Articulação dos Povos Indígenas pressiona STF para suspender lei do marco temporal e considera abandonar conciliação

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247 - Em uma reunião tensa realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiu a suspensão imediata da Lei 14.701/2023, conhecida como a lei do marco temporal. A legislação, que foi aprovada pelo Congresso e é considerada inconstitucional pelo próprio STF, tem sido associada a um aumento alarmante da violência contra as comunidades indígenas. Caso a lei continuewww sbobet com mobilevigor, a APIB ameaça abandonar o processowww sbobet com mobileconciliação mediado pelo ministro Gilmar Mendes, destaca o site Clima Info.

A APIB denuncia que, na primeira reuniãowww sbobet com mobileconciliação, os representantes indígenas enfrentaram obstáculos logo na entrada do STF, sendo barrados enquanto parlamentares defensores da lei participavam das discussões. Apesar das dificuldades, os indígenas reiteraram a impossibilidadewww sbobet com mobilenegociar direitos já reconhecidos pela Constituição. "Não tem cabimento uma câmarawww sbobet com mobileconciliação sobre uma lei que está vigente, causando efeitos no território, estamos tentando dialogar sobre uma lei que está assassinando nossos irmãos", afirmou Kléber Karipuna, coordenador executivo da APIB.

A Lei 14.701/2023 estabelece que os direitos territoriais indígenas devem ser comprovados com base na ocupação da terrawww sbobet com mobile5www sbobet com mobileoutubrowww sbobet com mobile1988, data da promulgação da Constituição. No entanto, a tese do marco temporal foi rejeitada pelo STF no ano passado, por nove votos a dois, reforçando a inconstitucionalidade da medida. A manutenção desta leiwww sbobet com mobilevigor, segundo Karipuna, perpetua a insegurança jurídica e expõe os povos indígenas a ataques constantes, como os recentes episódioswww sbobet com mobileviolência contra os Guarani-Kaiowá, Ava Guarani e Kaingang.

A reuniãowww sbobet com mobileconciliação está marcada para continuar no dia 28www sbobet com mobileagosto.

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