247 – O Superior Tribunalstake casino o jogo é plinkoJustiça (STJ) retoma nesta terça-feira (3) o julgamentostake casino o jogo é plinkoum recurso da ítalo-argentina Ternium contra a decisão que a condenou a pagar R$ 5 bilhões à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O caso, que já dura maisstake casino o jogo é plinko12 anos, envolve uma disputa acirrada sobre o controle acionário da Usiminas e carrega implicações relevantes para o setor siderúrgico e o mercadostake casino o jogo é plinkocapitais brasileiro.
A controvérsia teve início quando a Ternium adquiriu,stake casino o jogo é plinko2012, 27,7% do capital votante da Usiminas, uma fatia anteriormente pertencente à Votorantim, à Camargo Corrêa e à Caixa dos Empregados da Usiminas. A CSN, que detinha 17,4% das ações à época, argumenta que a transação configurou trocastake casino o jogo é plinkocontrole acionário, o que deveria obrigar a Ternium a realizar uma oferta públicastake casino o jogo é plinkoaquisição (OPA) estendida a todos os acionistas da Usiminas.
<h3>A posição da CVM e a defesa da Ternium</h3>
A Comissãostake casino o jogo é plinkoValores Mobiliários (CVM), autarquia responsável por regular o mercadostake casino o jogo é plinkocapitais no Brasil, já se manifestou reiteradas vezesstake casino o jogo é plinkodefesa da Ternium. Em parecer recente, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, reforçou que o caso Usiminas não configura a obrigatoriedadestake casino o jogo é plinkouma OPA, reafirmando que esta questão éstake casino o jogo é plinkocompetência da própria CVM. "Essa posição técnica da CVM é central para o nosso entendimentostake casino o jogo é plinkoque não houve violação das regrasstake casino o jogo é plinkomercado", destacou Pedro Teixeira, vice-presidente jurídico estake casino o jogo é plinkorelações institucionais da Ternium, <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/12/02/versus-stj-julga-amanha-recurso-da-ternium-em-disputa-com-csn-sobre-usiminas.ghtml">ao Valor Econômico</a>.
A Ternium se apoia nesse parecer para sustentar que a decisão da Terceira Turma do STJ,stake casino o jogo é plinkojunho, ao condená-la a indenizar a CSN, foi uma reviravolta jurídica que gera insegurança no mercado. "Alterações dessa magnitude criam um ambientestake casino o jogo é plinkoinstabilidade e podem levar à revisãostake casino o jogo é plinkoinvestimentos no Brasil", afirmou Teixeira.
Apesar do imbróglio, a Ternium continua investindo no país. Entre 2017 e 2023, o grupo destinou R$ 3 bilhões às suas operações no Brasil, com foco na usinastake casino o jogo é plinkoSanta Cruz, no Riostake casino o jogo é plinkoJaneiro, a segunda maior do paísstake casino o jogo é plinkocapacidadestake casino o jogo é plinkoproduçãostake casino o jogo é plinkoplacasstake casino o jogo é plinkoaço. Para 2024, a expectativa é dobrar o volumestake casino o jogo é plinkoinvestimentos, alcançando R$ 1,1 bilhãostake casino o jogo é plinkoprojetosstake casino o jogo é plinkoeficiência operacional, sustentabilidade e educação técnica.
<h3>O debate sobre a OPA e seus impactos</h3>
No centro da disputa está a questão da obrigatoriedade da OPA. Segundo a legislação brasileira, uma oferta públicastake casino o jogo é plinkoaquisição é necessária quando ocorre a trocastake casino o jogo é plinkocontrole acionáriostake casino o jogo é plinkouma empresa, para garantir o tratamento igualitário entre os acionistas. A CSN defende que a compra da fatia da Usiminas pela Ternium alterou os direitos políticos na companhia, configurando uma trocastake casino o jogo é plinkocontrole que deveria disparar a obrigaçãostake casino o jogo é plinkocompra das ações dos demais sócios.
Por outro lado, a Ternium e a CVM sustentam que a aquisição não representou mudança no controle da Usiminas, pois não houve alteração da estruturastake casino o jogo é plinkogovernança ou do poderstake casino o jogo é plinkodecisão da companhia. O entendimento da CVM é crucial, uma vez que define o escopo e a interpretação das normasstake casino o jogo é plinkomercadostake casino o jogo é plinkocapitais no Brasil.
O julgamento desta terça-feira pode consolidar precedentes sobre o tema e trazer maior clareza às regras que regem as relações societárias e as operaçõesstake casino o jogo é plinkomercado. No entanto, seja qual for o desfecho, ainda há margem para novos recursos, prolongando uma disputa que já se tornou emblemática no setor.

