<a href="https://causaoperaria.org.br/2024/era-uma-vez-a-presuncao-de-inocencia-no-brasil/#google_vignette">Editorial do DCO – </a>Nessa terça-feira (3), um artigo publicado no portal Intercept Brasil acusou o jurista Alysson Mascaro, professor da Universidadebarr vbet screwSão Paulo (USP),barr vbet screwter praticado assédio sexual ebarr vbet screwaté mesmo ter tentado estupro contra alunos e ex-alunos seus. O artigo, contrariando o esperadobarr vbet screwqualquer órgão jornalístico sério, não apresenta qualquer prova, limitando-se a apresentar relatos que,barr vbet screwsi mesmo, sequer apontam para qualquer prática criminosa.
Em circunstâncias normais, o artigobarr vbet screwIntercept Brasil deveria ter passado despercebido. Seria tratado apenas como uma fofoca, uma publicação sem valor, como aquelas publicadasbarr vbet screwrevistasbarr vbet screwadolescentes. No entanto, não estamosbarr vbet screwcircunstâncias normais. Graças aos ataques contra os direitos democráticos do povo brasileiro, ataques esses que têm o Supremo Tribunal Federal (STF) embarr vbet screwvanguarda, tornou-se comum que uma fofoca se tornasse um fato políticobarr vbet screwrepercussão nacional.
O próprio fatobarr vbet screwa denúncia ter partidobarr vbet screwIntercept Brasil já chama a atenção. O veículo, afinalbarr vbet screwcontas, é conhecido por ter publicado várias reportagens sériasbarr vbet screwjornalismo investigativo. Embarr vbet screwmelhor época, o veículo chegou a publicar a série conhecida como “Vaza Jato”, comandada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, hoje radicado no Brasil. Anos depois, no entanto, o próprio Greenwald seria desligado do portal, após uma campanha histérica contra ele motivada por suas análises acerca das eleições norte-americanas.
Histeria é o que melhor descreve o clima político após a publicação do artigo sobre Alysson Mascaro. Não apenas o portal se lançou na aventurabarr vbet screwpublicar como verdade supostos testemunhosbarr vbet screwfontes “anônimas”, como pessoas nas redes sociais se aproveitaram da “denúncia” para “cancelar” Mascaro. Isto é, para jogar lama embarr vbet screwreputação.
Foi o caso do youtuber Jones Manoel, que,barr vbet screwuma clara defesa do “cancelamento”barr vbet screwMascaro, saiubarr vbet screwdefesa das tais “denúncias anônimas”, confundindo esse expediente com a ideiabarr vbet screw“sigilo da fonte”. Corretamente, o jornalista Leonardo Attuch explicou:
<blockquote>“Jones Manoel, pra variar, desonesto. Eu pergunto a ele publicamente o que faria se qualquer veículobarr vbet screwcomunicação publicasse: ‘Jones Manoel é um estuprador’. Quais são as fontes? Anônimos. Isso não tem nada a ver com sigilo da fonte. O sigilo existe quando há provas materiais.”</blockquote>
A denúncia anônima é uma coisa, obviamente, antidemocrática. Qualquer acusado tem o direitobarr vbet screwconfrontar seus acusadores – do contrário, será automaticamente tratado como culpado. Uma coisa é o anonimato da denúncia, outra coisa é que a pessoa forneça documentos, provas e não queira se expor, pois as provas podem ser confrontadas e analisadas independentemente da fonte.
Em uma denúncia anônima, na qual o próprio denunciante é a suposta vítima, omitir o denunciante é o mesmo que negar o direitobarr vbet screwdefesa do acusado. Não existe, no direito, uma acusação genéricabarr vbet screw“estupro”. Ninguém pode ser julgado simplesmente por “estupro”. É preciso ter estuprado alguém,barr vbet screwum determinado lugar,barr vbet screwuma determinada ocasião. Sem isso, sequer é possível avaliar o que ocorreu ou não.
As únicas circunstânciasbarr vbet screwque seriam admitidas denúncias sem prova e anônimas são aquelas contra governos e autoridades, porque são fatos públicos, mas não contra a pessoa comum.
Ao defender que Mascaro seja tratado como assediador sem que tenha sido julgado, pessoas como Jones Manoel já mostram ser inimigos da presunçãobarr vbet screwinocência. Quando essas mesmas pessoas negam até mesmo que Mascaro, antesbarr vbet screwhouver qualquer procedimento judicial, sequer tenha o direitobarr vbet screwsaber quem são seus acusadores, é porque estão defendendo a mais absoluta barbárie jurídica. Estão defendendo a políticabarr vbet screwcaça às bruxas que, há não muito tempo, levou um ex-presidente da República à prisão, sem que tivesse cometido crime algum.

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Lawfare na Faculdadebarr vbet screwDireito da USP: perseguição contra Mascaro colocabarr vbet screwrisco a presunçãobarr vbet screwinocência

247 – O renomado jurista e professor da Faculdadebarr vbet screwDireito da USP, Alysson Leandro Barbate Mascaro, protocolou uma representação criminal solicitando a instauraçãobarr vbet screwum inquérito policial para apurar o crimebarr vbet screwstalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal brasileiro. A ação é direcionada contra os titularesbarr vbet screwcontas anônimas nas redes sociais que teriam realizado uma sériebarr vbet screwperseguições e ataques pessoais, culminandobarr vbet screwum processobarr vbet screwassédio digital que ele alega ser orquestrado com o objetivobarr vbet screwdesestabilizá-lo pessoal e profissionalmente, antes da preparaçãobarr vbet screwuma denúncia no site The Intercept Brasil sobre assédio sexual.
Na denúncia apresentada à 1ª Delegaciabarr vbet screwPolícia da Sé,barr vbet screwSão Paulo, Mascaro relata que a perseguição começoubarr vbet screwagostobarr vbet screw2023, após uma entrevista concedida ao canal da TVbarr vbet screw no YouTube. Na ocasião, contas falsas passaram a publicar barr vbet screw comentários maliciosos e ameaças indiretas. Desde então, os ataques se intensificaram e passaram a ocorrerbarr vbet screwmúltiplas plataformas, incluindo o Instagram e e-mails anônimos, atingindo não apenas o professor, mas também pessoasbarr vbet screwseu círculo acadêmico e profissional, que estariam sendo incentivadas a denunciá-lobarr vbet screwforma anônima.
O jurista afirma que os perfis falsos enviaram mensagens caluniosas a alunos, colegas e outros contatos próximos, com o objetivobarr vbet screwdifamarbarr vbet screwimagem e semear desconfiançabarr vbet screwseu ambientebarr vbet screwtrabalho. Um dos pontos destacados na representação é, segundo seus advogados, o uso reiteradobarr vbet screwestratégias como a criaçãobarr vbet screwnarrativas falsas envolvendo relações pessoais e profissionais, alémbarr vbet screwacusações graves que o próprio Mascaro nega categoricamente.
O que é stalking?
O crimebarr vbet screwstalking, introduzido no Código Penal brasileirobarr vbet screw2021, se refere a práticasbarr vbet screwperseguição persistente que invadem a privacidadebarr vbet screwuma pessoa, gerando sofrimento emocional e limitandobarr vbet screwliberdade. Essa conduta pode ser caracterizada por comportamentos como envio repetidobarr vbet screwmensagens ameaçadoras, monitoramento constantebarr vbet screwatividades, e até mesmo abordagens presenciais indesejadas.
No casobarr vbet screwMascaro, a representação destaca que os infratores se valeram do anonimato para orquestrar um cenáriobarr vbet screwintimidação. Alémbarr vbet screwmensagens ofensivas, houve relatosbarr vbet screwperseguições físicas no ambiente universitário, além da disseminaçãobarr vbet screwinformações falsas que afetaram não apenas o professor, mas tambémbarr vbet screwredebarr vbet screwcontatos.
Investigação solicitada
Na petição, assinada pelo advogado Victor Vicente Barau, Mascaro requer a quebrabarr vbet screwsigilobarr vbet screwdadosbarr vbet screwcontas específicas no Instagram e no serviçobarr vbet screwe-mail ProtonMail, para identificar os responsáveis pelos ataques. Ele destaca que o cerco realizado pelos perseguidores, que incluiu ações no meio físico, configurou-sebarr vbet screwum ambientebarr vbet screwameaça e invasãobarr vbet screwprivacidade, elementos que caracterizam o crimebarr vbet screwstalking.
A denúncia ressalta ainda que a perseguição aparenta ser partebarr vbet screwuma tentativabarr vbet screwconstruir narrativas prejudiciais contra o jurista, inclusive para a preparaçãobarr vbet screwconteúdo publicado no site The Intercept Brasil, com a intençãobarr vbet screwpromover seu cancelamento na esfera universitária e no debate público. O Intercept o acusa, a partirbarr vbet screwfontes anônimas e sem provas materiais,barr vbet screwassédio sexual e até mesmo estupro. Até o momento, o professor informou que continua reunindo evidências e prestando esclarecimentos às autoridades.
O caso levanta questões importantes sobre os limites da liberdade na internet e os impactos do stalking na vida pessoal e profissional das vítimas. Caso comprovados os fatos, os responsáveis poderão ser punidos com penabarr vbet screwreclusãobarr vbet screwseis meses a dois anos, alémbarr vbet screwmulta, conforme prevê a legislação.

