247 - A intimação da Enel pela Agência Nacionalreverter retirada sportingbetEnergia Elétrica (Aneel), realizada nesta segunda-feira (21), foi uma reação direta à solicitação formalreverter retirada sportingbetmedidas contra a empresa apresentada pelo Ministérioreverter retirada sportingbetMinas e Energia (MME) no domingo (20). O pedidoreverter retirada sportingbetprovidências, protocolado na manhã do dia anterior, busca responsabilizar a concessionária por falhas recorrentesreverter retirada sportingbetseu atendimento, especialmentereverter retirada sportingbeteventos climáticos extremos.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/intimacao-da-aneel-contra-a-enel-aconteceu-apos-nova-solicitacao-de-ministerio.shtml">Folhareverter retirada sportingbetS. Paulo</a>,reverter retirada sportingbetum ofício enviado ao MME nesta terça-feira (22), a Aneel explicoureverter retirada sportingbetposição, afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará pressionando pela caducidade do contrato da Enelreverter retirada sportingbetSão Paulo, uma medida extrema que pode resultar na extinção da concessão. O movimento no setorreverter retirada sportingbetenergia foi interpretado como um sinal claroreverter retirada sportingbetque o governo está decidido a agir contra o que considera um serviço insatisfatório prestado pela empresa.
Ainda conforme a reportagem, a Aneel reconheceu emreverter retirada sportingbetresposta que o atendimento da Enel durante crises climáticas tem sido inadequado. No entanto, a agência alertou que o processo para a caducidade envolve um rito formal que deve ser seguido rigorosamente. O ministro Alexandre Silveira, ao abrir o ofício, lembrou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que este é o quarto pedido por providências contra a Enel.
"Reitero a necessidadereverter retirada sportingbeta Aneel instaurar processo para finsreverter retirada sportingbetanálisereverter retirada sportingbetfalhas e transgressões daquela concessionáriareverter retirada sportingbetdistribuição, inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipótesereverter retirada sportingbetcaducidade", afirmou Silveira, referindo-se a solicitações anteriores feitasreverter retirada sportingbetmarço, abril e outubro.
O ministro também listou as situações que podem levar à caducidade conforme a regulação e reforçou a necessidadereverter retirada sportingbetum processo administrativo para investigar as falhas da Enel. "Após os expedientes anteriormente enviados pelo MME à Aneel, não houve, até o momento, qualquer manifestação sobre aberturareverter retirada sportingbetprocesso administrativo dessa natureza", disse.
Emreverter retirada sportingbetresposta, Feitosa enfatizou que os processos administrativos relacionados à caducidade requerem análises técnicas e evidências substanciais coletadas pelas equipesreverter retirada sportingbetfiscalização. Ele destacou que a caducidade deve ser uma medida extrema, utilizada apenas quando outras formasreverter retirada sportingbetsupervisão não forem suficientes.
"É necessária grande robustez na instruçãoreverter retirada sportingbetum processo dessa natureza, garantindo ampla defesa e contraditório e respeito à legislação e aos regulamentos vigentes", alertou Feitosa, reiterando a importânciareverter retirada sportingbetum processo cuidadoso para evitar dúvidas sobre a necessidadereverter retirada sportingbetcaducidade.
O ofício ainda informa que a Enel já havia sido intimada anteriormente por descumprir o planoreverter retirada sportingbetcontingência e por apresentar "atendimento insatisfatório dos consumidoresreverter retirada sportingbetsituaçõesreverter retirada sportingbetemergência". A diretoria da Aneel analisará essas falhas e transgressões, incluindo a eventual caducidade para apreciação do ministério.
A caducidade é considerada uma penalidade considerada tão severa que nunca foi aplicada, apesarreverter retirada sportingbetestar prevista na regulação. Há quase um ano, a agência defende a caducidade do contrato da Amazonas Energia devido a problemas financeiros significativos, mas o MME optou por transferir a concessão, evitando a aplicação da medida.

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Brasília

Intimação da Aneel à Enel ocorreu após nova solicitaçãoreverter retirada sportingbetSilveira

