Lógica punitivista do Senado na PEC das Drogas desafia o mandatotraining pokerLula: 'base política, lei e crescimento do PIB'
'O governo terátraining pokerser hábil para não deixar o embate entre Supremo e Senado contaminar a economia', escreve o jornalista Leonardo Lucena
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Senadores aprovaram a PEC das Drogas, para criminalizar o portetraining pokersubstâncias ilegais, numa resposta ao Supremo Tribunal Federal. Na Corte, o placar está 5 a 3 pela descriminalização. Os ministros do Supremo suspenderam o julgamentotraining pokermarço. Com a aprovação, o Senado mostrou que é um Legislativo racista, alémtraining pokerser um projeto apoiado especialmente pela extrema-direita. Conciliar decisões do STF e articulações no Congresso, para não atrapalhar a governabilidade e o crescimento da economia é um dos principais desafios do governo Lula.Atos golpistas, investigação da Polícia Federal sobre tentativastraining pokergolpe durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e as ilegalidades da Operação Lava Jato são alguns dos principais fatores que deram cada vez mais importância para o debate sobre formastraining pokerse evitar a politização do Judiciário nos últimos dez anos. Mas o PT e seus aliados precisam estar atentos para a forma como se dá a relação entre STF e Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mantém interlocução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem condenado as tentativastraining pokergolpe da extrema-direita, mas também deu sinaistraining pokerpretender analisar pautas defendidas principalmente por opositores do governo.
Além da aprovação da PEC das Drogas, parlamentares também discutem três propostas que têm a ver com o Poder Judiciário, o que pode atrapalhar a governabilidade e, por consequência, a economia. Um dos projetos dá ao Legislativo o podertraining pokeraprovar ou não ações judiciais contra parlamentares. A outra limita decisões individuaistraining pokerministros do STF. E uma terceira delimita mandatos para ministros do Supremo.
Estima-se que o governo Lula tenha uma base que variatraining poker45 a 60 dos 81 senadores, o que dá para garantir governabilidade. Mas Pacheco, quando era parlamentar na Câmara, o político do PSD votou a favor do golpe contra Dilma Rousseff (PT). Também deu voto positivo para a Reforma Trabalhista e para a PEC do Teto dos Gastos durante o governo Michel Temer (2016-2018). Pacheco é um aliado que deve ser vistotraining pokerforma cautelosa por aliados do governo Lula.
Quatro dos 11 ministros do Supremo foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Três magistrados da Corte atualmente – Luiz Fux, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso – foram indicados pela ex-presidenta Dilma. Jair Bolsonaro (PL) indicou os ministros Nunes Marques e André Mendonça.
O ministro Gilmar Mendes foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), adversário do PTtraining pokereleições anteriores. Mas o juiz da Corte teve um papel fundamental para denunciar as ilegalidades na Operação Lava Jato. Alexandretraining pokerMoraes foi indicado por Michel Temer (MDB), arquiteto do golpetraining poker2016. O magistrado, porém, vem tendo um papel importante na condenação dos envolvidos nos atos golpistas do 8training pokerjaneirotraining pokerBrasília (DF).
Ofensivatraining pokerparlamentares
Magistrados da Corte enfrentam uma ofensiva do Congresso. Uma proposta discutida no Congresso limita decisões individuais (monocráticas)training pokerministros do STF. De acordo com o projeto, aprovado pelo Senadotraining pokerdezembro, pelo menos seis dos 11 ministros precisam votar favoravelmente para haver suspensãotraining pokerleis.
Em uma das sessões no Supremo,training pokernovembro, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a PEC sobre as decisões monocráticas são uma "ameaça" ao Poder Judiciário.
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