247 – "O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),site de apostas casinosuas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:
Em resposta a uma sériesite de apostas casinoprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetosite de apostas casinolei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimesite de apostas casinohomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,site de apostas casinoacordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãosite de apostas casinoum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãosite de apostas casinovárias capitais do país, com atos ocorridosite de apostas casinocidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturasite de apostas casinofiguras políticas que buscam evitar crises maioressite de apostas casinotemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

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Brasil

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

247 – Em resposta a uma sériesite de apostas casinoprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetosite de apostas casinolei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimesite de apostas casinohomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,site de apostas casinoacordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/17/apos-repercussao-negativa-bancada-evangelica-admite-adiar-votacao-do-pl-do-aborto-na-camara.ghtml">reportagem</a> do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãosite de apostas casinoum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãosite de apostas casinovárias capitais do país, com atos ocorridosite de apostas casinocidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturasite de apostas casinofiguras políticas que buscam evitar crises maioressite de apostas casinotemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a crimesite de apostas casinoestupro

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Bancada evangélica já discute adiar a votação do PL do Estupro

Por Gilberto Costa - repórter da Agência Brasil - Brasília
Entre 1ºsite de apostas casinojaneiro e 13site de apostas casinomaio deste ano, foram feitas 7.887 denúnciassite de apostas casinoestuprosite de apostas casinovulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A médiasite de apostas casinodenúncias nos primeiros 134 dias do ano foisite de apostas casinocercasite de apostas casino60 casos por dia ousite de apostas casinodois registros por hora, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-05/disque-100-recebe-duas-denuncias-por-hora-de-estupro-de-vulneraveis" target="_blank">conforme reportado</a> pela Agência Brasil.
Em eventual aprovação do <a href="http://https//www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2425262&amp;filename=PL%201904/2024" target="_blank">Projetosite de apostas casinoLei 1.904/2024</a>, parte dessas meninas vítimassite de apostas casinoestupro e que vivemsite de apostas casinosituaçõessite de apostas casinovulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta ésite de apostas casinomovimentos sociais esite de apostas casinoinstituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
O projetosite de apostas casinolei, <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=2434493" target="_blank">assinado por 32 deputados federais </a>, equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanassite de apostas casinogestação, inclusive quando vítimassite de apostas casinoestupro, terão penassite de apostas casinoseis a 20 anossite de apostas casinoreclusão - punição maior do que a prevista para quem comete crimesite de apostas casinoestuprosite de apostas casinovulnerável (de oito a 15 anossite de apostas casinoreclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidezsite de apostas casinoforma legal.
<h2>Retrocesso inconstitucional</h2>
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário.
<blockquote>“Representa um retrocesso aos direitossite de apostas casinocrianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimassite de apostas casinoviolência sexual”, assinala nota do Conanda.</blockquote>
Tambémsite de apostas casinonota, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que “as principais vítimassite de apostas casinoestupro no Brasil são meninas menoressite de apostas casino14 anos, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2024-06/viva-maria-comenta-pl-que-pode-punir-mulheres-estupradas-que-abortaram" target="_blank">abusadas por seus familiares, como pais, avôs e tios</a>. São essas meninas que mais precisam do serviço do aborto legal, e as que menos têm acesso a esse direito garantido desde 1940 pela legislação brasileira".&nbsp;
Em média, 38 meninassite de apostas casinoaté 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Únicosite de apostas casinoSaúde (SUS), foram maissite de apostas casino14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.
<blockquote>“O Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimassite de apostas casinoestupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclossite de apostas casinopobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar”, lembra a ministra.</blockquote>
“A gente está institucionalizando a barbárie. A gente está deixando com que cada um haja com asite de apostas casinoprópria energia, na medida das suas possibilidades para lidar com uma situação criminosa e que o Estado brasileiro está se recusando a equacionar”, acrescenta a advogada Juliana Ribeiro Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileirosite de apostas casinoSegurança Pública (FBSP).
O Anuário Brasileirosite de apostas casinoSegurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimassite de apostas casinoestupro (adultos e vulneráveis)site de apostas casino2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidadesite de apostas casinocustear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”
<h2>Aberração jurídica</h2>
O advogado Arielsite de apostas casinoCastro Alves, especialistasite de apostas casinodireitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”
Emsite de apostas casinoopinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial esite de apostas casinosaúde das mulheres e meninas gestantessite de apostas casinodecorrênciasite de apostas casinoestupros, e também gestantes que estejamsite de apostas casinoriscosite de apostas casinovida ou grávidassite de apostas casinofetos anencéfalos.”
Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimassite de apostas casinoestupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentossite de apostas casinoaborto previstossite de apostas casinolei para além da 20ª semanasite de apostas casinogestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, esite de apostas casinorazão da burocracia dos serviçossite de apostas casinosaúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosassite de apostas casinoalguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”
Para Jolúzia Batista, articuladora política do Centro Feministasite de apostas casinoEstudos e Assessoria (Cfemea), “o Projetosite de apostas casinoLei 1.904/2024 é uma tragédia”, e ganhou statussite de apostas casinoproposição que deve tramitar com urgência, depoissite de apostas casinovotação simbólica no Plenário da Câmara dos Deputados,site de apostas casinorazãosite de apostas casino“um contexto político e eleitoral”, disse se referindo às eleições municipaissite de apostas casinooutubro e à sucessão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputadossite de apostas casinofevereirosite de apostas casino2025.
<h2>Votação simbólica</h2>
A decisãosite de apostas casino<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1072249-camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-equipara-aborto-de-gestacao-acima-de-22-semanas-a-homicidio/" target="_blank">acelerar a tramitação </a>é atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em declaração à Agência Câmara, Lira disse que a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nessa quarta-feira (12). Em regimesite de apostas casinourgência, o projeto é votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões da Casa.&nbsp;
“É vergonhoso e um golpe contra os direitos das mulheres, da infância e da adolescência a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao colocar o PLsite de apostas casinoregimesite de apostas casinovotaçãosite de apostas casinourgência. Ao impedir o debate público pelas comissões pertinentes e pela sociedade, Lira desrespeita os direitossite de apostas casinocrianças e mulheres”, critica o movimento Me Too Brasil, organização que atua contra o assédio e o abuso sexual.
Em 2022,site de apostas casinocada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazessite de apostas casinoconsentir, fosse pela idade (menoressite de apostas casino14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do FBSP,site de apostas casino2023.
O Institutosite de apostas casinoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que,site de apostas casinofato, ocorram 822 mil casos anuais.
Mantida a proporçãosite de apostas casinotrês quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria maissite de apostas casino616 mil casossite de apostas casinovulneráveis por ano.

Com PL antiaborto, instituições temem mais casossite de apostas casinogravidezsite de apostas casinomeninas

Tag: direitos-reprodutivos

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