247 - O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) atingiu uma marca significativafederal loteriasetembrofederal loteria2024, quando nenhum novo garimpo foi identificado,federal loteriaacordo com informações divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistemafederal loteriaProteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa. A queda no surgimentofederal loterianovos garimpos tem sido constante desde a criação da Casafederal loteriaGovernofederal loteriaBoa Vista (RR),federal loteriamarçofederal loteria2024, quando as operações ganharam mais força e coordenação.
Com a realizaçãofederal loteriamaisfederal loteria2 mil operações até setembrofederal loteria2024, as atividades ilegais caíram drasticamente, representando uma reduçãofederal loteria96% na aberturafederal loterianovos garimposfederal loteriacomparação aos númerosfederal loteria2022. Desde março deste ano, apenas 37 hectaresfederal loterianovas áreasfederal loteriagarimpo foram detectados, número muito inferior aos 984 hectares registrados no mesmo períodofederal loteria2022. Segundo os dados,federal loteriajulhofederal loteria2024, por exemplo, apenas 2 hectaresfederal loterianovas áreas foram identificados, contra 186 hectaresfederal loteriajulhofederal loteria2022.
Esses resultados positivos são frutofederal loteriauma ação integrada entre diferentes órgãos do governo e o uso intensivofederal loteriatecnologias avançadasfederal loteriamonitoramento, como satélites e drones, que permitiram uma vigilância mais precisa e constante da região. Além das açõesfederal loteriacombate ao garimpo, também foram realizadas operações humanitárias efederal loteriafiscalização ambiental, fortalecendo o controle sobre a área e preservando o meio ambiente e a saúde dos povos indígenas que habitam a região.
Durante o V Fórumfederal loteriaLideranças Yanomami e Ye'kwana, realizadofederal loteriasetembro deste ano na comunidadefederal loteriaAuaris, autoridades destacaram a importância da parceria entre o governo e as lideranças indígenas no combate ao garimpo ilegal. Nilton Tubino, diretor da Casafederal loteriaGoverno, reforçou o papel das operações e da participação ativa das lideranças indígenas para a continuidade do sucesso dessas iniciativas. Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), destacou que “a diminuição do garimpo ilegal é uma vitória para o nosso povo e para a preservaçãofederal loterianossa terra sagrada”.
Alémfederal loteriareduzir a presençafederal loteriagarimpeiros, as operações causaram enormes prejuízos financeiros às atividades ilegais. Até setembrofederal loteria2024, foram registrados maisfederal loteriaR$ 215 milhõesfederal loteriaperdas para os garimpeiros, com a apreensãofederal loteria90 antenas Starlink, 177 embarcações, 73 armasfederal loteriafogo, alémfederal loteria90 mil quilosfederal loteriacassiterita e 95 mil litrosfederal loteriaóleo diesel. As autoridades também destruíram 318 acampamentos e realizaram 114 prisões. As forçasfederal loteriasegurança realizaram 11.781 abordagens e 584 missõesfederal loteriafiscalização aérea, resultandofederal loteria2.042 autuações e 25 embargos, com multas que somam R$ 11,4 milhões.
O usofederal loteriatecnologia avançada, como a detecção por satélite e drones, foi essencial para o sucesso dessas operações, permitindo o mapeamento precisofederal loteriaáreasfederal loteriagarimpo e desmatamento. Das 2.048 operações realizadas até setembrofederal loteria2024, 1.693 foramfederal loteriafiscalização, 73federal loteriareconhecimento e 32federal loteriacaráter humanitário. A maior parte das missões ocorreu por via terrestre, com 1.181 incursões, seguidasfederal loteria382 missões aéreas e 235 fluviais, cobrindo vastas áreas da TIY.

