Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãopoker sao pauloouro validados pela Agência Nacionalpoker sao pauloMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estãopoker sao pauloconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação époker sao paulolevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.
A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavraspoker sao pauloouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, empoker sao paulomaioria, para analisar a conformidade dos processospoker sao pauloproduçãopoker sao pauloouro a partirpoker sao paulodados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagenspoker sao paulosatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissãopoker sao pauloLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existênciapoker sao pauloembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anualpoker sao pauloLavra (RAL).&nbsp;
Títulos validados - Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do totalpoker sao paulotítulos validados, 1.202 são para atividadespoker sao paulopequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.
Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatóriospoker sao paulolavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.
“Até que ponto esses relatóriospoker sao paulolavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentualpoker sao paulorecolhimentopoker sao pauloimpostos, porpoker sao paulovez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidadepoker sao paulofortalecimento dos órgãospoker sao paulofiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamentopoker sao paulodados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.
Por meiopoker sao paulosua assessoriapoker sao pauloimprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporalpoker sao paulorelação à comercialização do metal. Entre os mecanismospoker sao paulocontrole eletrônico estão os relatóriospoker sao pauloCFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anualpoker sao pauloLavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.
No entanto,poker sao pauloacordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizadospoker sao paulodecorrência da faltapoker sao paulorecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordospoker sao paulocooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integraçãopoker sao paulosistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistemapoker sao pauloacompanhamento do ouro, desdepoker sao pauloprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjuntapoker sao pauloaçõespoker sao paulointeligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividadespoker sao paulomineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estruturapoker sao paulocargos bastante limitada, quantitativopoker sao pauloservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Aindapoker sao pauloacordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargospoker sao pauloespecialistapoker sao paulorecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposiçãopoker sao pauloaçõespoker sao pauloestruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.
Fortalecimentopoker sao paulocontrole - Por meiopoker sao paulosua assessoriapoker sao pauloimprensa, o Ministériopoker sao pauloMinas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãospoker sao paulocontrole, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacionalpoker sao pauloGeologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partirpoker sao pauloseu lançamento”, diz nota.
No início deste mês, o MME havia destacado que,poker sao paulomarço deste ano, a ANM protocolou o pedidopoker sao pauloaberturapoker sao paulomais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistaspoker sao pauloRecursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnicopoker sao pauloAtividadespoker sao pauloMineração; e 135 para Técnico Administrativo.
O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorizaçãopoker sao pauloedital para um novo concurso público para área fim e administrativa.
No fimpoker sao paulomaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especialpoker sao pauloCargos da Agência Nacionalpoker sao pauloMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

Ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidadepoker sao paulopovo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 kmpoker sao pauloum pontopoker sao paulogarimpo. Surucucu (RR), 11/02/2023

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Apenas 9,5% dos garimpospoker sao pauloouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacionalpoker sao pauloMineração

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Apenas 9,5% dos garimpospoker sao pauloouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacionalpoker sao pauloMineração