247 – "O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),jogos de 888casinosuas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:
Em resposta a uma sériejogos de 888casinoprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetojogos de 888casinolei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimejogos de 888casinohomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,jogos de 888casinoacordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãojogos de 888casinoum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãojogos de 888casinovárias capitais do país, com atos ocorridojogos de 888casinocidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturajogos de 888casinofiguras políticas que buscam evitar crises maioresjogos de 888casinotemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

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Brasil

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

247 – Em resposta a uma sériejogos de 888casinoprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetojogos de 888casinolei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimejogos de 888casinohomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,jogos de 888casinoacordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/17/apos-repercussao-negativa-bancada-evangelica-admite-adiar-votacao-do-pl-do-aborto-na-camara.ghtml">reportagem</a> do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãojogos de 888casinoum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãojogos de 888casinovárias capitais do país, com atos ocorridojogos de 888casinocidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturajogos de 888casinofiguras políticas que buscam evitar crises maioresjogos de 888casinotemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a crimejogos de 888casinoestupro

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Bancada evangélica já discute adiar a votação do PL do Estupro

Por Gilberto Costa - repórter da Agência Brasil - Brasília
Entre 1ºjogos de 888casinojaneiro e 13jogos de 888casinomaio deste ano, foram feitas 7.887 denúnciasjogos de 888casinoestuprojogos de 888casinovulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A médiajogos de 888casinodenúncias nos primeiros 134 dias do ano foijogos de 888casinocercajogos de 888casino60 casos por dia oujogos de 888casinodois registros por hora, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-05/disque-100-recebe-duas-denuncias-por-hora-de-estupro-de-vulneraveis" target="_blank">conforme reportado</a> pela Agência Brasil.
Em eventual aprovação do <a href="http://https//www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2425262&amp;filename=PL%201904/2024" target="_blank">Projetojogos de 888casinoLei 1.904/2024</a>, parte dessas meninas vítimasjogos de 888casinoestupro e que vivemjogos de 888casinosituaçõesjogos de 888casinovulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta éjogos de 888casinomovimentos sociais ejogos de 888casinoinstituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
O projetojogos de 888casinolei, <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=2434493" target="_blank">assinado por 32 deputados federais </a>, equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanasjogos de 888casinogestação, inclusive quando vítimasjogos de 888casinoestupro, terão penasjogos de 888casinoseis a 20 anosjogos de 888casinoreclusão - punição maior do que a prevista para quem comete crimejogos de 888casinoestuprojogos de 888casinovulnerável (de oito a 15 anosjogos de 888casinoreclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidezjogos de 888casinoforma legal.
<h2>Retrocesso inconstitucional</h2>
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário.
<blockquote>“Representa um retrocesso aos direitosjogos de 888casinocrianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimasjogos de 888casinoviolência sexual”, assinala nota do Conanda.</blockquote>
Tambémjogos de 888casinonota, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que “as principais vítimasjogos de 888casinoestupro no Brasil são meninas menoresjogos de 888casino14 anos, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-06/viva-maria-comenta-pl-que-pode-punir-mulheres-estupradas-que-abortaram" target="_blank">abusadas por seus familiares, como pais, avôs e tios</a>. São essas meninas que mais precisam do serviço do aborto legal, e as que menos têm acesso a esse direito garantido desde 1940 pela legislação brasileira".&nbsp;
Em média, 38 meninasjogos de 888casinoaté 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Únicojogos de 888casinoSaúde (SUS), foram maisjogos de 888casino14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.
<blockquote>“O Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimasjogos de 888casinoestupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclosjogos de 888casinopobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar”, lembra a ministra.</blockquote>
“A gente está institucionalizando a barbárie. A gente está deixando com que cada um haja com ajogos de 888casinoprópria energia, na medida das suas possibilidades para lidar com uma situação criminosa e que o Estado brasileiro está se recusando a equacionar”, acrescenta a advogada Juliana Ribeiro Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileirojogos de 888casinoSegurança Pública (FBSP).
O Anuário Brasileirojogos de 888casinoSegurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimasjogos de 888casinoestupro (adultos e vulneráveis)jogos de 888casino2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidadejogos de 888casinocustear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”
<h2>Aberração jurídica</h2>
O advogado Arieljogos de 888casinoCastro Alves, especialistajogos de 888casinodireitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”
Emjogos de 888casinoopinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial ejogos de 888casinosaúde das mulheres e meninas gestantesjogos de 888casinodecorrênciajogos de 888casinoestupros, e também gestantes que estejamjogos de 888casinoriscojogos de 888casinovida ou grávidasjogos de 888casinofetos anencéfalos.”
Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimasjogos de 888casinoestupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentosjogos de 888casinoaborto previstosjogos de 888casinolei para além da 20ª semanajogos de 888casinogestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, ejogos de 888casinorazão da burocracia dos serviçosjogos de 888casinosaúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosasjogos de 888casinoalguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”
Para Jolúzia Batista, articuladora política do Centro Feministajogos de 888casinoEstudos e Assessoria (Cfemea), “o Projetojogos de 888casinoLei 1.904/2024 é uma tragédia”, e ganhou statusjogos de 888casinoproposição que deve tramitar com urgência, depoisjogos de 888casinovotação simbólica no Plenário da Câmara dos Deputados,jogos de 888casinorazãojogos de 888casino“um contexto político e eleitoral”, disse se referindo às eleições municipaisjogos de 888casinooutubro e à sucessão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputadosjogos de 888casinofevereirojogos de 888casino2025.
<h2>Votação simbólica</h2>
A decisãojogos de 888casino<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1072249-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-equipara-aborto-de-gestacao-acima-de-22-semanas-a-homicidio/" target="_blank">acelerar a tramitação </a>é atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em declaração à Agência Câmara, Lira disse que a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nessa quarta-feira (12). Em regimejogos de 888casinourgência, o projeto é votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões da Casa.&nbsp;
“É vergonhoso e um golpe contra os direitos das mulheres, da infância e da adolescência a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao colocar o PLjogos de 888casinoregimejogos de 888casinovotaçãojogos de 888casinourgência. Ao impedir o debate público pelas comissões pertinentes e pela sociedade, Lira desrespeita os direitosjogos de 888casinocrianças e mulheres”, critica o movimento Me Too Brasil, organização que atua contra o assédio e o abuso sexual.
Em 2022,jogos de 888casinocada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazesjogos de 888casinoconsentir, fosse pela idade (menoresjogos de 888casino14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do FBSP,jogos de 888casino2023.
O Institutojogos de 888casinoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que,jogos de 888casinofato, ocorram 822 mil casos anuais.
Mantida a proporçãojogos de 888casinotrês quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria maisjogos de 888casino616 mil casosjogos de 888casinovulneráveis por ano.

Com PL antiaborto, instituições temem mais casosjogos de 888casinogravidezjogos de 888casinomeninas

Tag: direitos-reprodutivos

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