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Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãojogo do diamante que ganha dinheiroouro validados pela Agência Nacionaljogo do diamante que ganha dinheiroMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estãojogo do diamante que ganha dinheiroconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação éjogo do diamante que ganha dinheirolevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavrasjogo do diamante que ganha dinheiroouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, emjogo do diamante que ganha dinheiromaioria, para analisar a conformidade dos processosjogo do diamante que ganha dinheiroproduçãojogo do diamante que ganha dinheiroouro a partirjogo do diamante que ganha dinheirodados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagensjogo do diamante que ganha dinheirosatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissãojogo do diamante que ganha dinheiroLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existênciajogo do diamante que ganha dinheiroembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anualjogo do diamante que ganha dinheiroLavra (RAL).
No entanto,jogo do diamante que ganha dinheiroacordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizadosjogo do diamante que ganha dinheirodecorrência da faltajogo do diamante que ganha dinheirorecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordosjogo do diamante que ganha dinheirocooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integraçãojogo do diamante que ganha dinheirosistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistemajogo do diamante que ganha dinheiroacompanhamento do ouro, desdejogo do diamante que ganha dinheiroprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjuntajogo do diamante que ganha dinheiroaçõesjogo do diamante que ganha dinheirointeligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividadesjogo do diamante que ganha dinheiromineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estruturajogo do diamante que ganha dinheirocargos bastante limitada, quantitativojogo do diamante que ganha dinheiroservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Aindajogo do diamante que ganha dinheiroacordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargosjogo do diamante que ganha dinheiroespecialistajogo do diamante que ganha dinheirorecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
No fimjogo do diamante que ganha dinheiromaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especialjogo do diamante que ganha dinheiroCargos da Agência Nacionaljogo do diamante que ganha dinheiroMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.
