boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulossites de apostas de 1 realterras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
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