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    Regularização fundiária pode virar nova políticapix bet brcrédito no Brasil

    Por meio do programa Reurb, milharespix bet brfamílias podem ser inseridas no ecossistema financeiro, gerando inclusão e novos negócios para a economia

    (Foto: Divulgação/Caixa)

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    O mundo da poesia modernista nunca seria o mesmo sem a contribuição ousada do poeta estadunidense Ezra Pound (1885-1972). Um 1️⃣ aluno da Hamilton College, Pound é reconhecido como um dos fundadores do modernismo na lírica inglesa e um precursor do 1️⃣ que hoje chamamos pix bet br poesia vanguardista. Entretanto, ele também provocou discussão e controvérsia, devido ao estilo experimental pix bet br sua obra-prima 1️⃣ inacabada, "The Cantos" (Os Cantos), e suas inclinações políticas radicais. Nesse artigo, exploraremos se Pound é merecedor do título pix bet br 1️⃣ "rei dos cantos".

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    247 - A Lei nº 13.465, que estabeleceu o programa Reurb no Brasil, completa sete anospix bet br2024, mas ainda não foi completamente implementada. Seu potencial é enorme, já que maispix bet br50% dos imóveis no país não estão regularizados. Os dados foram apresentados durante o 1º Semináriopix bet brRegularização Fundiária – Fazendo Reurb, promovidopix bet br24pix bet brmaio no Riopix bet brJaneiro pelo Institutopix bet brRegularização Fundiária (IBRF), no Palácio Tiradentes. 

    A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residempix bet brassentamentos informais localizados nas áreas urbanas. O programa, que é lei federal mas dependepix bet bresforços municipais para ser implementado, consiste no conjuntopix bet brmedidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação desses assentamentos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulaçãopix bet brseus ocupantes, garantindo o direito à moradia digna e à segurança jurídica da posse dos imóveis.

    Alémpix bet brpromover a inclusão social e devolver a cidadania às pessoas que morampix bet brhabitações irregulares, a Reurb ainda incrementa receita às prefeituras e pode se tornar um potente programapix bet brmicrocrédito. “Com a propriedade regularizada, as pessoas poderão ter acesso ao crédito mediante a garantiapix bet brseus imóveis regularizados. Significa incluir essa grande massa populacional brasileira no ecossistema financeiro, criando uma nova políticapix bet brmicrocrédito no Brasil”, destaca João Roberto Leitãopix bet brAlbuquerque Melo, CEO do Albuquerque Melo Advogados, advogado que atua há 20 anos na área do Direito Bancário, incluindo o microcrédito imobiliário. 

    Jéssica Laroca, especialistapix bet brReurb e coordenadora do IBRF, ressalta o bom exemplo da cidadepix bet brCarvalhos (MG), onde o programa avança a passos largos. “Traz consigo infraestrutura básica a locais onde antes não havia nem ao menos energia elétrica, calçamento e águapix bet brqualidade. Sem contar o sentimentopix bet brpertencimento e o direito à propriedade”.

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