STF vai enterrar tese do marco temporal,jogos de aposta confiávelvitória dos povos originários

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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a proferir uma decisão históricajogos de aposta confiávelrelação à constitucionalidade do marco temporal para demarcaçãojogos de aposta confiávelterras indígenas. Segundo a coluna da jornalista e apresentadora da GloboNews Daniela Lima, no G1, a maioria dos ministros do STF entende que o marco temporal é inconstitucional, mas o que passará a valerjogos de aposta confiávelseu lugar ainda estájogos de aposta confiáveldiscussão. A Corte retoma o julgamento sobre o tema nesta quarta-feira (20) e o placar do julgamento estájogos de aposta confiável4 votos a 2 contra a tese.

Atualmente, quatro teses estãojogos de aposta confiáveldiscussão no STF: a do relator, Edson Fachin, e as dos ministros Alexandrejogos de aposta confiávelMoraes, Cristiano Zanin e André Mendonça, este último a favor do marco temporal. A perspectiva é que os ministros deliberem sobre o texto final após o julgamento, provavelmente na próxima semana. >>> CCJ adia votação do Marco Temporaljogos de aposta confiávelterras indígenas

“Por ora, a expectativa é ajogos de aposta confiávelque o STF derrube o marco e estabeleça algum tipojogos de aposta confiávelindenização para proprietáriosjogos de aposta confiávelterras que tenham que ser devolvidas para indígenas. A espinha dorsal desta quarta seria ajogos de aposta confiávelderrubar o marco temporal, e ainda só indenizar os que perderiam terras pelas benfeitorias que eventualmente tenham feito na propriedade”, destaca a reportagem.

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