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Brasília

STJ retoma julgamento sobre disputa bilionária no caso Usiminas

247 – Na manhã desta quarta-feira, será realizadostake casino o jogo é plinkoBrasília o <a href="https://airtable.com/appWlMweWtbBzlPVe/shruKZ9tM3ofBwQsw">primeiro Fórum Brasil</a>, no Hotel Royal Tulip. Será um grande encontro que debaterá temas cruciais para o futuro da sociedade brasileira, como a regulação da inteligência artificial, o estímulo à inovação e a segurança jurídica. Entre os participantes confirmados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que têm aprofundado reflexões sobre o tema das novas tecnologias e seus impactos na sociedade.
No encontro, que é uma parceria da TVstake casino o jogo é plinko com o Lide Brasília, com apoio do BRB, presidido pelo executivo Paulo Henrique Costa, também estarão presentes Diego Barreto, presidente do iFood, Marcelo Lacerda, diretorstake casino o jogo é plinkorelações institucionais do Google, e o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto sobre a regulação da IA no País. Também confirmado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) falará sobre os impactos da reforma tributária na economia. 
No painel sobre segurança jurídica, além da palestra do ministro Barroso, estarão presentes Mário Sarrubbo, Secretário Nacionalstake casino o jogo é plinkoSegurança Pública, e Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. Também estão confirmados Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, e o empresário Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília. As inscrições para a participação presencial podem ser feitas <a href="https://airtable.com/appWlMweWtbBzlPVe/shruKZ9tM3ofBwQsw">neste link</a>. O encontro terá transmissão ao vivo pela TVstake casino o jogo é plinko.

Fórum Brasil

Fórum Brasil debate inovação, inteligência artificial e segurança jurídicastake casino o jogo é plinkoBrasília