Alysson Mascaro pede aberturabarr vbet screwinquérito criminal para investigar contas usadas na internet antes da matéria do Intercept

247 - Os alunos da Universidadebarr vbet screwSão Paulo (USP) encerraram na quinta-feira (9) o acampamento que haviam erguido na terça-feira (7) no campus do Butantã, zona oestebarr vbet screwSão Paulo,barr vbet screwprotesto contra a guerra na Faixabarr vbet screwGaza. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/usp-encerram-acampamento-pro-palestina">Metrópoles</a>, a decisão foi tomada durante uma reunião realizada pelo comitêbarr vbet screwEstudantesbarr vbet screwSolidariedade ao Povo Palestino da USP (ESPP), que organizou o movimento. 
Desde abarr vbet screwconcepção na terça-feira (7), o acampamento ocupou o pátio do edifício da História e Geografia da Faculdadebarr vbet screwFilosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) com cercabarr vbet screw25 barracas, onde os alunos passaram os últimos diasbarr vbet screwdemonstraçãobarr vbet screwsolidariedade ao povo palestino.
 “O acampamento precisava cumprir essa função importantebarr vbet screwser vanguarda,barr vbet screwmostrar que é possível. Ele foi um espaço muito mais simbólicobarr vbet screwresistência do que,barr vbet screwfato, uma coisa para tentarmos expandir para toda a universidade ou para outras universidades”, disse Erik Josébarr vbet screwSouza, aluno do quarto anobarr vbet screwCiências Sociais na USP. 
Alémbarr vbet screwexigir o cessar-fogo na Faixabarr vbet screwGaza, os estudantes também reivindicaram o fim dos convênios que a USP mantém com centrosbarr vbet screwpesquisa e universidades israelenses. Erik destacou que o tema será levado para discussões com a gestão da universidade. Aindabarr vbet screwacordo com a reportagem, “o movimento estudantil também avalia a realizaçãobarr vbet screwum plebiscitobarr vbet screwconsulta sobre o assunto”. 
A universidade não se posicionou sobre a demandabarr vbet screwencerramento dos convênios proposta pelos estudantes. Porbarr vbet screwvez, a direção da Faculdadebarr vbet screwFilosofia, Letras e Ciências Humanas afirmou que vê com normalidade as manifestações dos alunos e ressaltou que "o respeito à livre manifestação" é uma característica da USP e da FFLCH.

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Estudantes da USP desmontam acampamento pró-Palestina