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    Articulação dos Povos Indígenas pressiona STF para suspender lei do marco temporal e considera abandonar conciliação

    APIB denuncia aumento da violência contra povos indígenas e pressiona STF pela imediata suspensão da lei inconstitucional

    Protesto indígena contra o Marco Temporalbaixar greenbetsBrasília (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
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    247 - Em uma reunião tensa realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiu a suspensão imediata da Lei 14.701/2023, conhecida como a lei do marco temporal. A legislação, que foi aprovada pelo Congresso e é considerada inconstitucional pelo próprio STF, tem sido associada a um aumento alarmante da violência contra as comunidades indígenas. Caso a lei continuebaixar greenbetsvigor, a APIB ameaça abandonar o processobaixar greenbetsconciliação mediado pelo ministro Gilmar Mendes, destaca o site Clima Info.

    A APIB denuncia que, na primeira reuniãobaixar greenbetsconciliação, os representantes indígenas enfrentaram obstáculos logo na entrada do STF, sendo barrados enquanto parlamentares defensores da lei participavam das discussões. Apesar das dificuldades, os indígenas reiteraram a impossibilidadebaixar greenbetsnegociar direitos já reconhecidos pela Constituição. "Não tem cabimento uma câmarabaixar greenbetsconciliação sobre uma lei que está vigente, causando efeitos no território, estamos tentando dialogar sobre uma lei que está assassinando nossos irmãos", afirmou Kléber Karipuna, coordenador executivo da APIB.

    A Lei 14.701/2023 estabelece que os direitos territoriais indígenas devem ser comprovados com base na ocupação da terrabaixar greenbets5baixar greenbetsoutubrobaixar greenbets1988, data da promulgação da Constituição. No entanto, a tese do marco temporal foi rejeitada pelo STF no ano passado, por nove votos a dois, reforçando a inconstitucionalidade da medida. A manutenção desta leibaixar greenbetsvigor, segundo Karipuna, perpetua a insegurança jurídica e expõe os povos indígenas a ataques constantes, como os recentes episódiosbaixar greenbetsviolência contra os Guarani-Kaiowá, Ava Guarani e Kaingang.

    A reuniãobaixar greenbetsconciliação está marcada para continuar no dia 28baixar greenbetsagosto.

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