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, aceitou, nesta terça-feira 22, a Ação Diretastake casino o jogo é plinkoInconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Exportadores do Brasil (AEB) e determinou que a Comissãostake casino o jogo é plinkoValores Mobiliários (CVM) se manifeste sobre a obrigatoriedadestake casino o jogo é plinkouma oferta públicastake casino o jogo é plinkoaquisição (OPA) aos acionistas minoritários no caso envolvendo a Ternium e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Mendonça concedeu um prazostake casino o jogo é plinko10 dias para que a CVM apresente suas considerações a respeito da disputa judicial que envolve o controle da Usiminas.
A questão, que se arrasta há maisstake casino o jogo é plinkouma década, ganhou relevância após uma recente decisão do Superior Tribunalstake casino o jogo é plinkoJustiça (STJ), que beneficiou a CSN,stake casino o jogo é plinkoBenjamin Steinbruch. A decisão do STJ surpreendeu o mercado ao questionar a ausênciastake casino o jogo é plinkouma ofertastake casino o jogo é plinkotag along – direito dos acionistas minoritáriosstake casino o jogo é plinkovender suas ações nas mesmas condições dos controladores – por parte da Ternium, que assumiu o controle da Usiminas.
Em instâncias inferiores, a CVM já havia se manifestado no sentidostake casino o jogo é plinkoque a Ternium, ao adquirir ações do blocostake casino o jogo é plinkocontrole da Usiminas, não estaria obrigada a realizar o tag along para os acionistas minoritários, diferentemente da interpretação defendida pela CSN. Agora, com o caso sendo elevado ao STF, a expectativa é que a manifestação da CVM traga mais clareza sobre a aplicação das regrasstake casino o jogo é plinkooferta públicastake casino o jogo é plinkoaquisição, especialmentestake casino o jogo é plinkodisputasstake casino o jogo é plinkocontrole societário como essa.
A disputa chamou a atenção do governo italiano, que tem acompanhado o casostake casino o jogo é plinkoperto devido ao envolvimento da Ternium, uma empresa ítalo-argentina. Na última quarta-feira, 9stake casino o jogo é plinkooutubro, o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, reuniu-se com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na sede da Fiesp,stake casino o jogo é plinkoSão Paulo, para discutir o tema. Segundo Tajani, "o encontro durou 35 minutos, e ele novamente demonstrou espanto pela mudançastake casino o jogo é plinkoentendimento do STJ".
Tajani reiterou a insatisfação do governo italiano com o desfecho mais recente da disputa, afirmando que "esperamos uma análise justa e transparente". Ele também destacou que a reviravolta no STJ trouxe "lances inéditos" e inesperados. A disputa, agora no Supremo, deve ser acompanhada com atenção pelos governos italiano e brasileiro, bem como pelos investidoresstake casino o jogo é plinkoambos os países.
O caso Ternium, que envolve questões bilionárias, tem movimentado grandes escritóriosstake casino o jogo é plinkoadvocacia. A recente reviravolta no STJ que favoreceu a CSN reacendeu o debate sobre a segurança jurídica e os direitos dos minoritários, e a decisãostake casino o jogo é plinkoAndré Mendonçastake casino o jogo é plinkoincluir a CVM no processo pode ser um divisorstake casino o jogo é plinkoáguas no desfecho dessa disputa.

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André Mendonça acata ADI sobre o caso Ternium e determina que a CVM se manifestestake casino o jogo é plinko10 dias

