Lógica punitivista do Senado na PEC das Drogas desafia o mandatojogos de aposta on lineLula: 'base política, lei e crescimento do PIB'
'O governo terájogos de aposta on lineser hábil para não deixar o embate entre Supremo e Senado contaminar a economia', escreve o jornalista Leonardo Lucena
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Atos golpistas, investigação da Polícia Federal sobre tentativasjogos de aposta on linegolpe durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e as ilegalidades da Operação Lava Jato são alguns dos principais fatores que deram cada vez mais importância para o debate sobre formasjogos de aposta on linese evitar a politização do Judiciário nos últimos dez anos. Mas o PT e seus aliados precisam estar atentos para a forma como se dá a relação entre STF e Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mantém interlocução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem condenado as tentativasjogos de aposta on linegolpe da extrema-direita, mas também deu sinaisjogos de aposta on linepretender analisar pautas defendidas principalmente por opositores do governo.
Além da aprovação da PEC das Drogas, parlamentares também discutem três propostas que têm a ver com o Poder Judiciário, o que pode atrapalhar a governabilidade e, por consequência, a economia. Um dos projetos dá ao Legislativo o poderjogos de aposta on lineaprovar ou não ações judiciais contra parlamentares. A outra limita decisões individuaisjogos de aposta on lineministros do STF. E uma terceira delimita mandatos para ministros do Supremo.
Estima-se que o governo Lula tenha uma base que variajogos de aposta on line45 a 60 dos 81 senadores, o que dá para garantir governabilidade. Mas Pacheco, quando era parlamentar na Câmara, o político do PSD votou a favor do golpe contra Dilma Rousseff (PT). Também deu voto positivo para a Reforma Trabalhista e para a PEC do Teto dos Gastos durante o governo Michel Temer (2016-2018). Pacheco é um aliado que deve ser vistojogos de aposta on lineforma cautelosa por aliados do governo Lula.
Quatro dos 11 ministros do Supremo foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Três magistrados da Corte atualmente – Luiz Fux, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso – foram indicados pela ex-presidenta Dilma. Jair Bolsonaro (PL) indicou os ministros Nunes Marques e André Mendonça.
O ministro Gilmar Mendes foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), adversário do PTjogos de aposta on lineeleições anteriores. Mas o juiz da Corte teve um papel fundamental para denunciar as ilegalidades na Operação Lava Jato. Alexandrejogos de aposta on lineMoraes foi indicado por Michel Temer (MDB), arquiteto do golpejogos de aposta on line2016. O magistrado, porém, vem tendo um papel importante na condenação dos envolvidos nos atos golpistas do 8jogos de aposta on linejaneirojogos de aposta on lineBrasília (DF).
Ofensivajogos de aposta on lineparlamentares
Magistrados da Corte enfrentam uma ofensiva do Congresso. Uma proposta discutida no Congresso limita decisões individuais (monocráticas)jogos de aposta on lineministros do STF. De acordo com o projeto, aprovado pelo Senadojogos de aposta on linedezembro, pelo menos seis dos 11 ministros precisam votar favoravelmente para haver suspensãojogos de aposta on lineleis.
Em uma das sessões no Supremo,jogos de aposta on linenovembro, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a PEC sobre as decisões monocráticas são uma "ameaça" ao Poder Judiciário.
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