Apenas 9,5% dos garimposapostar jogoouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacionalapostar jogoMineração
No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãoapostar jogoouro validados pela Agência Nacionalapostar jogoMineração (ANM), mas apenas 185 estãoapostar jogoconformidade com os critérios legais
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Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãoapostar jogoouro validados pela Agência Nacionalapostar jogoMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estãoapostar jogoconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação éapostar jogolevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavrasapostar jogoouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, emapostar jogomaioria, para analisar a conformidade dos processosapostar jogoproduçãoapostar jogoouro a partirapostar jogodados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagensapostar jogosatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissãoapostar jogoLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existênciaapostar jogoembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anualapostar jogoLavra (RAL).
No entanto,apostar jogoacordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizadosapostar jogodecorrência da faltaapostar jogorecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordosapostar jogocooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integraçãoapostar jogosistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistemaapostar jogoacompanhamento do ouro, desdeapostar jogoprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjuntaapostar jogoaçõesapostar jogointeligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividadesapostar jogomineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estruturaapostar jogocargos bastante limitada, quantitativoapostar jogoservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Aindaapostar jogoacordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargosapostar jogoespecialistaapostar jogorecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
No fimapostar jogomaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especialapostar jogoCargos da Agência Nacionalapostar jogoMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.
