Com PL antiaborto, instituições temem mais casossite para fazer jogos da loteriagravidezsite para fazer jogos da loteriameninas
Movimentos sociais e especialistas repudiam projetosite para fazer jogos da loterialei na Câmara
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Por Gilberto Costa - repórter da Agência Brasil - BrasíliaEntre 1ºsite para fazer jogos da loteriajaneiro e 13site para fazer jogos da loteriamaio deste ano, foram feitas 7.887 denúnciassite para fazer jogos da loteriaestuprosite para fazer jogos da loteriavulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A médiasite para fazer jogos da loteriadenúncias nos primeiros 134 dias do ano foisite para fazer jogos da loteriacercasite para fazer jogos da loteria60 casos por dia ousite para fazer jogos da loteriadois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil.
Em eventual aprovação do Projetosite para fazer jogos da loteriaLei 1.904/2024, parte dessas meninas vítimassite para fazer jogos da loteriaestupro e que vivemsite para fazer jogos da loteriasituaçõessite para fazer jogos da loteriavulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta ésite para fazer jogos da loteriamovimentos sociais esite para fazer jogos da loteriainstituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
O projetosite para fazer jogos da loterialei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanassite para fazer jogos da loteriagestação, inclusive quando vítimassite para fazer jogos da loteriaestupro, terão penassite para fazer jogos da loteriaseis a 20 anossite para fazer jogos da loteriareclusão - punição maior do que a prevista para quem comete crimesite para fazer jogos da loteriaestuprosite para fazer jogos da loteriavulnerável (de oito a 15 anossite para fazer jogos da loteriareclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidezsite para fazer jogos da loteriaforma legal.
O Anuário Brasileirosite para fazer jogos da loteriaSegurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimassite para fazer jogos da loteriaestupro (adultos e vulneráveis)site para fazer jogos da loteria2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidadesite para fazer jogos da loteriacustear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”
Aberração jurídica
O advogado Arielsite para fazer jogos da loteriaCastro Alves, especialistasite para fazer jogos da loteriadireitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”
Emsite para fazer jogos da loteriaopinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial esite para fazer jogos da loteriasaúde das mulheres e meninas gestantessite para fazer jogos da loteriadecorrênciasite para fazer jogos da loteriaestupros, e também gestantes que estejamsite para fazer jogos da loteriariscosite para fazer jogos da loteriavida ou grávidassite para fazer jogos da loteriafetos anencéfalos.”
Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimassite para fazer jogos da loteriaestupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentossite para fazer jogos da loteriaaborto previstossite para fazer jogos da loterialei para além da 20ª semanasite para fazer jogos da loteriagestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, esite para fazer jogos da loteriarazão da burocracia dos serviçossite para fazer jogos da loteriasaúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosassite para fazer jogos da loteriaalguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”
O Institutosite para fazer jogos da loteriaPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que,site para fazer jogos da loteriafato, ocorram 822 mil casos anuais.
Mantida a proporçãosite para fazer jogos da loteriatrês quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria maissite para fazer jogos da loteria616 mil casossite para fazer jogos da loteriavulneráveis por ano.