Garimpo ilegalfederal loteriaourofederal loteriaItaituba, no Pará
04/09/2021


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Meio Ambiente

Com maisfederal loteria2 mil operações na Terra Yanomami, surgimentofederal loterianovos garimpos vai a zerofederal loteriasetembrofederal loteria2024

Reuters - O governo federal praticamente acabou com a corrida ilegal ao ouro que levou milharesfederal loteriagarimpeiros à Terra Yanomami na floresta amazônica e causou uma crise humanitáriafederal loteriadoenças e desnutrição, disse o responsável pelas operações.
Os yanomami, maior grupo indígena da América do Sul que vive isolado, voltaram a ter um modofederal loteriavida normal, cultivando plantações e caçando, disse Nilton Tubino à Reutersfederal loteriaentrevista na sexta-feira.
Tubino dirige o gabinete governamental criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar a ação das forças policiais e militares, dos agentes ambientais e dos profissionaisfederal loteriasaúde na terra indígena, onde vivem 27.000 yanomami.
“Estamos vendo muitos deles tomando banho nos rios e voltando a caçar, e a plantar clareiras para se alimentarem”, disse.
Em centenasfederal loteriaoperações desde março, tropas do Exército e da Marinha, apoiadas por agênciasfederal loteriaproteção do ambiente e dos índios, destruíram camposfederal loteriamineração e garimposfederal loteriaouro.
Eles dinamitaram 42 pistasfederal loteriapouso clandestinas usadas pelos garimpeiros na floresta amazônica, incendiaram 18 aeronaves, apreenderam 92 mil litrosfederal loteriadiesel, afundaram 45 barcaçasfederal loteriadragagem, destruíram 700 bombas e desmontaram 90 antenas Starlink que permitiam aos garimpeiros avisar uns aos outros sobre as equipesfederal loteriafiscalização, disse Tubino. Um radar foi instalado na reserva para monitorar aviões clandestinos.
Tubino disse que as mortes por malária trazidas pelos mineiros diminuíram, e a desnutrição foi controlada com alimentos fornecidos pelo governo. O governo reabriu postos médicos e está planejando construir um hospitalfederal loteriaSurucucu, uma aldeia remota perto da fronteira com a Venezuela.
Uma fotógrafa da Reuters que estevefederal loteriaSurucucu no início deste mês viu indíciosfederal loteriagarimpeiros ainda dentro da reserva, mas a situação melhoroufederal loteriarelação ao ano passado.
Junior Hekurari, chefe do conselhofederal loteriasaúde yanomami Condisi, disse que o governo expulsou os garimpeiros e superou a crisefederal loteriasaúde, mas que o garimpo afetoufederal loteriacapacidadefederal loteriaobter alimentos, com as águas dos rios poluídas por mercúrio.
“As águas estão envenenadas e não há peixes”, disse ele. “O nosso povo acredita que a terra foi contaminada e é por isso que as colheitas não estão crescendo.”
Pouco depoisfederal loteriaassumir o cargo, Lula lançoufederal loteriafevereirofederal loteria2023 uma grande operaçãofederal loteriafiscalização para expulsar cercafederal loteria25 mil garimpeiros da Terra Yanomami. Com o apoio das Forças Armadas, a ação do governo conseguiu expulsar 80% dos garimpeiros.
Mas assim que os militares se retiraram, os garimpeiros começaram a voltar, juntando-se a outros que haviam se escondido na floresta.
Tubino disse que o númerofederal loteriagarimpeiros restantes é desconhecido, mas as operações deste ano reduziram significativamentefederal loteriapresença e eliminaram mais da metade das áreasfederal loteriaprospeçãofederal loteriaouro.
Ainda é preciso trabalhar para fechar a linhafederal loteriasuprimentos que mantém os garimpeirosfederal loteriaatividade, desde combustível e alimentos até a comprafederal loteriasuas pepitasfederal loteriaouro, acrescentou Tubino.

