Lucas Weber, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/17/cerveja-x-cachaca-reforma-tributaria-propoe-imposto-de-acordo-com-teor-alcoolico-de-bebida">Brasiljogo 21 onlineFato</a> - O texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, manteve a proposta do governojogo 21 onlinepôr um imposto extra para bebidas alcóolicas. 
Esta taxa vai ser proporcional ao teorjogo 21 onlineálcool do produto, ou seja, uma cerveja terá uma carga tributária mais baixa do que uma vodca ou uma cachaça, por exemplo. 
A versão aprovada pelos deputados ainda vai para o Senado e, depois, passa pela sanção do presidente. Mesmo que o conteúdo integral da proposta seja aprovado, as medidas serão aplicadasjogo 21 onlineforma gradual, efetivando-se completamente apenasjogo 21 online2032. 
"O objetivo da reforma não é aumentojogo 21 onlinecarga tributária, é uma reorganização do sistema tributário", explica Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoçãojogo 21 onlineSaúde, ao programa Bem Viver desta quarta-feira (17).
"No final das contas, se você paga muito pouco imposto para um produto que tem enormes custos à saúde pública e custos ambientais, lá na frente, todos nós estamos pagando essa conta consumindo ou não aquele produto", complementa a especialista para defender a taxação extrajogo 21 onlineprodutos como bebidas alcóolicas. 
Embora comemore a primeira aprovação do texto, Johns pondera que só é possível ter certeza sobre a efetividade da medida depois que for definida qual será a taxajogo 21 onlineimposto extra que vai incidir sobre as bebidas. 
"A alíquota tem que ser adequada para a gente conseguir alcançar as metasjogo 21 onlinedesincentivo ao consumo. O imposto se torna seletivo para isso." 
A especialista lembra que, na opinião pública, muitas pessoas têm criticado algumas taxações que estão surgindo na reforma tributária. Ela defende que o Congresso e o governo se juntem para explicar à população a importância destas medidas. 
"Quando você falajogo 21 onlineimposto seletivo para produtos nocivos à saúde é isso que se tenta corrigir, porque não é justo que você lá na frente esteja dividindo a contajogo 21 onlinehospitaljogo 21 onlinetodo mundo que adoeceu pelo consumo daquele produto." 
Tabaco e ultraprocessados também entraram na lista do chamado imposto seletivo, que adiciona a carga extra. No entanto, agrotóxicos e armas ficaramjogo 21 onlinefora, o que foi criticado por Johns e outros especialistas que acompanham os debates. 
Confira a entrevista na íntegra 
O que ficou definido por ora a respeito das bebidas alcoólicas?
Em relação ao texto que foi apresentado pelo poder Executivo para o Legislativo, mudou pouca coisajogo 21 onlinerelação ao álcool. Segue sendo um modelojogo 21 onlineimposto misto, que é o que defendemos, que significa ter o elemento imposto específico e o ad valorem, que é uma parte do imposto. 
O que mudou é que, antes, a questão do teor alcoólico influenciar na alíquota se aplicava apenas ao imposto específico e, agora, você tem no ad valorem a mesma situação. 
Na verdade pode ter, não é que tem que ter, pode ter essa questão do teor alcóolico como parte desse cálculojogo 21 onlinequanto vai ser o ad valorem, que é pelo valor do produto. 
Teve uma briga até interessante entre a indústriajogo 21 onlinedestilados e a indústriajogo 21 onlinecerveja. Uma defendendo que álcool é tudo é igual. E [a indústria] da cerveja dizendo "não, tem que fazer um imposto por dose". 
Obviamente você não vai comparar o volumejogo 21 onlineuma dosejogo 21 onlinedestilado e dizer que uma dosejogo 21 onlinecerveja do mesmo tamanho é a mesma coisa. 
Você compara por unidadejogo 21 onlinerelação ao que as pessoas consomem. Então assim, uma latajogo 21 onlinecerveja equivalente a uma dosejogo 21 onlinedestilado. É isso, quando a gente falajogo 21 onlinefazer uma tributação que seja equivalente ao volume daquela bebida que você está tomando. 
O que a cerveja conseguiu foi ter esse elemento também por dose nas duas partes do imposto. 
Mas, na realidade, o que vai definir se isso vai ser bom ou não vai ser bom para a saúde pública vai ser o que vai acontecer daqui para frente, que vai ser justamente a definição da alíquota. 
E aí tem vários outros elementos importantes da gente levarjogo 21 onlineconsideração. Se você pensajogo 21 onlinetermosjogo 21 onlineBrasil, a cerveja é altamente consumida por uma parcela muito expressiva da população. E a pessoa não vai tomar uma dosezinhajogo 21 onlinecerveja, né? Normalmente você toma várias cervejas 
A alíquota tem que ser adequada para a gente conseguir alcançar as metasjogo 21 onlinedesincentivo ao consumo. O imposto se torna seletivo para isso, né? 