247 - Pressionada pelo recente apagão que afetou maisreverter retirada sportingbet3 milhõesreverter retirada sportingbetclientes na Grande São Paulo, a Enel está defendendo uma reavaliação dos subsídios concedidos às geradorasreverter retirada sportingbetenergia solar. O presidente da empresa, Guilherme Lencastre, argumentou que esses incentivos deveriam ser redirecionados para fortalecer a resiliência das redes elétricas e potencialmente reduzir tarifas para os consumidores. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (17), Lencastre declarou: "A gente tem incentivos hoje que estão sendo dados e que não precisam mais”, disse Lencastre, segundo o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/10/20/enel-subsidios-geracao-renovavel.htm">UOL</a>.
Durante uma entrevista coletiva na semana passada, o presidente da Enel destacou a geração distribuída como um dos fatores que têm contribuído para o aumento das contasreverter retirada sportingbetluz e &nbsp;que "os clientes que não têm condiçãoreverter retirada sportingbetcolocar o painel solar estão pagando a conta daqueles que têm. Para Lencastre, a realocação desses incentivos poderia ajudar as distribuidoras a aumentar investimentos e evitar futuras falhas no serviço.
A posiçãoreverter retirada sportingbetLencastre é compartilhada pela Abradee (Associação Brasileirareverter retirada sportingbetDistribuidoresreverter retirada sportingbetEnergia Elétrica). Seu presidente, Marcos Madureira, ressaltou que os subsídios geram um "custo menor para outro pagar a conta", afirmando que os setores beneficiados estão utilizando o sistema elétrico sem custos adequados. Madureira defende que "o incentivo tem que ser dado no momentoreverter retirada sportingbetque ele é necessário, mas precisa haver o pagamento pelo uso do sistema elétrico".
Enquanto isso, a presença das energias renováveis na matriz elétrica brasileira é indiscutível. Madureira reconheceu que essas fontes são as mais baratas, argumentando que não faz sentido manter ou ampliar os subsídios para elas.
Por outro lado, a Absolar (Associação Brasileirareverter retirada sportingbetEnergia Solar Fotovoltaica) criticou as declaraçõesreverter retirada sportingbetLencastre, classificando-as como "infundadas". O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, lembrou que os subsídios foram instituídos após consenso entre os diversos segmentos do setor e o Ministério das Minas e Energia. "As distribuidoras concordaram com a lei", afirmou.
Ainda segundo a reportagem, Sauaia também criticou a tentativa da Enelreverter retirada sportingbetdesviar a atenção da crise que a companhia enfrenta emreverter retirada sportingbetprestaçãoreverter retirada sportingbetcontas à sociedade. "É lamentável e inadmissível que um presidentereverter retirada sportingbetuma distribuidorareverter retirada sportingbetenergia elétrica aproveite uma entrevista para tentar desviar o foco do assunto que a prestaçãoreverter retirada sportingbetcontas que ele deve para a sociedade", declarou.
Em defesa dos benefícios da geração distribuída, a Absolar apresentou um estudo da consultoria Volt Robotics, que prevê uma economia líquidareverter retirada sportingbetR$ 84,9 bilhões nas contasreverter retirada sportingbettodos os brasileiros até 2031, com a geração distribuída contribuindo para a redução do usoreverter retirada sportingbettermelétricas e preservando os reservatórios das hidrelétricas.
Sauaia também levantou questões sobre a imparcialidade das distribuidoras na avaliação dos subsídios, sugerindo um "conflitoreverter retirada sportingbetinteresse". Ele argumentou que "quanto mais os consumidores geram a própria energia, menos eles dependem das distribuidoras para atender a suas necessidades".
Atualmente, os subsídios à geração distribuídareverter retirada sportingbetenergia solar totalizam R$ 8,5 bilhõesreverter retirada sportingbet2024, representando 25,76%reverter retirada sportingbettodos os subsídios destinados à energia elétrica neste ano, conforme dados da Aneel (Agência Nacionalreverter retirada sportingbetEnergia Elétrica). A reguladora estima que esses benefícios impactemreverter retirada sportingbet12,62% na tarifa dos consumidores residenciais. Contudo, Sauaia questiona a metodologia da Aneel, afirmando que "essa conta é incompleta por apresentar apenas uma face da moeda".
Rodrigo Sauaia criticou ainda a forma como a Aneel categoriza os subsídios, alegando que "eles misturam as tecnologias no que chamamreverter retirada sportingbetfonte incentivada, o que esconde aquelas que foram mais beneficiadas historicamente".&nbsp;

Sudeste

Enel propõe revisãoreverter retirada sportingbetsubsídios para energia solarreverter retirada sportingbetmeio a crise elétrica na Grande São Paulo

Reuters - As enchentes no Rio Grande do Sul resultaramreverter retirada sportingbetdanosreverter retirada sportingbetmaisreverter retirada sportingbet1 bilhãoreverter retirada sportingbetreaisreverter retirada sportingbetinstalações do setor elétrico, estimou nesta quarta-feira o ministroreverter retirada sportingbetMinas e Energia, Alexandre Silveira.
A cifra foi calculada com basereverter retirada sportingbetum primeira avaliação da rede elétrica, na qual constatou-se avariasreverter retirada sportingbetequipamentosreverter retirada sportingbetbaixa, média e alta tensão, segundo o ministro.
"Os profissionais hoje que estão indo (ao Rio Grande do Sul)... são profissionais especializados na reconstruçãoreverter retirada sportingbetsubestações, vão se dedicar à construçãoreverter retirada sportingbetduas subestações muito avariadas", disse Silveira a jornalistas na manhã desta quarta-feira.
Os técnicos farão reparos nas redes subterrâneasreverter retirada sportingbetdistribuiçãoreverter retirada sportingbetenergiareverter retirada sportingbetPorto Alegre, inspecionando 500 quilômetrosreverter retirada sportingbetlinhasreverter retirada sportingbetmédia e baixa tensão para identificar avarias e fazer substituições necessáriasreverter retirada sportingbetcabos, disjuntores, transformadores e outros.
Segundo dados da Aneel, até a véspera cercareverter retirada sportingbet170 mil unidades consumidoras do Rio Grande do Sul ainda estavam sem fornecimentoreverter retirada sportingbetenergia elétrica. Grande parte desses consumidores, atendidos pelas distribuidoras RGE, da CPFL, e CEEE, da Equatorial Energia, estão desligados por questõesreverter retirada sportingbetsegurança devido às enchentes.
Silveira disse ainda nesta quarta-feira que o governo deverá editar uma medida provisória para minimizar impactos econômicos à população gaúcha relacionados às contasreverter retirada sportingbetluz.
"Os estudos técnicos estão sendo concluídos para que a gente anunciereverter retirada sportingbetforma segura como nós vamos proteger as famílias atingidas durante pelo menos o primeiro trimestre a partir do restabelecimento da energia do Rio Grande do Sul", disse o ministro. Ele afirmou que os recursos para alívio das contasreverter retirada sportingbetluz no Estado devem vir do próprio setor elétrico e que a ação deve se dar por meioreverter retirada sportingbetuma medida provisória.

Setor elétrico teve danosreverter retirada sportingbetmaisreverter retirada sportingbetR$ 1 bi com enchentes no Rio Grande do Sul, diz ministro

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