Brasil

Governo diz que expulsou quase todos garimpeirosfederal loteriaTerra Yanomami

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que destina R$ 1 bilhão para a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegalfederal loteriaseu território. De acordo com reportagem do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/camara-aprova-mp-que-destina-r-1-bi-para-protecao-ao-povo-yanomami-e-combate-a-garimpo-ilegal/">Congressofederal loteriaFoco</a>, a medida atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou a aberturafederal loteriacrédito extraordinário devido à faltafederal loteriarecursos orçamentários para açõesfederal loteriasocorro aos indígenas. A decisão foi tomada no contextofederal loteriauma Açãofederal loteriaDescumprimentofederal loteriaPreceito Fundamental (ADPF).
Os recursos serão distribuídos entre diferentes órgãos e ministérios para garantir a eficácia das ações. As Forças Armadas e os órgãosfederal loteriasegurança receberão R$ 369,98 milhões, destinados à participação das Forças Armadas através do Centro Gestor e Operacional do Sistemafederal loteriaProteção da Amazônia (Censipam), e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) receberá R$ 242 milhões, sendo R$ 182 milhões para regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, e R$ 60 milhões para atividadesfederal loteriadireitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente contará com R$ 107,6 milhões para açõesfederal loteriafiscalizaçãofederal loteriaterras indígenas e gestãofederal loteriaunidadesfederal loteriaconservação.
Além disso, recursos serão destinados aos Ministérios dos Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, e Direitos Humanos e da Cidadania. Essa distribuição visa garantir uma abordagem abrangente para enfrentar a crise humanitária que afeta o povo Yanomami e proteger seus territórios e direitos.
A medida agora segue para apreciação no Senado.

Câmara aprova R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - A presidente da Corte Interamericanafederal loteriaDiretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileirofederal loteriarelação a crise humanitária no território yanomami. Em outubrofederal loteria2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígenafederal loteriaRoraima.
“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamosfederal loteriater é um giro completofederal loteria180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planosfederal loteriatrabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, informou a magistrada, que estáfederal loteriavisita ao Brasil nesta semana.
A juíza Nancy Hernandéz se reuniu hoje,federal loteriaBrasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especialfederal loteriaArticulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como abordar o tema, umafederal loteriajulhofederal loteria2022 e outrafederal loteriadezembro 2023.&nbsp;
Uma comitiva do tribunal internacional chegou a ir no território indígena no ano passado e espera realizar outra viagem até o final deste ano, informou a juíza Nancy Hernandéz. A magistrada acrescentou, por outro lado, que ainda precisa colher mais informações sobre o caso.
“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, acrescentou a presidente da CIDH.
“Porém, os avanços que nos apresentaram hoje parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, finalizou.
<h2>Caso Yanomami</h2>
Nos últimos anos, a expansão do garimpo efederal loteriainvasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cercafederal loteria27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.&nbsp;
Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenasfederal loteria2022, morreram 99 crianças yanomami com menosfederal loteria5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa maisfederal loteria9 milhõesfederal loteriahectares e se estende pelos estadosfederal loteriaRoraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.
Aindafederal loteriajaneirofederal loteria2023, o governo decretou situaçãofederal loteriaemergênciafederal loteriasaúde pública no território e a Polícia Federal (PF), tambémfederal loteriajaneiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível práticafederal loteriagenocídio, omissãofederal loteriasocorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami.
Um ano após decretado estadofederal loteriaemergência, a situação do povo yanomami continuava crítica, com persistência dos problemasfederal loteriasaúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).&nbsp;
Diante desse cenário, o governo federal criou,federal loteriajaneiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculadofederal loteriaR$ 1,2 bilhão.&nbsp;
Ainda neste ano, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami. A Comissão sofreu críticasfederal loteriagrupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 5federal loteriajunho, quando deve ser votado o planofederal loteriatrabalho do colegiado.
<h2>&nbsp;CIDH</h2>
A Corte Interamericanafederal loteriaDireitos Humanos é um dos tribunais regionaisfederal loteriaproteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivofederal loteriaaplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção.&nbsp;
Além do Brasil, ratificaram esse tratado países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.&nbsp;

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Com maisfederal loteria2 mil operações na Terra Yanomami, surgimentofederal loterianovos garimpos vai a zerofederal loteriasetembrofederal loteria2024

Governo diz que expulsou quase todos garimpeirosfederal loteriaTerra Yanomami

Câmara aprova R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal

Caso Yanomami: "vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH