Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroouro validados pela Agência Nacionalqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação équal melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirolevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.
A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavrasqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, emqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiromaioria, para analisar a conformidade dos processosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroproduçãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroouro a partirqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirodados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagensqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirosatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existênciaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anualqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroLavra (RAL).&nbsp;
Títulos validados - Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do totalqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirotítulos validados, 1.202 são para atividadesqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiropequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.
Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatóriosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirolavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.
“Até que ponto esses relatóriosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirolavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentualqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirorecolhimentoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroimpostos, porqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirovez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidadequal melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirofortalecimento dos órgãosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirofiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamentoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirodados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.
Por meioqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirosua assessoriaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroimprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporalqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirorelação à comercialização do metal. Entre os mecanismosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirocontrole eletrônico estão os relatóriosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroCFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anualqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroLavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.
No entanto,qual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroacordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizadosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirodecorrência da faltaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirorecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirocooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integraçãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirosistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistemaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroacompanhamento do ouro, desdequal melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjuntaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroaçõesqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirointeligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividadesqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiromineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estruturaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirocargos bastante limitada, quantitativoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Aindaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroacordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroespecialistaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirorecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposiçãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroaçõesqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroestruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.
Fortalecimentoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirocontrole - Por meioqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirosua assessoriaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroimprensa, o Ministérioqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroMinas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãosqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirocontrole, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacionalqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroGeologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partirqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroseu lançamento”, diz nota.
No início deste mês, o MME havia destacado que,qual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiromarço deste ano, a ANM protocolou o pedidoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroaberturaqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiromais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistasqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroRecursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnicoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroAtividadesqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroMineração; e 135 para Técnico Administrativo.
O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorizaçãoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroedital para um novo concurso público para área fim e administrativa.
No fimqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiromaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especialqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroCargos da Agência Nacionalqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

Ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidadequal melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiropovo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 kmqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroum pontoqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheirogarimpo. Surucucu (RR), 11/02/2023

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Apenas 9,5% dos garimposqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacionalqual melhor jogo do estrela bet para ganhar dinheiroMineração

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