Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineraçãomelhores app para apostarouro validados pela Agência Nacionalmelhores app para apostarMineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estãomelhores app para apostarconformidade com os critérios legais da atividade. A constatação émelhores app para apostarlevantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.
A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavrasmelhores app para apostarouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, emmelhores app para apostarmaioria, para analisar a conformidade dos processosmelhores app para apostarproduçãomelhores app para apostarouro a partirmelhores app para apostardados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagensmelhores app para apostarsatélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissãomelhores app para apostarLavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existênciamelhores app para apostarembargos ambientais e o protocolo do Relatório Anualmelhores app para apostarLavra (RAL).&nbsp;
Títulos validados - Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do totalmelhores app para apostartítulos validados, 1.202 são para atividadesmelhores app para apostarpequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.
Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatóriosmelhores app para apostarlavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.
“Até que ponto esses relatóriosmelhores app para apostarlavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentualmelhores app para apostarrecolhimentomelhores app para apostarimpostos, pormelhores app para apostarvez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidademelhores app para apostarfortalecimento dos órgãosmelhores app para apostarfiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamentomelhores app para apostardados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.
Por meiomelhores app para apostarsua assessoriamelhores app para apostarimprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporalmelhores app para apostarrelação à comercialização do metal. Entre os mecanismosmelhores app para apostarcontrole eletrônico estão os relatóriosmelhores app para apostarCFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anualmelhores app para apostarLavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.
No entanto,melhores app para apostaracordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizadosmelhores app para apostardecorrência da faltamelhores app para apostarrecursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordosmelhores app para apostarcooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integraçãomelhores app para apostarsistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistemamelhores app para apostaracompanhamento do ouro, desdemelhores app para apostarprodução até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjuntamelhores app para apostaraçõesmelhores app para apostarinteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividadesmelhores app para apostarmineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estruturamelhores app para apostarcargos bastante limitada, quantitativomelhores app para apostarservidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Aindamelhores app para apostaracordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargosmelhores app para apostarespecialistamelhores app para apostarrecursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposiçãomelhores app para apostaraçõesmelhores app para apostarestruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.
Fortalecimentomelhores app para apostarcontrole - Por meiomelhores app para apostarsua assessoriamelhores app para apostarimprensa, o Ministériomelhores app para apostarMinas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãosmelhores app para apostarcontrole, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacionalmelhores app para apostarGeologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partirmelhores app para apostarseu lançamento”, diz nota.
No início deste mês, o MME havia destacado que,melhores app para apostarmarço deste ano, a ANM protocolou o pedidomelhores app para apostaraberturamelhores app para apostarmais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistasmelhores app para apostarRecursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnicomelhores app para apostarAtividadesmelhores app para apostarMineração; e 135 para Técnico Administrativo.
O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorizaçãomelhores app para apostaredital para um novo concurso público para área fim e administrativa.
No fimmelhores app para apostarmaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especialmelhores app para apostarCargos da Agência Nacionalmelhores app para apostarMineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

Ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidademelhores app para apostarpovo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 kmmelhores app para apostarum pontomelhores app para apostargarimpo. Surucucu (RR), 11/02/2023

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Apenas 9,5% dos garimposmelhores app para apostarouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacionalmelhores app para apostarMineração

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