247 - O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estadonetbet slotsSão Paulo (Alesp) o Projetonetbet slotsLei Nº 672/2024, que institui o controverso Programa SIGA (Sistemanetbet slotsInvestimento Gradual Acadêmico), responsável pela implementaçãonetbet slotsmensalidades nas universidades públicas estaduais. A medida levanta preocupações sobre o impacto dessa cobrança para estudantesnetbet slotsbaixa renda e o aumento da desigualdade no acesso à educação.
Conforme detalhado no projeto, a proposta autoriza que as instituições estaduaisnetbet slotsensino superior determinem as mensalidades e os critériosnetbet slotsreajuste, introduzindo um modelonetbet slotsfinanciamento com amortizações vinculadas à renda futura dos estudantes. O programa permite que os empréstimos sejam pagosnetbet slotsacordo com a renda do egresso após anetbet slotsinserção no mercadonetbet slotstrabalho.&nbsp;
Em casonetbet slotsaprovação do projeto, o Executivo estadual teria até 180 dias para regulamentar a lei.
Nota do editor: versão anterior desta reportagem informava que o projeto havia sido aprovado pela Alesp, enquanto o texto foi apenas apresentado. Pelo erro, pedimos desculpas.

Assembleia Legislativanetbet slotsSão Paulo (Alesp)

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Deputado do Novo apresenta projeto que impõe mensalidades a estudantesnetbet slotsuniversidades públicasnetbet slotsSão Paulo

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