Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016
Númerobrabetcomcrianças e adolescentesbrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantilbrabetcom2023 é 14,6% inferior ao registradobrabetcom2022 e o menor da série histórica da pesquisa
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Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O númerobrabetcomcrianças e adolescentes,brabetcom5 a 13 anos,brabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantil chegou a 1,607 milhãobrabetcom2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por AmostrabrabetcomDomicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registradobrabetcom2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciadabrabetcom2016.O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere nabrabetcomescolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem,brabetcomqualquer circunstância.
Adolescentesbrabetcom14 e 15 anos só podem trabalhar na condiçãobrabetcomaprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejambrabetcomatividades insalubres, perigosas oubrabetcomhorário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
De acordo com o IBGE,brabetcom2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passandobrabetcom2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhãobrabetcom2019.
Recortes - O percentualbrabetcomcrianças e adolescentesbrabetcom5 a 17 anosbrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho infantil representa 4,2% do totalbrabetcompessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.
O totalbrabetcomcriançasbrabetcom5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 milbrabetcom2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente erabrabetcomadolescentesbrabetcom16 e 17 anos (895 mil).
De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade:brabetcom2023 1,3% das criançasbrabetcom5 a 13 anosbrabetcomidade estavambrabetcomsituaçãobrabetcomtrabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupobrabetcom14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentesbrabetcom16 e 17 anos.
Do totalbrabetcomcrianças e adolescentes envolvidosbrabetcomtrabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidasbrabetcomatividades econômicas, ou seja, para geraçãobrabetcomrenda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produçãobrabetcombens para uso dos moradores do domicílio oubrabetcomparentes não moradores, como criaçãobrabetcomanimais, pesca e agricultura.
Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinhambrabetcom5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoasbrabetcomcor preta ou parda (67,5%).
Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das criançasbrabetcom5 a 13 anosbrabetcomidade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentesbrabetcom14 e 15 anos que faziam esse tipobrabetcomatividade. Entre aquelesbrabetcom16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.
Tempo gasto - Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.
Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice erabrabetcom0,4%.