247 - O governador do Ceará, Elmanosporting san joseFreitas (PT), comemorou a aprovaçãosporting san joseinvestimento por parte do Governo Federal para a continuação da Transnordestina no Ceará. O valor superior a R$ 3,6 bilhões será investido no trecho ligando Eliseu Martins/PI ao Complexo Industrial e Portuáriosporting san josePecém (CIPP). Ao todo, a obra já movimentou maissporting san joseR$ 7,5 bilhões desde seu início e terá aportesporting san joseR$ 7 bilhões parasporting san joseconclusão. Para a conclusão da obra, serão necessários mais R$ 7 bilhões, informou a concessionária Transnordestina Logística (TLSA). A Superintendênciasporting san joseDesenvolvimento do Nordeste (Sudene) disse que a ferrovia, com maissporting san jose1.200 kmsporting san joseextensão, passa por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e emprega 10 mil trabalhadores. O objetivo é otimizar o escoamento da produção e reduzir o custo logístico.
Sobre os R$ 3,6 bi, a Sudene autorizou o Banco do Nordeste (BNB) a assinar o aditivo com a TLSA para a conclusão do trecho. A Diretoria Colegiada da superintendência ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou o acesso a crédito da concessionária junto ao Fundosporting san joseDesenvolvimento do Nordeste (FDNE).&nbsp;
“Estamos falandosporting san joseuma obra que irá gerar muitos empregos e oportunidades para o povo do Ceará. Comsporting san joseconclusão, iremos praticamente dobrar a movimentação do Porto do Pecém, potencializando a nossa economia. Quero demais agradecer ao Governo do presidente Lula por esse investimento”, destacou o governador Elmanosporting san joseFreitas.
A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuáriosporting san josePecém (CE). Dessa forma,sporting san josereunião, nesta segunda-feira (4), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a créditosporting san joseR$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundosporting san joseDesenvolvimento do Nordeste (FDNE).
A viabilizaçãosporting san josenovo funding para a obra foi elaborada a partirsporting san josearticulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunalsporting san joseContas da União e outras instituições financeiras.
Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhõessporting san joserecursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhãosporting san joseoutras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronogramasporting san josedesembolso previsto para o FDNE ésporting san joseR$ 1 bilhão anuais,sporting san jose2024 a 2026, e mais R$ 600 milhõessporting san jose2027.
De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política públicasporting san josetransporte ferroviário, ver os trenssporting san josecarga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portossporting san josePecém esporting san joseSuape, bem como àsporting san josedesenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.
A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviçossporting san joseinfraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).
A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuadasporting san joseoutubro do ano passado, no valorsporting san joseR$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretorsporting san joseFundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensãosporting san josemaissporting san jose1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projetosporting san josecurso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômicosporting san josetoda Região”. A ferrovia será responsável pelo transportesporting san joseminérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidadesporting san josetransformar a economia cearense esporting san josetoda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.
O trecho Salgueiro - Portosporting san joseSuape, localizadosporting san josePernambuco, foi excluído da concessão da TLSAsporting san jose23sporting san josedezembrosporting san jose2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacionalsporting san joseTransportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçadasporting san joseR$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contratosporting san joseR$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul,sporting san josesetembro, para a elaboraçãosporting san joseprojeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento (com informações dos governos federal e cearense).

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Nordeste

Elmanosporting san joseFreitas celebra investimento superior a R$ 3,6 bilhões para a Transnordestina no Ceará

Agência Câmarasporting san joseNotícias - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundosporting san joseInvestimentosporting san joseInfraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreassporting san joseeducação, saúde e segurança pública.
O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentossporting san josesetores com grande impacto social.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e se originou do Projetosporting san joseLei 858/24, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A nova lei traz um dispositivo que viabiliza a continuidade da obra da ferrovia Transnordestina, que vai do interior do Piauí aos portossporting san josePecém (CE) e Suape (PE), com extensãosporting san jose1.206 quilômetros.
A norma permite ao Banco do Nordeste (BNB) renegociar termos, prazos e outras condições financeirassporting san joseempréstimos cujos riscos são suportados pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
O orçamento atual da Transnordestina, segundo o governo, ésporting san joseR$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram aplicados.
<h3>Regras do FIIS</h3>
O FIIS será administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com a competênciasporting san joseestabelecer o regulamento. O agente financeiro do fundo será o Banco Nacionalsporting san joseDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá habilitar outros agentes, conferindo abrangência nacional aos recursos.
Entre as fontes do FIIS, há possibilidadesporting san joserecebimentosporting san joserecursos da emissãosporting san josetítulos soberanos sustentáveis (emissõessporting san josetítulos públicos do Estado brasileiro no exterior), à semelhança do Fundo Clima, que recebeu aportesporting san joseR$ 10 bilhões neste ano. O novo fundo também poderá receber recursos do Orçamento federal.
<h3>Veto</h3>
Lula vetou o trecho que mudaria a Lei 4.320/64 para definir investimentossporting san joseinfraestrutura social. O argumento foi que essa norma, também conhecida como Lei do Direito Financeiro, foi definida pela Constituição como lei complementar e, portanto, não pode ser alterada por uma lei ordinária.
O veto presidencial será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjuntasporting san joseCâmara dos Deputados e Senado Federal)sporting san josedata a ser divulgada.