Aí eu vou só fazer um parênteses, porque imposto é o tipo da palavra que todo mundo tem pavor. Sai correndo, tudo menos imposto.
A quantidadejogo 21 onlinememe que está rolando agora por conta da reforma a tributária, todo mundo apavorado. O objetivo da reforma não é aumentojogo 21 onlinecarga tributária, é uma reorganização do sistema tributário. 
No final das contas, se você paga muito pouco imposto para um produto que tem enormes custos à saúde pública, à saúde das pessoas, custos ambientais, lá na frente todos nós estamos pagando essa conta consumindo ou não aquele produto. 
Não é justo que você lá na frente esteja dividindo a contajogo 21 onlinehospitaljogo 21 onlinetodo mundo que adoeceu pelo consumo daquele produto. 
O imposto seletivo nada mais é do que isso. Ele tenta corrigir problemas que a gente tem com o custo daquele produto que é artificialjogo 21 onlinerelação ao que ele custa para a sociedade. 
Você sente que a sociedade está entendendo essa mensagem?
A gente não pode mentir para a população. É importante falar que o objetivo final é que aumente o preço desses produtos. 
Mas aí a gente precisa esclarecer também que está falandojogo 21 onlineuma categoriajogo 21 onlineprodutos que não são essenciais à nossa vida, produtos que são supérfluos, que não são necessários. 
Ninguém está dizendo que é proibido nem nada, mas eles têm que pagar o preço do que custam. 
O que a gente defende é que o imposto seletivo esteja para álcool, para tabaco, para alimentos ultraprocessados, para armas e para agrotóxicos - que ficaramjogo 21 onlinefora do imposto seletivo. 
A gente justamente quer que os produtos que são bons pra saúde fiquem mais acessíveis, então,jogo 21 onlinenovo, você tem que dosar esse custo do quanto que cada produto pagajogo 21 onlineimposto. 
E sobre a carne, devemos comemorar a isenção?
Importante dizer que carne a gente precisa separar a in natura da ultraprocessada. A carne ultraprocessada não tem que ter isençãojogo 21 onlinemaneira alguma. 
Agora, para a gente conseguir dar exceção para a carne, sem encarecer todos os demais produtos que você compra, é preciso onerar maisjogo 21 onlinealgum lugar. 
Porque, se a gente só botar isenção para a carne, a gente vai aumentar aquilo que chamamjogo 21 onlinealíquotajogo 21 onlinereferência, que hoje estájogo 21 online26,5%. 
O ideal seria incluir alimentos ultraprocessados e altojogo 21 onlineaçúcar, por exemplo. 
Se você colocar só coisas bem supérfluas, como biscoito recheado, guloseimas, balas, caramelos e bebidas açucaradas, você consegue [incluir na isenção] as carnes in natura, tanto bovina, suína, aves, e ainda diminuir a alíquotajogo 21 onlinereferência. 
Se você só colocar as carnes todas do jeito que colocaram agora, vai aumentar a alíquotajogo 21 onlinereferência. 
Outra parte da discussão que a gente considera importante é que a carne não é só o elemento da saúde oujogo 21 onlinequanto que isso vai impactar na alíquotajogo 21 onlinereferência. 
Tem toda a questão ambiental, a gente não deveria estar estimulando o consumo diáriojogo 21 onlinecarne, né? 
É importante a gente debater e problematizar um pouco também, né? Não ficar só achando maravilhoso, porque,jogo 21 onlinelinhas gerais, todo mundo acha maravilhoso porque zerou um imposto, mas isso tem um custo, custojogo 21 onlinedesmatamento e outros custos associados que precisam ser considerados também. 
E como vocês viram a questão das armas que passaram ilesas?
A gente lamenta profundamente. Inclusive a gente está aí na parceria junto com todas as organizações que estão na linhajogo 21 onlinefrente nessa discussão sobre o impostojogo 21 onlinearma, que, na verdade, está tendo uma redução absurda. 
É completamente absurdo, é uma narrativa que vai na linha daquelajogo 21 onlinequem está defendendo da Bancada da Bala dentro do Congresso. 
Aquele discurso absurdo achando que com uma pessoa com arma para se defender, a gente vai ter mais segurança pública. A gente sabe que isso é uma grande falácia, 
É exatamente o contrário disso. Na verdade, quanto mais armajogo 21 onlinecirculação, mais vítimas morrendo por contajogo 21 onlinearmasjogo 21 onlinefogo e piora a situação da segurança pública.

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