247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (27/12), uma legislação inédita que modifica a Lei Geral do Turismo com o objetivoapostas de csgocombaterapostas de csgoforma mais efetiva a exploração sexual no Brasil. A notícia, originalmente divulgada pela Agência Gov via Embratur, destaca que empresas envolvidasapostas de csgopráticasapostas de csgoturismo sexual enfrentarão severas punições, incluindo multas, interdiçãoapostas de csgoestabelecimentos e até o cancelamentoapostas de csgoseus registros no Cadastroapostas de csgoPrestadoresapostas de csgoServiços Turísticos (Cadastur).
De acordo com a nova lei, organizações que submeterem crianças ou adolescentes à prostituição ou exploração sexual no contexto dos serviços turísticos serão rigorosamente penalizadas. Além disso, a legislação prevê sanções para empresas que não colaborarem com as iniciativas governamentaisapostas de csgocombate ao turismo sexual, reforçando o compromisso do governoapostas de csgoerradicar essa prática nociva.
Marcelo Freixo, presidente da Embratur, comemorou a sanção da nova lei e ressaltou a importância da medida para o fortalecimento do setor turístico nacional. “Isso mostra que o Governo Federal está atento e disposto a combater o turismo para finsapostas de csgoexploração sexual, uma prática que precisa acabar no Brasil. A Embratur já vem trabalhando nesse enfrentamento; já fizemos campanhas com a Polícia Federal, com a Anac, porque nós queremos que o mundo venha aos nossos destinos, que conheçam o Brasil pela natureza, pela cultura, pela gastronomia, pelas nossas praias. Mas, turismo sexual, a gente não quer”, afirmou Freixo.
Desde o início da atual gestão, a Embratur tem atuadoapostas de csgoparceria com o Governo Federal e órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para combater a exploração sexual no turismo. Em março deste ano, Freixo reuniu-se com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para formalizar a investigação do caso do Millionaire Social Circle, um grupoapostas de csgocoaches norte-americanos acusadoapostas de csgoexploração sexualapostas de csgomulheres no Brasil. “Estamos comprometidosapostas de csgogarantir que o Brasil seja um destino seguro e respeitável para todos os turistas”, acrescentou Freixo.
Além das medidas já implementadas,apostas de csgoagosto, a Embratur e o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacionalapostas de csgoSegurança Pública (Senasp), firmaram um acordoapostas de csgocooperação técnica focado na segurança das mulheres turistas. O acordo inclui a criaçãoapostas de csgocursosapostas de csgocapacitação para policiais, com ênfase no atendimento a viajantes, visando prevenir e enfrentar a violênciaapostas de csgogênero.
A atuação conjunta se estende também às fronteiras terrestres do Brasil. Em encontros realizadosapostas de csgooutubro com a PF e a PRF, a Embratur discutiu a qualificação das informações sobre turistas internacionais que entram no país por vias terrestres, especialmente na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Segundo dados da Embratur,apostas de csgojaneiro a novembro deste ano, 1,69 milhãoapostas de csgovisitantes internacionais ingressaram no Brasil pelas estradas, com destaque para argentinos e paraguaios.
Outra iniciativa importante é a campanha “Embarque Numa Boa: segurança e respeitoapostas de csgocada inspeção”, lançadaapostas de csgoparceria com a Agência Nacionalapostas de csgoAviação Civil (Anac)apostas de csgodezembro. A campanha visa orientar os passageiros sobre procedimentosapostas de csgosegurança nos aeroportos e promover a igualdade e o respeito durante as inspeções, reforçando a imagem do Brasil como um destino seguro e acolhedor.
A nova legislação sancionada pelo presidente Lula representa um avanço significativo no combate ao turismo sexual no Brasil, demonstrando a determinação do governoapostas de csgoproteger os direitos das crianças e adolescentes eapostas de csgopromover um turismo ético e seguro no país.

Redação Brasilapostasapostas de csgocsgo

Lulaapostas de csgoencontro com representantes do Turismo

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Brasil

Presidente Lula sanciona lei rigorosa contra empresas envolvidasapostas de csgoturismo sexual no Brasil

247 - O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que amplia as punições a empresas do setor turístico que se envolvamapostas de csgopráticas que facilitem o turismo sexual. A medida, originalmente proposta no Congresso Nacional, foi adaptada antesapostas de csgosua aprovação final, com um veto específico sobre atividades relacionadas à prostituição, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-aumenta-punicoes-a-empresas-que-facilitarem-turismo-sexual/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=politica">CNN Brasil</a>. &nbsp;
A nova legislação altera a Lei Geral do Turismo ao determinar que é dever das empresas prestadorasapostas de csgoserviços turísticos inibir quaisquer práticas que favoreçam ou promovam a exploração sexual. Entre as principais mudanças estão a ampliação das penas aplicáveis às empresas envolvidas, como multas, interdiçãoapostas de csgoatividades e o cancelamentoapostas de csgoregistros cadastrais. &nbsp;
Penalidades mais rígidas - Com a sanção da lei, empresas do setor turístico que infringirem as novas regras poderão ser penalizadasapostas de csgocasos de: &nbsp;
<ul>
 <li>Submeter crianças ou adolescentes à prostituição ou exploração sexualapostas de csgoseus serviços; &nbsp;</li>
 <li>Negligenciar a colaboração com iniciativas governamentais no combate ao turismo sexual; &nbsp;</li>
 <li>Promover, direta ou indiretamente, empreendimentos, atividades ou locais como destinosapostas de csgoturismo sexual. &nbsp;</li>
</ul>
A proposta, aprovada pelo Congresso, também incluía a penalizaçãoapostas de csgoempresas que facilitassem o transporte ou alojamentoapostas de csgopessoas que exercessem prostituição. No entanto, este trecho foi vetado por Lula. O governo justificou o veto, alegando a necessidadeapostas de csgoevitar estigmatizações e o reconhecimento da prostituição como uma atividade que,apostas de csgodeterminados contextos, não é ilegal no Brasil. &nbsp;

Guilherme Levorato

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
26/11/2024


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Lula sanciona lei que endurece punições para empresas envolvidasapostas de csgoturismo sexual

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Presidente Lula sanciona lei rigorosa contra empresas envolvidasapostas de csgoturismo sexual no Brasil

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