Nova lei cria fundosporting san joseinvestimento para área social e viabiliza Transnordestina

247 - Na última sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Fundosporting san joseInvestimentosporting san joseInfraestrutura Social, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, que destinará R$ 3,6 bilhões para a retomada das obrassporting san joseexpansão da ferrovia Transnordestina, entre outras finalidades. O anúncio foi feitosporting san josecerimônia no Portosporting san josePecém, no município cearensesporting san joseSão Gonçalo do Amarante.
Durante a solenidade, Lula destacou que a história da Transnordestina é antiga e, comosporting san josecostume na prática política, cheiasporting san josepercalços quando envolve maissporting san joseum órgão federativo. Pequenos trechos foram construídos e alguns abandonados ao longo dos anos.
O primeiro registro da construção da Transnordestina ocorreu no século 20, fruto da necessidadesporting san joseconstruir a ferrovia e foi atribuído a Celso Furtado,sporting san jose1956, lembrou o ministro dos Transportes, Renan Filho, que também indicou que as obras deveriam ter início imediato. "Estão na boca do jiqui", disse, usando uma expressão nordestina.
As obras passam pelo Portosporting san josePecém e incluem uma passarela para conectar os naviossporting san josecarga aos trilhos da ferrovia, segundo informou o presidente da Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN, Tufi Daher Filho. O executivo afirmou ainda, durante a cerimônia, que o trecho anunciado pode ser apenas o primeiro passo para que a ligação entre Piauí, Ceará e Pernambuco, parte mais audaciosa das próximas etapas das obras, seja concluída antessporting san jose2027, como previsto, e coincida com o fim do atual mandatosporting san joseLula,sporting san jose2026. "Nós vamos concluir porque o senhor é um obstinado. E eu também", disse Daher Filho, dirigindo-se a Lula.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 
22/07/2024
REUTERS/Andressa Anholete

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Brasil

Governo aposta na conclusão da Transnordestina após criaçãosporting san josefundosporting san joseinvestimento

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste sábado (3) uma sériesporting san josedeclarações destacando a importância da ferrovia Transnordestina e o futuro sustentável do Nordeste brasileiro. Ele discursou na convenção do Partido dos Trabalhadores realizadasporting san joseFortaleza, que marcou a homologação da candidaturasporting san joseEvandro Leitão (PT) à prefeitura da capital cearense.&nbsp;
Lula expressou seu compromisso com a finalização da Ferrovia Transnordestinasporting san joseseu governo, uma obra que teve iníciosporting san jose2005 e que deveria ter sido concluídasporting san jose2012. "Deus reservou para mim o direitosporting san joseinaugurar a Transnordestina, ferrovia mais importante desse país", afirmou o presidente.&nbsp;
Ele prometeu anteriormente que seu governo colocaria todos os recursos necessários para entregar a obra até 2027, apesarsporting san joseseu mandato terminarsporting san jose2026. Portanto, talvez ele queira acelerar para entregar mais rápido.
Além disso, Lula destacou a importância da transição energética para a transformação do Nordeste, afirmando que a região "não será mais vista como a parte pobre, e sim como a parte do progresso". Ele previu que os nordestinos não migrarão mais para o Sudestesporting san josebuscasporting san joseoportunidades subalternas, mas como "engenheiros, doutores".
O presidente também criticou a elite brasileira, afirmando que esta "não está preparada para governar o país, pois só enxerga os mais ricos. Os pobres são invisíveis. Eu olho da periferia para cá, os primeiros que vejo são os trabalhadores". E completou: "É para esses invisíveis que precisamos governar".
Lula também comemorou o apoio a Evandro Leitão, dizendo: "Meu grande presentesporting san joseaniversário vai ser eleger o Evandro".

Lula participasporting san joseconvençãosporting san joseEvandro Leitão (PT), candidato à prefeiturasporting san joseFortaleza

Lula promete acelerar Transnordestina e detona elite "cega aos pobres"

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará na sexta-feira, durante visita ao Ceará, lei que permitirá a injeçãosporting san josemais recursos nas obras da Transnordestina, ferrovia que vai do interior do Piauí aos portossporting san josePecém, no Ceará, esporting san joseSuape,sporting san josePermambuco, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
"Em relação à Transnordestina, foram retomadas as obras pelo governo do presidente Lula, esse é um projeto que ele tem uma dedicação muito especial e agora sexta-feira ele está indo para sancionar um dos projetossporting san joselei que foi feito, inclusive, uma mudança na lei para poder colocar mais recursos, mais investimentos na Transnordestina", disse Padilha durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov.
A proposta a que se referiu o ministro foi aprovada pelo Congresso neste mês e cria o Fundosporting san joseInvestimentosporting san joseInfraestrutura Social. O texto permite que o Banco do Nordeste (BNB) empreste recursos e financie a conclusão da obra.
Parte das obras da ferrovia, que ao ser concluída terá maissporting san josemil quilômetrossporting san josetrilhos, está sendo executada pela Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN.
Segundo a CSN, o montantesporting san joserecursos a serem financiados ésporting san jose3,6 bilhõessporting san josereais, sendo 1 bilhão por ano entre 2024 e 2026 e 600 milhõessporting san jose2027.
"A liberação dos recursos faz parte do financiamento necessário para finalizar o projeto. As obras estão a pleno vapor nos lotes 4 e 5 no Ceará. Atualmente temos 2.500 empregos diretos e maissporting san jose500 equipamentos trabalhando", afirmou a CSN.
A Transnordestina tem previsãosporting san joseentrarsporting san josefase "comissionamento" no transportesporting san josegrãos do Piauí para o interior do Ceará a partir do próximo ano, afirmou a empresa.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

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