STF vai enterrar tese do marco temporal,f12 bet f12 betvitória dos povos originários

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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a proferir uma decisão históricaf12 bet f12 betrelação à constitucionalidade do marco temporal para demarcaçãof12 bet f12 betterras indígenas. Segundo a coluna da jornalista e apresentadora da GloboNews Daniela Lima, no G1, a maioria dos ministros do STF entende que o marco temporal é inconstitucional, mas o que passará a valerf12 bet f12 betseu lugar ainda estáf12 bet f12 betdiscussão. A Corte retoma o julgamento sobre o tema nesta quarta-feira (20) e o placar do julgamento estáf12 bet f12 bet4 votos a 2 contra a tese.

Atualmente, quatro teses estãof12 bet f12 betdiscussão no STF: a do relator, Edson Fachin, e as dos ministros Alexandref12 bet f12 betMoraes, Cristiano Zanin e André Mendonça, este último a favor do marco temporal. A perspectiva é que os ministros deliberem sobre o texto final após o julgamento, provavelmente na próxima semana. >>> CCJ adia votação do Marco Temporalf12 bet f12 betterras indígenas

“Por ora, a expectativa é af12 bet f12 betque o STF derrube o marco e estabeleça algum tipof12 bet f12 betindenização para proprietáriosf12 bet f12 betterras que tenham que ser devolvidas para indígenas. A espinha dorsal desta quarta seria af12 bet f12 betderrubar o marco temporal, e ainda só indenizar os que perderiam terras pelas benfeitorias que eventualmente tenham feito na propriedade”, destaca a reportagem.

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