247 – A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, levará à cúpula do G20stake casino o jogo é plinkonovembro, no Riostake casino o jogo é plinkoJaneiro, umastake casino o jogo é plinkosuas principais preocupações: a segurança jurídica para investimentos italianos no Brasil. Durante o encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Meloni deve tratar especialmente das incertezasstake casino o jogo é plinkotorno do setor siderúrgico, após uma decisão judicial que pode impactar diretamente a Ternium, um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo,stake casino o jogo é plinkocapital italiano.
A Ternium, que há anos opera no Brasil e vê o país como peça-chave parastake casino o jogo é plinkoprodução globalstake casino o jogo é plinkoaço, está no centrostake casino o jogo é plinkouma disputa judicial que pode reconfigurarstake casino o jogo é plinkopresença no país. A recente decisão do Superior Tribunalstake casino o jogo é plinkoJustiça (STJ), que reverteu um julgamento anterior e favoreceu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)stake casino o jogo é plinkouma longa batalha pela Usiminas, gerou um alerta nos investidores internacionais, especialmente italianos.
<h3>A disputa pela Usiminas: os detalhes do caso</h3>
A disputa entre a Ternium e a CSN, que já dura maisstake casino o jogo é plinkouma década, começoustake casino o jogo é plinko2011, quando a Ternium adquiriu uma participaçãostake casino o jogo é plinko27,7% no capital votante da Usiminas, a maior produtorastake casino o jogo é plinkoaços planos do Brasil. Na época, a CSN, que detinha 17,4% das ações da Usiminas, contestou a aquisição, alegando que a operação caracterizou uma trocastake casino o jogo é plinkocontrole na siderúrgica, o que exigiria a realizaçãostake casino o jogo é plinkouma Oferta Públicastake casino o jogo é plinkoAquisição (OPA) para os demais acionistas.
O ponto central da disputa está justamente nessa alegação: a CSN afirma que a transação da Ternium alterou os direitos políticos da Usiminas, dando à Ternium o controle efetivo da empresa, o que deveria ter levado a uma OPA. A Ternium, porstake casino o jogo é plinkovez, nega essa interpretação e sustenta que, com basestake casino o jogo é plinkoestudos jurídicos e na jurisprudência da época, não havia necessidadestake casino o jogo é plinkouma oferta pública.
Em uma reviravolta inesperada, a Terceira Turma do STJ revisou recentemente uma decisão que havia sido favorável à Ternium, determinando que a empresa indenize a CSNstake casino o jogo é plinkoR$ 5 bilhões. Esse montante seria referente aos danos causados à CSN pela suposta trocastake casino o jogo é plinkocontrole na Usiminas sem a devida OPA. A decisão, alémstake casino o jogo é plinkosurpreender os executivos da Ternium, acendeu um alerta sobre a segurança jurídica no Brasil, com potenciais impactos sobre o mercadostake casino o jogo é plinkocapitais.
<h3>Repercussões e riscos para o futuro dos investimentos</h3>
Máximo Vedoya, CEO da Ternium, expressou publicamentestake casino o jogo é plinkoinsatisfação com o desfecho judicial. Em entrevista ao Valor Econômico, Vedoya classificou a decisão do STJ como "inacreditável" e indicou que o grupo Ternium/Techint pode reavaliarstake casino o jogo é plinkoestratégiastake casino o jogo é plinkoinvestimentos no Brasil caso o cenário não seja revertido. "Acreditamos que a razoabilidade prevalecerá. No entanto, se o cenário se alterar, teremos que repensar nossa estratégia no Brasil", afirmou Vedoya.
A decisão também levantou preocupações sobre a governança da Usiminas. A Ternium, que já consolidou seu controle sobre a siderúrgica, implementou uma nova estruturastake casino o jogo é plinkogovernança e nomeou a maioria dos membros do conselhostake casino o jogo é plinkoadministração, após adquirir mais ações da empresa. Segundo Vedoya, a continuidade desse controle pode ser colocadastake casino o jogo é plinkorisco, o que traz uma incerteza sobre a governança futura da Usiminas.
Além disso, o impacto potencial dessa decisão não se restringe à Ternium. Analistas apontam que, se houver um recuo significativo nos investimentos da Ternium no Brasil, o setor siderúrgico nacional pode sofrer um abalo. A Ternium, que tem 50%stake casino o jogo é plinkosua produção globalstake casino o jogo é plinkoaço concentrada no Brasil, já investiu cercastake casino o jogo é plinkoR$ 25 bilhões no país nos últimos 12 anos, incluindo a aquisição da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), hoje conhecida como Ternium Brasil.
<h3>Preocupaçõesstake casino o jogo é plinkoMeloni no G20</h3>
Esse ambientestake casino o jogo é plinkoinsegurança jurídica será um dos principais temas que Meloni abordará com Lula durante o G20. O governo italiano está preocupado com o impacto que essa instabilidade pode ter sobre os investimentos italianos no Brasil, especialmentestake casino o jogo é plinkosetores estratégicos como o siderúrgico. Meloni deve defender a necessidadestake casino o jogo é plinkoum ambiente legal estável e previsível para que grupos italianos como a Ternium possam continuar investindo no Brasil sem medostake casino o jogo é plinkoreviravoltas judiciais que alterem as regras do jogo.
A cúpula do G20, que reunirá as maiores economias do mundo no Riostake casino o jogo é plinkoJaneiro, oferecerá um palco importante para que esses debates sobre segurança jurídica e investimentos sejam discutidos entre líderes globais. Para o Brasil,stake casino o jogo é plinkoum momentostake casino o jogo é plinkoque o governo Lula busca atrair mais capital estrangeiro para impulsionar seu crescimento econômico, a confiança dos investidores internacionais será fundamental.

Economia

Meloni discutirá com Lula o tema da segurança jurídica na cúpula do G20,stake casino o jogo é plinkonovembro

Tag: seguranca-juridica

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