Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016
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Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O númerobot pokerstarscrianças e adolescentes,bot pokerstars5 a 13 anos,bot pokerstarssituaçãobot pokerstarstrabalho infantil chegou a 1,607 milhãobot pokerstars2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostrabot pokerstarsDomicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registradobot pokerstars2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciadabot pokerstars2016.O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere nabot pokerstarsescolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem,bot pokerstarsqualquer circunstância.
Adolescentesbot pokerstars14 e 15 anos só podem trabalhar na condiçãobot pokerstarsaprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejambot pokerstarsatividades insalubres, perigosas oubot pokerstarshorário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
De acordo com o IBGE,bot pokerstars2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passandobot pokerstars2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhãobot pokerstars2019.
Recortes - O percentualbot pokerstarscrianças e adolescentesbot pokerstars5 a 17 anosbot pokerstarssituaçãobot pokerstarstrabalho infantil representa 4,2% do totalbot pokerstarspessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.
O totalbot pokerstarscriançasbot pokerstars5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 milbot pokerstars2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente erabot pokerstarsadolescentesbot pokerstars16 e 17 anos (895 mil).
De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade:bot pokerstars2023 1,3% das criançasbot pokerstars5 a 13 anosbot pokerstarsidade estavambot pokerstarssituaçãobot pokerstarstrabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupobot pokerstars14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentesbot pokerstars16 e 17 anos.
Do totalbot pokerstarscrianças e adolescentes envolvidosbot pokerstarstrabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidasbot pokerstarsatividades econômicas, ou seja, para geraçãobot pokerstarsrenda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produçãobot pokerstarsbens para uso dos moradores do domicílio oubot pokerstarsparentes não moradores, como criaçãobot pokerstarsanimais, pesca e agricultura.
Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinhambot pokerstars5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoasbot pokerstarscor preta ou parda (67,5%).
Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das criançasbot pokerstars5 a 13 anosbot pokerstarsidade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentesbot pokerstars14 e 15 anos que faziam esse tipobot pokerstarsatividade. Entre aquelesbot pokerstars16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.
Tempo gasto - Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.
Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice erabot pokerstars0,4%.
