Apenas 9,5% dos garimposvbet promosyon koduouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacionalvbet promosyon koduMineração
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Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãovbet promosyon koduouro validados pela Agência Nacionalvbet promosyon koduMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estãovbet promosyon koduconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação évbet promosyon kodulevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavrasvbet promosyon koduouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, emvbet promosyon kodumaioria, para analisar a conformidade dos processosvbet promosyon koduproduçãovbet promosyon koduouro a partirvbet promosyon kodudados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagensvbet promosyon kodusatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissãovbet promosyon koduLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existênciavbet promosyon koduembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anualvbet promosyon koduLavra (RAL).
No entanto,vbet promosyon koduacordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizadosvbet promosyon kodudecorrência da faltavbet promosyon kodurecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordosvbet promosyon koducooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integraçãovbet promosyon kodusistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistemavbet promosyon koduacompanhamento do ouro, desdevbet promosyon koduprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjuntavbet promosyon koduaçõesvbet promosyon koduinteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividadesvbet promosyon kodumineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estruturavbet promosyon koducargos bastante limitada, quantitativovbet promosyon koduservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Aindavbet promosyon koduacordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargosvbet promosyon koduespecialistavbet promosyon kodurecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
No fimvbet promosyon kodumaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especialvbet promosyon koduCargos da Agência Nacionalvbet promosyon koduMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.
