Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineração7games baixar o app apkouro validados pela Agência Nacional7games baixar o app apkMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estão7games baixar o app apkconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é7games baixar o app apklevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.
A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavras7games baixar o app apkouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, em7games baixar o app apkmaioria, para analisar a conformidade dos processos7games baixar o app apkprodução7games baixar o app apkouro a partir7games baixar o app apkdados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagens7games baixar o app apksatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissão7games baixar o app apkLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existência7games baixar o app apkembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anual7games baixar o app apkLavra (RAL).&nbsp;
Títulos validados - Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do total7games baixar o app apktítulos validados, 1.202 são para atividades7games baixar o app apkpequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.
Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatórios7games baixar o app apklavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.
“Até que ponto esses relatórios7games baixar o app apklavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentual7games baixar o app apkrecolhimento7games baixar o app apkimpostos, por7games baixar o app apkvez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidade7games baixar o app apkfortalecimento dos órgãos7games baixar o app apkfiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamento7games baixar o app apkdados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.
Por meio7games baixar o app apksua assessoria7games baixar o app apkimprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporal7games baixar o app apkrelação à comercialização do metal. Entre os mecanismos7games baixar o app apkcontrole eletrônico estão os relatórios7games baixar o app apkCFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anual7games baixar o app apkLavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.
No entanto,7games baixar o app apkacordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizados7games baixar o app apkdecorrência da falta7games baixar o app apkrecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordos7games baixar o app apkcooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integração7games baixar o app apksistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistema7games baixar o app apkacompanhamento do ouro, desde7games baixar o app apkprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjunta7games baixar o app apkações7games baixar o app apkinteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividades7games baixar o app apkmineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estrutura7games baixar o app apkcargos bastante limitada, quantitativo7games baixar o app apkservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Ainda7games baixar o app apkacordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargos7games baixar o app apkespecialista7games baixar o app apkrecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposição7games baixar o app apkações7games baixar o app apkestruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.
Fortalecimento7games baixar o app apkcontrole - Por meio7games baixar o app apksua assessoria7games baixar o app apkimprensa, o Ministério7games baixar o app apkMinas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãos7games baixar o app apkcontrole, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacional7games baixar o app apkGeologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partir7games baixar o app apkseu lançamento”, diz nota.
No início deste mês, o MME havia destacado que,7games baixar o app apkmarço deste ano, a ANM protocolou o pedido7games baixar o app apkabertura7games baixar o app apkmais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistas7games baixar o app apkRecursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnico7games baixar o app apkAtividades7games baixar o app apkMineração; e 135 para Técnico Administrativo.
O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorização7games baixar o app apkedital para um novo concurso público para área fim e administrativa.
No fim7games baixar o app apkmaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial7games baixar o app apkCargos da Agência Nacional7games baixar o app apkMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

Ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidade7games baixar o app apkpovo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 km7games baixar o app apkum ponto7games baixar o app apkgarimpo. Surucucu (RR), 11/02/2023

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Apenas 9,5% dos garimpos7games baixar o app apkouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacional7games baixar o app apkMineração

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Apenas 9,5% dos garimpos7games baixar o app apkouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacional7games baixar o app apkMineração