Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O númerokbetscrianças e adolescentes,kbets5 a 13 anos,kbetssituaçãokbetstrabalho infantil chegou a 1,607 milhãokbets2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por AmostrakbetsDomicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registradokbets2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciadakbets2016.
O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere nakbetsescolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem,kbetsqualquer circunstância.
Adolescenteskbets14 e 15 anos só podem trabalhar na condiçãokbetsaprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejamkbetsatividades insalubres, perigosas oukbetshorário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
De acordo com o IBGE,kbets2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passandokbets2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhãokbets2019.
Depoiskbetsdois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemiakbetscovid-19, o IBGE constatou que,kbets2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7%kbetsrelação a 2019).
O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dadoskbets2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemiakbetscovid-19 e a piora do dadokbets2022.
Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.
“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercadokbetstrabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do totalkbetsdomicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitoskbetspolíticas públicas voltadas para essa metakbetseliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.
Recortes - O percentualkbetscrianças e adolescenteskbets5 a 17 anoskbetssituaçãokbetstrabalho infantil representa 4,2% do totalkbetspessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.
O totalkbetscriançaskbets5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 milkbets2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente erakbetsadolescenteskbets16 e 17 anos (895 mil).
De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade:kbets2023 1,3% das criançaskbets5 a 13 anoskbetsidade estavamkbetssituaçãokbetstrabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupokbets14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescenteskbets16 e 17 anos.
Do totalkbetscrianças e adolescentes envolvidoskbetstrabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidaskbetsatividades econômicas, ou seja, para geraçãokbetsrenda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produçãokbetsbens para uso dos moradores do domicílio oukbetsparentes não moradores, como criaçãokbetsanimais, pesca e agricultura.
A região Norte concentrava a maior proporçãokbetscrianças e adolescenteskbetstrabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.
Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingentekbetstrabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior quedakbetsrelação a 2022 (-28,8%).
Trabalho perigoso - A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhãokbetscrianças e adolescenteskbetssituaçãokbetstrabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela quedakbets22,5%kbetsrelação a 2022 (756 mil)
Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciadakbets2016. Foram consideradaskbetsrisco aquelas atividades elencadas na ListakbetsPiores FormaskbetsTrabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008.
Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinhamkbets5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoaskbetscor preta ou parda (67,5%).
Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das criançaskbets5 a 13 anoskbetsidade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescenteskbets14 e 15 anos que faziam esse tipokbetsatividade. Entre aqueleskbets16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.
Tempo gasto - Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.
Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice erakbets0,4%.
Entre as criançaskbets5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipokbetsatividade tinha taxakbetsfrequênciakbets99,6%, superior à média dessa população (99%).
“Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.
A pesquisa verificou que a taxakbetsfrequência escolar entre os adolescenteskbets14 e 15 anoskbetssituaçãokbetstrabalho infantil erakbets94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueleskbets16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).
Sexo e raça - Os dados da Pnad mostram ainda quekbets2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescenteskbetsforma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.
Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueleskbetssituaçãokbetstrabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupokbetscor ou raça na população totalkbets5 a 17 anos no país (59,3%).
Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquantokbetsproporção na população total desta faixa etária ékbetsapenas 51,2%.
Rendimento - Parte das crianças e adolescenteskbetstrabalho infantil atuavam no comércio e reparaçãokbetsveículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).
A médiakbetsrendimento mensalkbetscrianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil erakbetsR$ 771, abaixo da médiakbetstrabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a médiakbetsrendimento era ainda menor (R$ 735).
Foram encontradas também diferençaskbetssexo e cor ou raça mesmo entre aqueleskbetssituaçãokbetstrabalho infantil. Enquanto a renda para brancos erakbetsR$ 875, para os pretos e pardos, erakbetsR$ 707. Para os meninos, a média erakbetsR$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.
Do totalkbetscrianças e adolescenteskbets5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindokbetsdomicílios beneficiados pelo programakbetstransferênciakbetsrenda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.
Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavamkbetsatividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).
O trabalhokbetsatividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidoskbetsafazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

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Brasil

Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016

247 - A renda real média do trabalhador brasileiro cresceu 1,5% nos primeiros três meseskbets2024kbetsrelação ao trimestre anterior, chegando a R$ 3.123, aponta a Pesquisa Nacional por AmostrakbetsDomicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto BrasileirokbetsGeografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestrekbets2023, o salto chega a 4%.&nbsp;
Além disso, a massakbetsrendimento da população empregada (R$ 308,3 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica iniciadakbets2012, mas não teve variação estatisticamente significativa na comparação trimestral, subindo 6,6% (mais R$ 19,2 bilhões) na comparação anual.
O aumento na renda ocorre apesarkbetsa taxakbetsdesemprego no Brasil ter registrado 7,9% no trimestre concluídokbetsmarçokbets2024, marcando uma subidakbets0,5 ponto percentualkbetscomparação ao trimestre finalizadokbetsdezembrokbets2023. No entanto, mesmo com este crescimento, o númerokbetsdesempregados manteve-se 8,6% menor do que o observado no mesmo período do ano anterior.

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Economia

Renda média cresce 1,5% e massakbetsrendimento dos trabalhadores brasileiros alcança novo recorde, aponta IBGE

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Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016

Renda média cresce 1,5% e massakbetsrendimento dos trabalhadores brasileiros alcança novo recorde, aponta IBGE