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Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016

Númerobrabetcomcrianças e adolescentesbrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantilbrabetcom2023 é 14,6% inferior ao registradobrabetcom2022 e o menor da série histórica da pesquisa

18brabetcomoutubrobrabetcom2024, 10:33 h

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Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O númerobrabetcomcrianças e adolescentes,brabetcom5 a 13 anos,brabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantil chegou a 1,607 milhãobrabetcom2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por AmostrabrabetcomDomicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registradobrabetcom2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciadabrabetcom2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere nabrabetcomescolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem,brabetcomqualquer circunstância.

Adolescentesbrabetcom14 e 15 anos só podem trabalhar na condiçãobrabetcomaprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejambrabetcomatividades insalubres, perigosas oubrabetcomhorário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE,brabetcom2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passandobrabetcom2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhãobrabetcom2019.

Recortes - O percentualbrabetcomcrianças e adolescentesbrabetcom5 a 17 anosbrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantil representa 4,2% do totalbrabetcompessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O totalbrabetcomcriançasbrabetcom5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 milbrabetcom2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente erabrabetcomadolescentesbrabetcom16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade:brabetcom2023 1,3% das criançasbrabetcom5 a 13 anosbrabetcomidade estavambrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupobrabetcom14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentesbrabetcom16 e 17 anos.

Do totalbrabetcomcrianças e adolescentes envolvidosbrabetcomtrabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidasbrabetcomatividades econômicas, ou seja, para geraçãobrabetcomrenda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produçãobrabetcombens para uso dos moradores do domicílio oubrabetcomparentes não moradores, como criaçãobrabetcomanimais, pesca e agricultura.

Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinhambrabetcom5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoasbrabetcomcor preta ou parda (67,5%).

Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das criançasbrabetcom5 a 13 anosbrabetcomidade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentesbrabetcom14 e 15 anos que faziam esse tipobrabetcomatividade. Entre aquelesbrabetcom16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.

Tempo gasto - Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.

Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice erabrabetcom0,4%.

Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daquelesbrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupobrabetcomcor ou raça na população totalbrabetcom5 a 17 anos no país (59,3%).

Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquantobrabetcomproporção na população total desta faixa etária ébrabetcomapenas 51,2%.

Rendimento - Parte das crianças e adolescentesbrabetcomtrabalho infantil atuavam no comércio e reparaçãobrabetcomveículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).

A médiabrabetcomrendimento mensalbrabetcomcrianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil erabrabetcomR$ 771, abaixo da médiabrabetcomtrabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a médiabrabetcomrendimento era ainda menor (R$ 735).

Foram encontradas também diferençasbrabetcomsexo e cor ou raça mesmo entre aquelesbrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantil. Enquanto a renda para brancos erabrabetcomR$ 875, para os pretos e pardos, erabrabetcomR$ 707. Para os meninos, a média erabrabetcomR$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.

Do totalbrabetcomcrianças e adolescentesbrabetcom5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindobrabetcomdomicílios beneficiados pelo programabrabetcomtransferênciabrabetcomrenda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavambrabetcomatividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).

O trabalhobrabetcomatividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidosbrabetcomafazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).