247 – "O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),pixbet do brasilsuas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:
Em resposta a uma sériepixbet do brasilprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetopixbet do brasillei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimepixbet do brasilhomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,pixbet do brasilacordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãopixbet do brasilum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãopixbet do brasilvárias capitais do país, com atos ocorridopixbet do brasilcidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturapixbet do brasilfiguras políticas que buscam evitar crises maiorespixbet do brasiltemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

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Brasil

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

247 – Em resposta a uma sériepixbet do brasilprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetopixbet do brasillei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimepixbet do brasilhomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,pixbet do brasilacordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/17/apos-repercussao-negativa-bancada-evangelica-admite-adiar-votacao-do-pl-do-aborto-na-camara.ghtml">reportagem</a> do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãopixbet do brasilum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãopixbet do brasilvárias capitais do país, com atos ocorridopixbet do brasilcidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturapixbet do brasilfiguras políticas que buscam evitar crises maiorespixbet do brasiltemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a crimepixbet do brasilestupro

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Bancada evangélica já discute adiar a votação do PL do Estupro

Por Gilberto Costa - repórter da Agência Brasil - Brasília
Entre 1ºpixbet do brasiljaneiro e 13pixbet do brasilmaio deste ano, foram feitas 7.887 denúnciaspixbet do brasilestupropixbet do brasilvulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A médiapixbet do brasildenúncias nos primeiros 134 dias do ano foipixbet do brasilcercapixbet do brasil60 casos por dia oupixbet do brasildois registros por hora, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-05/disque-100-recebe-duas-denuncias-por-hora-de-estupro-de-vulneraveis" target="_blank">conforme reportado</a> pela Agência Brasil.
Em eventual aprovação do <a href="http://https//www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2425262&amp;filename=PL%201904/2024" target="_blank">Projetopixbet do brasilLei 1.904/2024</a>, parte dessas meninas vítimaspixbet do brasilestupro e que vivempixbet do brasilsituaçõespixbet do brasilvulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta épixbet do brasilmovimentos sociais epixbet do brasilinstituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
O projetopixbet do brasillei, <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=2434493" target="_blank">assinado por 32 deputados federais </a>, equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanaspixbet do brasilgestação, inclusive quando vítimaspixbet do brasilestupro, terão penaspixbet do brasilseis a 20 anospixbet do brasilreclusão - punição maior do que a prevista para quem comete crimepixbet do brasilestupropixbet do brasilvulnerável (de oito a 15 anospixbet do brasilreclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidezpixbet do brasilforma legal.
<h2>Retrocesso inconstitucional</h2>
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário.
<blockquote>“Representa um retrocesso aos direitospixbet do brasilcrianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimaspixbet do brasilviolência sexual”, assinala nota do Conanda.</blockquote>
Tambémpixbet do brasilnota, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que “as principais vítimaspixbet do brasilestupro no Brasil são meninas menorespixbet do brasil14 anos, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-06/viva-maria-comenta-pl-que-pode-punir-mulheres-estupradas-que-abortaram" target="_blank">abusadas por seus familiares, como pais, avôs e tios</a>. São essas meninas que mais precisam do serviço do aborto legal, e as que menos têm acesso a esse direito garantido desde 1940 pela legislação brasileira".&nbsp;
Em média, 38 meninaspixbet do brasilaté 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Únicopixbet do brasilSaúde (SUS), foram maispixbet do brasil14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.
<blockquote>“O Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimaspixbet do brasilestupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclospixbet do brasilpobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar”, lembra a ministra.</blockquote>
“A gente está institucionalizando a barbárie. A gente está deixando com que cada um haja com apixbet do brasilprópria energia, na medida das suas possibilidades para lidar com uma situação criminosa e que o Estado brasileiro está se recusando a equacionar”, acrescenta a advogada Juliana Ribeiro Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiropixbet do brasilSegurança Pública (FBSP).
O Anuário Brasileiropixbet do brasilSegurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimaspixbet do brasilestupro (adultos e vulneráveis)pixbet do brasil2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidadepixbet do brasilcustear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”
<h2>Aberração jurídica</h2>
O advogado Arielpixbet do brasilCastro Alves, especialistapixbet do brasildireitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”
Empixbet do brasilopinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial epixbet do brasilsaúde das mulheres e meninas gestantespixbet do brasildecorrênciapixbet do brasilestupros, e também gestantes que estejampixbet do brasilriscopixbet do brasilvida ou grávidaspixbet do brasilfetos anencéfalos.”
Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimaspixbet do brasilestupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentospixbet do brasilaborto previstospixbet do brasillei para além da 20ª semanapixbet do brasilgestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, epixbet do brasilrazão da burocracia dos serviçospixbet do brasilsaúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosaspixbet do brasilalguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”
Para Jolúzia Batista, articuladora política do Centro Feministapixbet do brasilEstudos e Assessoria (Cfemea), “o Projetopixbet do brasilLei 1.904/2024 é uma tragédia”, e ganhou statuspixbet do brasilproposição que deve tramitar com urgência, depoispixbet do brasilvotação simbólica no Plenário da Câmara dos Deputados,pixbet do brasilrazãopixbet do brasil“um contexto político e eleitoral”, disse se referindo às eleições municipaispixbet do brasiloutubro e à sucessão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputadospixbet do brasilfevereiropixbet do brasil2025.
<h2>Votação simbólica</h2>
A decisãopixbet do brasil<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1072249-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-equipara-aborto-de-gestacao-acima-de-22-semanas-a-homicidio/" target="_blank">acelerar a tramitação </a>é atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em declaração à Agência Câmara, Lira disse que a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nessa quarta-feira (12). Em regimepixbet do brasilurgência, o projeto é votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões da Casa.&nbsp;
“É vergonhoso e um golpe contra os direitos das mulheres, da infância e da adolescência a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao colocar o PLpixbet do brasilregimepixbet do brasilvotaçãopixbet do brasilurgência. Ao impedir o debate público pelas comissões pertinentes e pela sociedade, Lira desrespeita os direitospixbet do brasilcrianças e mulheres”, critica o movimento Me Too Brasil, organização que atua contra o assédio e o abuso sexual.
Em 2022,pixbet do brasilcada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazespixbet do brasilconsentir, fosse pela idade (menorespixbet do brasil14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do FBSP,pixbet do brasil2023.
O Institutopixbet do brasilPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que,pixbet do brasilfato, ocorram 822 mil casos anuais.
Mantida a proporçãopixbet do brasiltrês quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria maispixbet do brasil616 mil casospixbet do brasilvulneráveis por ano.

Com PL antiaborto, instituições temem mais casospixbet do brasilgravidezpixbet do brasilmeninas

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